Está publicada a 7ª Reserva de Recrutamento e Índices Remuneratórios

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Publicitadas as listas da 7.ª Reserva de Recrutamento

Car@ sóci@ do SPN,

 

DGAE publicitou ontem as várias listas no âmbito da Reserva de Recrutamento 07, listas essas que podem também ser consultadas na página do SPN.

 

Lembramos que esta é uma matéria que interessa aos docentes não integrados na carreira ainda sem colocação, mas também aos docentes de carreira candidatos à mobilidade interna por horário-zero que também ainda estavam por colocar. Recordamos ainda que, nos termos do n.º 9 do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, «a aceitação da colocação pelo candidato faz-se por via de aplicação informática até 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação». Mais se esclarece que das listas agora divulgadas pode ser interposto recurso hierárquico pelo prazo de 5 dias úteis seguintes à sua publicitação.

 

Concretamente, estão disponíveis as seguintes listas:

 

Lista de retirados

 

Listas de colocação e não colocação (contratação)

 

Listas de colocação e não colocação (mobilidade interna)

 

 

DGAE esclarece índices remuneratórios a aplicar aos docentes contratados

 

 

O SPN tem vindo a verificar que muitos agrupamentos e escolas não cumpriram a legislação em vigor no que respeita à remuneração dos docentes contratados, tendo procedido ao pagamento do mês de Setembro por índice inferior ao determinado no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho [artigo 43.º e anexo]. Decerto do mesmo se apercebeu a DGAE, que entendeu produzir uma nota informativapara esclarecer de vez as regras relativas aos índices de vencimento dos docentes contratados. A questão central prende-se com o fim da obrigatoriedade de os docentes profissionalizados terem que perfazer um ano completo de serviço nessa condição para terem direito a ser remunerados pelo índice 151 (os licenciados) ou pelo 112 (os não licenciados).

 

 

Se, por qualquer motivo, não conseguir abrir os links acima, copie para o seu browser os seguintes endereços:

 

- Iniciativas de comemoração dos aniversários d’a Página da educação e do SPN

http://www.spn.pt/?aba=27&cat=191

 

- Página da DGAE

http://www.dgae.min-edu.pt/_main/

 

- Página do SPN para aceder a todas as listas

http://www.spn.pt/?aba=27&mid=115&cat=192&doc=3263

 

- Lista de retirados

http://www.dgae.min-edu.pt/docs/2012-RR07/ListaRetirados.pdf

 

- Listas de colocação e não colocação (contratação)

http://www.dgae.min-edu.pt/_main/listas/RR07CIColocacaoNaoColocacao.html#lista

 

- Listas de colocação e não colocação (mobilidade interna)

http://www.dgae.min-edu.pt/_main/listas/RR07MIColocacaoNaoColocacao.html#lista

 

- Decreto-Lei n.º 132/2012

http://www.spn.pt[ItemId=5196]

 

- Nota informativa da DGAE

http://www.spn.pt/Download/SPN/M_Html/Mid_181/Anexos/DGAE_nota_informativa_indices_contratados.pdf

 

Saudações sindicais!

 

'A Direcção