Fenprof apresenta «Manual de Procedimentos, Condições e Exigências»

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15 de maio de 2020

Fenprof apresenta «Manual de Procedimentos, Condições e Exigências» para o regresso às aulas presenciais

O Secretário-geral da Fenprof apresentou o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências para o regresso às aulas presenciais, acusando de imprudente a forma como a decisão do governo foi tomada, analisou, ainda, a atual situação e as suas implicações, bem como a atitude que os docentes terão de ter perante uma situação tão complexa.

Manual (SPN) - versão em PDF
Ver site do Manual


13 de maio de 2020

Apresentação do Manual de Procedimentos, Condições e Exigências, no Porto (15/mai)

A Fenprof promove uma Conferência de Imprensa para apresentação pública do «Manual de Procedimentos, Condições e Exigências», no regresso à atividade presencial em escolas. Será no dia 15 de maio, no Porto (sede do SPN - Edifício Cristal Park, na Rua D. Manuel II), pelas 11 horas. 

O manual é um instrumento de apoio aos docentes sobre as condições do regresso e quais deverão ser as suas exigências, designadamente em nome da segurança sanitária que, em tempo de pandemia, não poderá ser aligeirada. Será distribuído aos professores no momento em que muitos estão em vias de ter se apresentar nas escolas para retomarem atividade presencial.

Esta Conferência de Imprensa, em que estarão presentes, entre outros dirigentes, o Secretário-geral e a Presidente do Conselho Nacional da Fenprof, será também a oportunidade para tornar pública a posição sobre as condições para a prevista reabertura de escolas e creches no dia 18 de maio, tendo em conta, entre outros, a opinião dos peritos e especialistas que estarão presentes na reunião do dia 14 de maio, no Infarmed.

Entretanto, e a propósito dos testes à Covid-19 que se reclamam para toda a população escolar, quatro notas:

  • Neste momento, o abaixo-assinado / petição promovido pela Fenprof já ultrapassou as 5 500 assinaturas. A Petição foi entregue, em formato petição, na Assembleia da República, mas a recolha de assinaturas mantém-se;
  • A Região Autónoma dos Açores iniciou, no dia 12 de maio, os testes a toda a comunidade escolar que regressará às escolas, um procedimento que a Federação saúda;
  • As instituições de ensino superior estão a avançar com a realização de testes, sendo já conhecidas decisões nas Universidades de Aveiro, Beira Interior, Algarve, Lisboa ou Porto, o que a Federação também saúda;
  • Sobre esta questão, assinala-se a não-resposta da Diretora-Geral da Saúde, na Conferência de Imprensa realizada no dia 12 de maio, quando lhe foi colocada a pergunta sobre se deveriam ou não ser realizados estes testes nas escolas que poderão vir a reabrir no dia 18.

Entretanto, o Ministério da Educação anunciou que os prazos para a contratação de professores serão, nesta fase, encurtados. É uma medida positiva que deveria ser adotada sempre e não, apenas, em momentos excecionais. Para além disso, seria necessário alargar o âmbito dos motivos que poderão levar à contratação, não limitando ao acompanhamento ou substituição de docentes de grupo de risco. A divisão de turmas em grupos de menor dimensão ou a garantia de ensino a distância a todos os alunos que não participem em aulas presenciais, independentemente da razão, também deverá permitir a contratação sempre que não for possível encontrar resposta dentro da escola.

Anexos

Manual de Procedimentos, Condições e Exigências (SPN)