Tendo em conta as muitas dúvidas que se colocam quanto ao tipo de faltas a relevar para efeitos da primeira candidatura à categoria de Professor Titular, no que respeita à correcta aplicação do artigo 10.º n.º 10 alínea b), ou, dito de outra forma, sobre quais as faltas que são equiparadas a serviço efectivo nos termos da lei, não penalizando, pois, os docentes que as deram, divulgamos o seguinte apanhado de um conjunto de faltas que são consideradas como serviço efectivo. Este apanhado pode não ser ainda exaustivo, não descartando nós a possibilidade  de haver mais algum tipo de falta igualmente equiparado a serviço efectivo, mas, ainda assim, julgamos que já contribuirá para eliminar algumas das dúvidas mais frequentes.

A Direcção do SPN