CI — Basta de procrastinar, é tempo de valorizar! (10/fev)

10 de fevereiro de 2026

A Fenprof realizou uma conferência de imprensa (10/fev), num momento em que decorrem negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Denunciou a ausência de medidas de combate à falta de professores e exigiu a valorização da profissão. Fez, ainda, a apresentação da Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro”.

A arte de procrastinar

Na conferência de imprensa, a Fenprof começou por criticar o adiamento, sem nova data, da reunião negocial prevista para 4 de fevereiro, o que parece confirmar a preocupação que a Federação tem vindo a colocar há muito — o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e o governo arrastam o processo de revisão do ECD, um processo que teve início há cerca de dois anos. Percebe-se, agora, que, no protocolo negocial, o MECI não tenha aceitado um prazo previsível para a conclusão da revisão do ECD, facto a que certamente não será alheio à procrastinação a que se assiste nas negociações e que é denunciada no texto-base da conferência quando se afirma que “basta de procrastinar, é tempo de valorizar os direitos laborais e os serviços públicos!”

Da consulta a este texto, percebe-se que foram identificados vários problemas que se arrastam e se agravam com destaque para a falta de professores, cujo crescimento prova que “as medidas adotadas pelo MECI/governo são meramente pontuais, isto é, não respondem às exigências estruturais que estão colocadas, e, como os dados comprovam, não revelam eficácia suficiente”. Segundo os cálculos da Federação, aí apresentados, estima-se que o aumento de alunos afetados tenha aumentado 30%, relativamente ao ano de 2024/2025. Na abordagem efetuada pela Fenprof, outras matérias estiveram em análise, como as habilitações para a docência, recrutamento e admissão, tema que deveria ter sido objeto de negociação na reunião adiada; o processo de revisão do ECD, que a Federação !entende que só faz sentido se conduzir à melhoria, à correção de injustiças e iniquidades e a uma valorização real da carreira e da profissão!; a falta de docentes que também se faz sentir nos setores privado e social; “a valorização salarial do governo”, marcada pela “gritante insuficiência das atualizações salariais que ditam a continuação da perda do poder de compra, ou o ridículo e até insultuoso aumento de 15 cêntimos no subsídio de refeição” e, claro, as questões do pacote laboral, às quais os educadores, os professores e os investigadores não poderão alhear-se, pois, também lhes dizem respeito, ficando o apelo à participação na manifestação convocada pela CGTP-IN para o dia 28 de fevereiro, no Porto e em Lisboa.


Sobre a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro”.
Conferir texto-base da conferência. 

  

Anexos

CI — Texto-base (10.02.2026)

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