A FENPROF assumiu mais uma vez a luta em nome de todos os professores e educadores.

Aquilo que é já um pleonasmo - isto é, a FENPROF ser a única organização que defende os Docentes portugueses - é reafirmado por todos e a comunicação social vem hoje fazer eco do que é o papel da FENPROF em todo este processo.

Já agora, de que estás à espera para te inscreveres num dos sindicatos da FENPROF? Ou será que ainda não tiveste um segundo para pensar no que o teu "..." não fez? Ou antes, no que faz pelo Governo?

No DN

Fenprof exige auditoria externa e concurso anulado
MARIA JOSÉ MARGARIDO MARIA BRAZÃO *

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exige que o Ministério da Educação anule o concurso nacional de docentes que hoje termina e elabore um processo de listagem totalmente novo até ao final do mês. Isto porque, garante, os erros na colocação dos professores estão a multiplicar-se e atingem já cem mil professores em todo o País - a quase totalidade do universo a concurso (120 mil). Todos os docentes que no último ano ensinaram no estrangeiro ou nas regiões autónomas desapareceram pura e simplesmente do sistema.

A Fenprof exige mesmo uma auditoria externa para apurar as responsabilidades políticas de todo o processo e avaliar «os milhares de euros do erário público que foram desperdiçados nesta acumulação de erros» - sendo secundados nesta exigência pelo Sindicato Nacional e Democrático dos Professores.

Além das irregularidades já detectadas no início da semana, que afastavam indevidamente do concurso 15 mil professores - atribuindo zero anos de serviço a quem tem duas décadas, por exemplo -, a situação agrava-se agora com problemas nos próprios verbetes que chegaram às escolas para efeitos de reclamação dessas irregularidades. A história ganha contornos caricatos quando «situações que estavam correctas nas listas nacionais surgem agora erradas nos verbetes, situações que já estavam erradas surgem com falhas diferentes e dezenas de escolas ainda não tiveram sequer acesso a estes documentos, que servem para os professores reclamarem», explicou ao DN Mário Nogueira, da Fenprof. Algo tanto mais grave quanto o primeiro prazo de reclamações - além do período extraordinário que será mais tarde aberto - termina hoje.

Face aos novos problemas, o Ministério da Educação fez saber que os professores prejudicados podem enviar uma carta à tutela, onde devem descrever as irregularidades que os afectam (nas listas, nos verbetes, em ambos), tendo esta carta o valor de um documento oficial. Dentro de um prazo que, recorde-se... termina hoje. O sindicato contra-ataca e diz que «refazer as listas a partir das reclamações agora efectuadas [foi esta a proposta apresentada no início da semana pelo ministério] não é solução, porque estão inquinadas à partida. Não servem como instrumentos de trabalho, são papéis que vão para o lixo. As listas têm de ser elaboradas do zero», defende Mário Nogueira.

PEDIDO DE DEMISSÃO Sentindo-se legitimada pelos acontecimentos mais recentes, a Fenprof reafirmou «a exigência de demissão de toda a equipa ministerial». Afinal, «pode-se discordar ou concordar das as opções políticas, mas não se pode desculpar tamanha incompetência», refere o dirigente da estrutura sindical.

Em época de avaliações, numa altura em que se começa a preparar o ano seguinte, «os professores estão angustiados, nervosos, sem saber o que lhes vai acontecer». Mas a Fenprof avisa desde já que não aceita a anulação dos concursos em nome da não perturbação do funcionamento das escolas. E vai hoje dar conta de todas estas exigências ao Ministério da Educação.

Nove meses de equívocos ministeriais


atraso As listas de colocações de professores são afixadas em Setembro de 2003, um mês depois do previsto - algo que os docentes garantem acontecer «pela primeira vez em 16 anos». O ano lectivo estava mesmo a começar. ultrapassagem Nesse mesmo mês, e depois do atraso, as colocações chegam às escolas com vários erros, o mais frequente dos quais parece ser a ultrapassagem, por parte de colegas mais graduados, de outros com menos habilitações e anos de carreira. Uma situação muito visível a nível dos Quadros de Zona Pedagógica, com casos assinalados em todo o País. atraso II Em Outubro começa a confusão entre listas graduadas de docentes que se queixam de ter sido ultrapassados por professores contactados directamente pelas escolas, através de telefonemas. Há de tudo um pouco, segundo os sindicatos: professores colocados em escolas sem horários disponíveis ou em duas escolas em simultâneo; outras com horários por preencher apesar de haver candidatos. 160 mil alunos continuam sem professor. favorecimento Em Janeiro surgem as acusações de favorecimento de alguns professores, que ainda estão a ser investigadas pela Inspecção-Geral de Educação. No total, e de acordo com a Fenprof, há 18 casos suspeitos. exclusão Milhares de docentes desaparecidos das listas de colocação de professores obrigam o ministério a refazer todo o concurso. Os problemas começaram esta semana e estão para durar.

Público

Mais Erros no Concurso de Professores
Por BÁRBARA WONG
Sexta-feira, 07 de Maio de 2004

O "caos". É assim que federações e professores definem o actual momento dos concursos para educadores de infância e professores do básico e secundário. Depois de, no início da semana, milhares de docentes se confrontarem com erros na lista provisória, agora os verbetes - uma espécie de recibos que confirmam a candidatura - revelam novos erros. O início do novo ano lectivo pode estar em risco, dizem.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) quer uma auditoria externa aos concursos e desloca-se hoje ao Ministério da Educação, em Lisboa, para fazer o pedido de maneira a que o resto do concurso seja feito "com rigor e transparência".

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Professores (FNE) exige que David Justino peça desculpa aos candidatos "pela situação criada". "Os concursos estão muito ligados à emotividade, porque em causa estão as situações familiares e pessoais dos professores. Tantos erros merecem um pedido de desculpas", reclama João Dias da Silva, secretário-geral da FNE.

A "situação de desastre", como a apelida a Fenprof, começou na segunda-feira passada, quando milhares de professores (a federação diz que são cerca de 30 mil em cem mil candidatos) se confrontaram com erros na publicação das listas provisórias, que antecedem as definitivas. Milhares tinham sido indevidamente excluídos por alegada falta de habilitações, falta de tempo de serviço ou má interpretação da nota de final de curso.

O Ministério da Educação (ME) assumiu o erro e, na altura, o secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Morgado, reuniu de emergência com os sindicatos e garantiu que o que tinha sido publicado era um "instrumento de trabalho" e a nova lista seria conhecida ainda este mês.

O governante acrescentou que os candidatos poderiam reclamar até hoje, mas que seria aberto mais um prazo de reclamações, logo após a publicação daquelas que serão as listas provisórias definitivas. Com tudo isto, o início do próximo ano lectivo corre o risco de se atrasar, dizem os professores.

Pânico instalado

Entretanto, os candidatos começaram a receber os verbetes - embora as escolas das regiões autónomas não tenham "password" para aceder a essa informação, refere a Fenprof - e, mais uma vez, o pânico instalou-se. O documento traz dados diferentes daqueles que os profissionais preencheram e distintos dos da lista. "É estranho, quando a lista e o verbete deveriam resultar da mesma introdução de dados", comenta Mário Nogueira, dirigente da Fenprof.

Assim, muitos dos que estavam descansados porque não foram excluídos vêem-se confrontados com novas incorrecções. Entre os verbetes, a Fenprof detectou alguns "erros tipo" como, por exemplo, o tempo de serviço não ser contado - logo, um professor com muitos anos de carreira é colocado ao mesmo nível de um que esteja no início. Ou então o caso de docentes que já estão no quadro, mas cuja candidatura - informa o verbete - é afinal válida para efeitos de contrato de substituição.

O Ministério da Educação reconhece que foram encontradas "desarticulações" entre os verbetes e as listas e reafirma que serão feitas quantas correcções forem necessárias. Ontem, o ministro David Justino, que acompanha o Presidente da República na semana dedicada à educação, recusou-se a comentar este tema.

A assessora para a comunicação social, Ivone Dias Ferreira, informa que os professores poderão reclamar por carta, em vez de preencherem os formulários existentes para o efeito.

É que os impressos nem sequer têm campos suficientes para assinalar todos os enganos, aponta João Dias da Silva, da FNE. "Ninguém vai ser prejudicado e pedimos para ter atenção à segunda lista provisória", sublinha a assessora do ministério.

Quanto aos milhares de erros, a tutela está a "fazer um levantamento do que correu mal". De recordar que, em Fevereiro deste ano, antes de o concurso para 2004/2005 ser lançado, Abílio Morgado chamou os jornalistas para mostrar o novo sistema informático, que custou cerca de 600 mil euros.

Na altura, foi dito que a margem de erro decorrente do processo de digitação de milhares de dados em computador seria diminuída e que o sistema informático estava concebido para não aceitar determinadas informações incorrectas, como um código de escola inexistente, por exemplo.

"É preciso assumir responsabilidades e tirar as consequências", afirma Dias da Silva. A Fenprof, por seu lado, continua a pedir a demissão desta equipa ministerial - não só por causa da incompetência que demonstra na elaboração dos concursos, mas por todos os erros que tem vindo a cometer nos últimos anos, diz. "É o futuro do país que está em causa. Não há futuro quando a educação não é dirigida por gente capaz", considera Paulo Sucena.

"Não há um único verbete bem"

Conceição Mesquita, professora na EB2,3 Inês de Castro, Coimbra

No agrupamento da Escola Básica de 2º e 3º ciclo Inês de Castro, em Coimbra, "não há um único verbete [uma espécie de recibo que confirma a posição na lista e que é enviado ao candidato] bem. São 82, com as situações mais disparatadas", informa a professora Conceição Mesquita. Há efectivos que foram colocados na segunda prioridade, ou seja, que estão com nomeação provisória. Outros não têm o nome nas listas, mas receberam verbete. No agrupamento houve quatro professores que concorreram por via electrónica e que agora não conseguem enviar as reclamações pela mesma via. "À minha frente tenho um monte de reclamações, vou analisá-las, porque as pessoas estão muito inseguras. Estamos a mandar fotocópias de todos os boletins, papéis não lhes hão-de faltar [aos serviços da tutela] para corrigir a situação", conclui a professora.

"Não me apercebi que o erro era generalizado"

André Neves, professor de Educação Física, Marco de Canaveses

No momento em que foi à Internet ver em que posição ficava na lista ordenada provisória, aquela que antecede a definitiva que vai decidir o lugar que ocupará no próximo ano lectivo, o professor de Educação Física André Neves viu "logo que era erro". No seu caso, foi excluído por falta de habilitações para o grau de ensino em que lecciona há cinco anos. O professor garante que tem todas as habilitações e já fez a reclamação. "Na altura, não me apercebi imediatamente que o erro era generalizado", acrescentando que na sua escola não conhece ninguém que não tenha sido afectado. "Isto afecta a estabilidade emocional das pessoas", considera o docente de 3º ciclo. "Nos intervalos não se fala de outra coisa, a confusão é muito grande e os professores não têm a certeza absoluta de que agora as listas vão ser corrigidas correctamente." André Neves prevê que, em Setembro, muitos candidatos vão estar no desemprego e só "lá para Outubro é que os professores estarão todos colocados".

"Vou estar à porta do ministério"

Isabel Hipólito, educadora de infância, Soure

Foi com surpresa que Isabel Hipólito, educadora de infância com 20 anos de serviço, se viu colocada "quase no fim da lista", lado a lado com colegas em início de carreira. Além de não lhe ter sido contado o tempo de serviço, a tutela também ponderou mal a nota de qualificação profissional e, em vez de um 17, a professora tem uma graduação de 10,2 valores. Apesar de já pertencer ao quadro definitivo, no verbete diz que é provisória e que pode assumir um contrato de substituição, independentemente da duração desse. No agrupamento de escolas e jardim de infância a que pertence, não há um único recibo correcto. São cerca de 200 profissionais, informa. "Já reclamei e amanhã [hoje] vou estar à porta do ministério" ao lado dos sindicatos da CGTP. "Levaram três meses a fazer esta lista e ninguém verificou que havia tantos processos errados", pergunta. Para Isabel Hipólito, o processo está descredibilizado e cria instabilidade: "Já ninguém acredita e todos pensam que vão ser prejudicados."

Problemas Têm Vindo a Repetir-se
Por SANDRA SILVA COSTA
Sexta-feira, 07 de Maio de 2004

Esta não é a primeira vez que a actual equipa ministerial se vê a braços com problemas com os concursos de colocação de professores. Logo em Fevereiro de 2003, pouco depois de o Ministério da Educação (ME) ter aprovado as novas regras para o recrutamento, as vagas para os 2º e 3º ciclos e o ensino secundário foram conhecidas depois do prazo previsto e o concurso acabou por realizar-se com um ligeiro atraso.

Sete meses depois, a divulgação das colocações dos docentes que se candidataram à segunda parte do concurso foi adiada cerca de uma semana - os sindicatos clamaram de imediato que o arranque do ano lectivo poderia estar comprometido. Mas o maior problema viria a acontecer, porém, a 3 de Setembro, quando foram realmente conhecidas as colocações.

Os resultados tinham sido prometidos para as 00h00 e, além da Internet, os candidatos poderiam conhecer o seu destino via SMS. Durante mais de 12 horas as entradas nos "sites" que permitiam o acesso às listas estiveram completamente bloqueados e a base de dados que, à noite, tinha sido enviada à empresa Telelink - contratada para efectuar a recepção e envio de mensagens escritas - tinha um erro, que obrigou à suspensão do processo. A listagem correcta acabou por ser recebida só pelas 11h00, quando já mais de 50 mil mensagens SMS tinham sido enviadas.

No dia seguinte, os sindicatos receberam centenas de queixas relacionadas com um alegado desrespeito pela ordem de escolas preferenciais indicadas no momento da candidatura e exigiram de imediato a suspensão do concurso. Surgiram ainda relatos de escolas que não tinham solicitado horários mas que terão tido professores a ser lá colocados. Ou ainda de profissionais efectivos há vários anos, cujo nome não constava das listas.

Em Outubro, novo incidente: cumprindo orientações ministeriais, as escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário ainda com falta de professores começaram a contactar, via telefone ou telegrama, os docentes que constavam da lista graduada nacional de não colocados. O processo poderia implicar, no limite, que as escolas tivessem de percorrer mais de mil nomes até que um professor aceitasse o lugar. Face às reclamações que foram chegando, as regras mudaram na mesma noite. Em Março passado, já com o concurso deste ano a decorrer, a Fenprof denunciou atrasos na disponibilização da informação necessária, uma suposta alteração das regras já com o processo de concurso iniciado e queixou-se ainda de lentidão no acesso aos "sites" onde podia ser efectivada a candidatura.

Agora, com atraso surge uma lista provisória que o próprio ME reconhece ter erros.