FENPROF IMPÕE AO ME NOVAS LISTAS E UMA AUDITORIA AOS CONCURSOS

ME NÃO ASSUME PRAZOS .

A FENPROF foi recebida hoje, dia 7, pelo Chefe de Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Administração Educativa, a quem entregou uma Declaração sobre os Concursos de Professores onde se exigia a elaboração de novas listas provisórias, isentas de erros, a efectiva garantia de que o novo processo de publicação de listas decorra a curto prazo e a realização de uma auditoria externa a todo o processo de concursos, para que se apurem as responsabilidades nos âmbitos político, técnico e financeiro.

Nesta reunião, o ME, finalmente, assumiu:

1- Não há, neste momento, nenhuma lista provisória. A que se conhece está viciada pelo extraordinário número de erros, não tendo qualquer valor, servindo apenas para que sejam compreendidos os erros-tipo cometidos.

2- Como não existem listas provisórias, sairão outras listas que, espera-se, conterão o menor número possível de erros. Tais listas serão elaboradas tendo por base os boletins de concurso apresentados pelos cerca de 120.000 candidatos.

3- Aspecto muito preocupante para a FENPROF é o dos prazos, não tendo o ME assumido qualquer compromisso neste domínio. Apenas informou que até final de Maio, e contrariando anteriores informações, não será possível elaborar tais listas.

A FENPROF manifesta enorme preocupação com as consequências que este grande atraso terá inevitavelmente na preparação, pelas escolas, do próximo ano lectivo e no seu início. Recorda-se que, após esta fase do concurso, existirão ainda outros momentos: o concurso para afectação nos Quadros de Zona Pedagógica e o de Contratação.

4- Por fim, o ME assumiu a auditoria exigida pela FENPROF referindo que serão também assumidas todas as responsabilidades (que para a FENPROF terão de ser de natureza política, técnica e financeira).

A FENPROF considera que estes recuos do ME se devem à acção desenvolvida pelos professores e pela FENPROF em defesa dos seus direitos e da estabilidade das escolas.

A FENPROF continuará a acompanhar de perto todo o processo e a exigir, por razões reforçadas, a demissão de uma equipa ministerial que caiu no descrédito absoluto.

Lisboa, 7 de Maio de 2004

O Secretariado Nacional da FENPROF

Documento entregue no ME:

DECLARAÇÃO SOBRE A GRAVE SITUAÇÃO
DOS CONCURSOS DE PROFESSORES E EDUCADORES

A Federação Nacional dos Professores, FENPROF, reunindo o seu Secretariado Nacional em Lisboa, nos dias 6 e 7 de Maio de 2004, analisou com toda a atenção a situação criada pelo Ministério da Educação em torno do concurso de professores e educadores para o ano lectivo 2004/2005.
O balanço realizado é profundamente negativo, face ao caos instalado com a divulgação de listas provisórias (que já não o são) pejadas de erros, de vários sentidos e múltiplas incidências, geradores de instabilidade, irritação, angústia e até revolta no conjunto dos professores e educadores portugueses.
A FENPROF confrontou, desde o início deste processo, o Ministério da Educação com as suas responsabilidades, provocando mesmo da sua parte o recuo de considerar as listas provisórias divulgadas em 3 de Maio como simples