21 de abril, 2023

Foi publicada esta semana em Diário da República a atualização intercalar de 1% nos salários da administração pública e de 80 cêntimos no subsídio de refeição, com efeitos a partir de 1 de janeiro deste ano. A esta decisão do governo não é estranha a luta por melhorias salariais que tem sido desenvolvida pelos trabalhadores da administração pública nos diferentes setores, designadamente a greve realizada a 17 de março. Não obstante, sendo um aumento, fica muito aquém do necessário para evitar uma quebra brutal no rendimento dos docentes do ensino superior e investigadores, quebra que tem vindo a aprofundar-se ao longo dos últimos largos anos.

Os docentes e os investigadores foram dos mais prejudicados ao longo dos últimos anos. Foi principalmente sobre estes escalões de rendimentos que incidiram os cortes impostos pelo governo PSD/CDS e pela Troika. Apesar destes cortes terem sido revertidos, as perdas em termos reais, de 2009 a 2021, situavam-se entre 10 a 15%, tendo em conta o congelamento dos salários e das progressões e o acumular da inflação até 2021. Tal corresponde aproximadamente a dois salários mensais em cada ano.

Por sua vez, em 2022 a taxa de inflação foi de 7,8% e prevê-se que para 2023 fique entre 5 e 6%. De acordo com o governo, a atualização de 1% que agora anunciou aumentará a massa salarial de 6,3% para 6,6%. Contudo, o governo faz por esquecer que, para a esmagadora maioria dos professores e investigadores, o aumento de janeiro foi apenas de 2%. Ainda que haja um aumento de 3%, continuará a ficar muito longe do valor da inflação. Importa recordar que o aumento de 2022 foi apenas de 0,9% para uma inflação de 7,8%. Ou seja, longe de recuperar rendimentos, os professores e investigadores estão novamente a ser fortemente penalizados nos seus rendimentos. Uma taxa de inflação de 7% significa, uma vez mais, a perda de poder de compra equivalente a um salário mensal neste ano!

A Fenprof associa-se assim aos sindicatos da Frente Comum na exigência de aumentos salariais que, no mínimo, cubram o valor da inflação. A Fenprof, tal como tem vindo a fazer ao longo dos últimos anos, continua também a exigir o fim do travão à progressão existente nos estatutos das carreiras docentes, o qual obriga à obtenção de seis anos seguidos com a classificação de excelente para subir de escalão. O ensino público, e o superior, em particular, continuam a ser um pilar no nosso estado social, um elemento fundamental na mitigação das desigualdades sociais e económicas e um fator essencial do desenvolvimento, conjuntamente com a investigação científica. A Fenprof pugna pela defesa do ensino superior e da ciência e considera que tal passa, necessariamente, pela valorização dos seus trabalhadores que desempenham uma função fundamental para garantir um futuro para o nosso país.