Fenprof atualiza «Manual de Procedimentos, Condições e Exigências»

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18 de setembro de 2020

Fenprof atualiza e divulga «Manual de Procedimentos, Condições e Exigências» para a atividade presencial dos docentes 

A Fenprof reedita, atualizando, o «Manual de Procedimentos, Condições e Exigências» para a atividade presencial nas escolas. Este manual, cuja primeira edição foi divulgada em maio, antes da abertura parcial das escolas secundárias e dos estabelecimentos de educação pré-escolar, mantém os mesmos objetivos: lembrar procedimentos, reclamar condições e reiterar exigências, tanto em relação às condições sanitárias, como pedagógicas e, também, laborais, a observar após ser retomada a atividade presencial, que, em contexto de educação, ensino ou investigação, deverá ser privilegiada.

Como é do conhecimento público, o regresso às escolas tem gerado preocupações nos educadores, professores, trabalhadores não docentes, alunos e famílias, pois o governo, desde logo o ministério da Educação, lamentavelmente, não garantiu as condições de segurança sanitária que promoveriam o clima de confiança indispensável neste tempo de pandemia.

Este «Manual de Procedimentos, Condições e Exigências», que será divulgado em formato exclusivamente digital, refere os procedimentos adotados pelo Ministério da Educação, as recomendações da Direção-Geral da Saúde, as decisões do Conselho de Ministros, transpostas para diplomas legais, e toda esta informação será atualizada, à medida que tal se justifique. Contudo, porque a situação epidemiológica é grave e uma segunda onda, mais violenta, é uma possibilidade que poderá estar próxima, aos docentes cabe manter uma posição de grande exigência em relação às condições em que se desenvolverá a atividade presencial, de forma a minimizar os riscos.

Os educadores e professores deverão, ainda, estar atentos a eventuais tentativas de violação do conteúdo funcional da profissão (com a atribuição de tarefas que não são da sua responsabilidade) e dos limites do horário de trabalho (duração semanal global e duração e conteúdo das suas diversas componentes). É que a pandemia não suspendeu direitos e condições de trabalho legalmente consagrados…

«Manual de Procedimentos, Condições e Exigências» é mais um contributo da Fenprof para reforçar as condições de segurança e saúde nos locais de trabalho. A par do mesmo, a Fenprof terá disponível na sua página Web uma plataforma onde os docentes poderão colocar dúvidas e/ou denunciar situações de risco e/ou ilegais com que se confrontem nas escolas.


29 de maio de 2020

Versão online (atualizado)

«Manual de Procedimentos, Condições e Exigências»


15 de maio de 2020

Fenprof apresenta «Manual de Procedimentos, Condições e Exigências» para o regresso às aulas presenciais

O Secretário-geral da Fenprof apresentou o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências para o regresso às aulas presenciais, acusando de imprudente a forma como a decisão do governo foi tomada, analisou, ainda, a atual situação e as suas implicações, bem como a atitude que os docentes terão de ter perante uma situação tão complexa.


13 de maio de 2020

Apresentação do Manual de Procedimentos, Condições e Exigências, no Porto (15/mai)

A Fenprof promove uma Conferência de Imprensa para apresentação pública do «Manual de Procedimentos, Condições e Exigências», no regresso à atividade presencial em escolas. Será no dia 15 de maio, no Porto (sede do SPN - Edifício Cristal Park, na Rua D. Manuel II), pelas 11 horas. 

O manual é um instrumento de apoio aos docentes sobre as condições do regresso e quais deverão ser as suas exigências, designadamente em nome da segurança sanitária que, em tempo de pandemia, não poderá ser aligeirada. Será distribuído aos professores no momento em que muitos estão em vias de ter se apresentar nas escolas para retomarem atividade presencial.

Esta Conferência de Imprensa, em que estarão presentes, entre outros dirigentes, o Secretário-geral e a Presidente do Conselho Nacional da Fenprof, será também a oportunidade para tornar pública a posição sobre as condições para a prevista reabertura de escolas e creches no dia 18 de maio, tendo em conta, entre outros, a opinião dos peritos e especialistas que estarão presentes na reunião do dia 14 de maio, no Infarmed.

Entretanto, e a propósito dos testes à Covid-19 que se reclamam para toda a população escolar, quatro notas:

  • Neste momento, o abaixo-assinado / petição promovido pela Fenprof já ultrapassou as 5 500 assinaturas. A Petição foi entregue, em formato petição, na Assembleia da República, mas a recolha de assinaturas mantém-se;
  • A Região Autónoma dos Açores iniciou, no dia 12 de maio, os testes a toda a comunidade escolar que regressará às escolas, um procedimento que a Federação saúda;
  • As instituições de ensino superior estão a avançar com a realização de testes, sendo já conhecidas decisões nas Universidades de Aveiro, Beira Interior, Algarve, Lisboa ou Porto, o que a Federação também saúda;
  • Sobre esta questão, assinala-se a não-resposta da Diretora-Geral da Saúde, na Conferência de Imprensa realizada no dia 12 de maio, quando lhe foi colocada a pergunta sobre se deveriam ou não ser realizados estes testes nas escolas que poderão vir a reabrir no dia 18.

Entretanto, o Ministério da Educação anunciou que os prazos para a contratação de professores serão, nesta fase, encurtados. É uma medida positiva que deveria ser adotada sempre e não, apenas, em momentos excecionais. Para além disso, seria necessário alargar o âmbito dos motivos que poderão levar à contratação, não limitando ao acompanhamento ou substituição de docentes de grupo de risco. A divisão de turmas em grupos de menor dimensão ou a garantia de ensino a distância a todos os alunos que não participem em aulas presenciais, independentemente da razão, também deverá permitir a contratação sempre que não for possível encontrar resposta dentro da escola.