31 de janeiro de 2020

Grandiosa expressão de protesto traduzida em Dia de Escolas Sem Aulas

Os professores estão em luta, hoje 31 de janeiro, pelas razões que unem toda a Administração Pública Portuguesa:

• A proposta do governo dita de atualização de salarial de apenas 0,3%, depois de uma perda de poder de compra superior a 16% nos últimos 10 anos e para um ano em que a inflação prevista é de 1%;

• A falta de investimento nos serviços públicos que tem levado a uma gradual deterioração das condições de trabalho dos seus profissionais e de resposta à generalidade dos cidadãos portugueses;

• O inenarrável e inaceitável conceito de negociação de um governo que decide marcar uma reunião dita negocial sobre os salários para 4 dias depois de o Orçamento do Estado ter fechado essa decisão, ou seja, uma reunião de informação que a Ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, decidiu rotular de negocial.

Greve 31 de janeiro - Dados do Norte (19h)

Greve 31 de janeiro - Dados nacionais (19h30m) 

Porém, os professores têm razões acrescidas para lutar, que também estão na origem da grande adesão à greve que se estende por todo o país.

• A reunião que teve lugar no passado dia 22 de janeiro, com o Ministro da Educação, veio confirmar que, da parte do Governo, não existem medidas destinadas a dar resposta aos problemas de carreira, de desgaste, de envelhecimento e de precariedade que continua a afetar todo o setor;

• Além disso, o Governo teima em levar por diante medidas, designadamente no âmbito da designada educação inclusiva ou da flexibilidade curricular, à custa de uma enorme sobrecarga de trabalho e horário dos docentes e sem os recursos (humanos, materiais, físicos e financeiros) adequados;

• Acresce que, como solução milagrosa para todos os problemas, que são muitos e alguns de grande gravidade, o Governo decidiu avançar para um processo a que dá o nome de descentralização mas que, na verdade, é de municipalização da Educação, um erro tremendo que, a consumar-se – como o Governo pretende que aconteça até 2021 –, levará a Educação, a Escola Pública e os seus trabalhadores e profissionais para becos de assimetria, discriminação e degradação, de onde será difícil sair.

• A somar a tudo o que foi dito, o protesto de hoje também inclui a incapacidade negocial de um Governo e de um Ministério da Educação cujo titular afirma que a sua disponibilidade negocial dependerá de os Sindicatos terem a atitude positiva de enveredar pelas suas avenidas e não por becos sem saída. Se os becos são as exigências de recuperação do tempo de serviço que continua roubado, o fim dos bloqueamentos à progressão e das ultrapassagens na carreira, a aposentação em tempo justo, o combate à precariedade, a regularização dos horários de trabalho, a reversão do processo de municipalização ou o regresso da gestão democrática às escolas, pode o Ministro da Educação contar que a Fenprof, com os professores e educadores, saberá encontrar a escavadora que abrirá o caminho que Tiago Brandão Rodrigues considera fechado e essa será a luta dos professores.

Pelos dados que a Fenprof tem disponíveis de escolas onde já foi possível fazer o levantamento, a adesão dos docentes à greve nacional de hoje situa-se entre os 75 e 80%, uma adesão que terá tradução de rua, durante a tarde, com a participação de professores e educadores na Manifestação Nacional da Administração Pública que se dirigirá à Residência Oficial do Primeiro-Ministro.

Mas a luta dos educadores e professores não ficará por aqui e, como indicia a sua participação na jornada de hoje, ela prosseguirá, de forma muito forte, caso o Governo continue a violar direitos profissionais e de carreira dos docentes. Nesse sentido, a Fenprof promove um Plenário Nacional de Docentes no próximo dia 12 de fevereiro, em Lisboa, no qual será aprovada a estratégia negocial e de luta para o ano letivo em curso, caso o Ministério da Educação e o Governo continuem a desrespeitar e apoucar aqueles que constroem o futuro de Portugal.

NORTE

ESCOLAS ENCERRADAS / SEM ATIVIDADE LETIVA

AVEIRO/NORTE

EBS Búzio, Vale de Cambra

EBS Dr. Serafim Leite, S. João da Madeira 

EBS Fajões, Oliveira de Azeméis

EBS Oliveira Júnior, S. João da Madeira

EBS S. João da Madeira

ES Coelho e Castro, Fiães

ES Manuel Gomes de Almeida, Espinho

ES Santa Maria da Feira

EB23 Carregosa

EB23 Oliveira de Azeméis

EBI Maceda, Ovar

EB/JI Outeiro

EB Argoncilhe

EB Carregosa, Oliveira de Azeméis

EB Casaldelo , S. João da Madeira

EB Domingos Capela

EB Fernando Pessoa

EB Fontainhas, S. João da Madeira

EB Paço, Alvarenga, Arouca

EB Paços de Brandão

EB Rio Meão

EB Sobral, Santa Maria da Feira

EB1 Silvalde, Espinho

JI Parrinho, S. João da Madeira

BRAGA

ES André Soares

ES Barcelinhos

ES Camilo Castelo Branco, VN Famalicão

ES Carlos Amarante

ES D. Maria II

ES Póvoa de Lanhoso

EB23 Gualtar

EB23 Júlio Brandão, VN Famalicão

EB23 Lamaçães

EB23 Póvoa de Lanhoso

EB23 Trigal de Santa Maria

EBI Apúlia

AE Abação (1 escola)

AE Afonso Henriques (3 escolas)

AE Francisco Sanches

AE Gonçalo Nunes

AE Pedome

AE Prado

AE Vale de Tamel

AE Virgínia Moura (4 escolas)

CE Cabanelas

CE Prado

CE Ribeirão, VN Famalicão

CE Tenões

CE Viatodos - Barcelos

Conservatório Calouste Gulbenkian

EB Atães

EB Aveleda

EB Carapeços

EB Carreira

EB Carreira - Pedome, VN Famalicão

EB Fradelos

EB Lães

EB Outiz, VN Famalicão

EB Roriz

EB S. Mateus - Pedome, VN Famalicão

EB Santa Maria

EB Santa Tecla

EB São Mateus

EB Tadim

EB Tamel de São Veríssimo

EB Tebosa

EB Vila Verde

EB/JI Coussorado

EB1 Cervães

EB1 Criaz

EB1 Curvos

EB1 Fão

EB1 Fonte Boa

EB1 Gandra

EB1 Gemeses

EB1 Nine, VN Famalicão

EB1 Santa Maria - Pedome, VN Famalicão

JI Lenhas

JI Priscos

JI Requião, VN Famalicão

JI São Lázaro

JI Vimieiro

BRAGANÇA

AE D. Afonso II, Vinhais

AE Macedo de Cavaleiros

AE Miranda do Douro

AE Vila Flor

AE Vinhais

EB1 Fomento, Mirandela

EB1/JI Alfandega da Fé

JI Agrochão, Vinhais

JI Bragança (AE Abade Baçal)

JI Rebordelo, Vinhais

PORTO

AE Dr. Vieira de Carvalho (todas as escolas)

EBS Alpendorada

EBS Baião

EBS Pombeiro, Felgueiras

ES Águas Santas

ES Alexandre Herculano

ES António Nobre

ES Baltar

ES Clara de Resende

ES D. Afonso Henriques, Vila das Aves 

ES Filipa de Vilhena

ES Fontes Pereira de Melo

ES Rodrigues de Freitas

EB23 Agrela - Santo Tirso

EB23 Ancede

EB23 Eugénio de Andrade

EB23 Gomes Teixeira

EB23 Leonardo Coimbra Filho

EB23 Paredes

EB23 Pedrouços, Maia

EB23 Telões

EB23 Toutosa, Marco de Canaveses

EB23 Vila Caiz

EB23 Vila das Aves, Vila das Aves

AE Mário Fonseca

AE Nº 1 do Marco (3 escolas)

CE Acácio Lino, Amarante

CE Caramos, Lixa

CE Macieira, Lixa

CE Mouriz

CE Santa Marinha do Zêzere

CE Vanzeller Macedo, Amarante

EB Água Longa - Santo Tirso

EB Bairros - Trofa

EB Bajouca, Maia

EB Bom Nome - Vila das Aves

EB Cabeçudos, VN Famalicão

EB Cidade Jardim, Maia

EB Currais, Maia

EB Esmeriz, VN Famalicão

EB Ferronho, Maia

EB Folgosa, Maia

EB Frazão, Paredes

EB Frejufe, Silva Escura

EB Gestalinho, Maia

EB Louredo, VN Famalicão

EB Monte das Cruzes, Milheirós

EB Pícua, Maia

EB Porto Bom, Maia

EB S. Miguel, VN Famalicão

EB São Bento da Batalha, Santo Tirso

EB1 da Lama, Amarante

EB1 Freixo de Cima, Amarante

EB1 Maia Estação

EB1 Margaride, Felgueiras

EB1 Santo Tirso

JI Cabo, Maureles

JI Igreja, Banho

JI Lixa

JI Moutidos, Maia

JI S. Tomé de Covelas

VIANA DO CASTELO

AE Melgaço

AE Monção

AE Paredes de Coura

AE Ponte da Barca

AE Valença

EBS Sidónio Pais

EBS Vila Nova de Cerveira

ES Monserrate

ES Santa Maria Maior

EB23 Dr. Pedro Barbosa

EB23 Frei Bartolomeu

CE Barroselas

CE Carvoeiro

CE Mujães

CE Vila de Punhe

EB Gandra

EB Perre

EB Ribeira

EB Távora, Arcos de Valdevez

EB/JI Cardielos

EB/JI Meio, Areosa

EB/JI Montedor, Carreço

EB/JI Nogueira

EB/JI Outeiro

EB/JI Portuzelo, Meadela

EB/JI Santa Marta

EB1 Arga e Lima

EB1 Avenida

EB1 Carmo

JI Serreleis

VILA REAL

EBS Vila Pouca de Aguiar

ES Camilo Castelo Branco

ES Morgado de Mateus

ES São Pedro

EB23 Diogo Cão

EB23 Monsenhor Jerónimo Amaral

EBI Pedras Salgadas

AE António Granjo, Chaves (4 escolas)

AE Mesão Frio

AE Peso da Régua

AE Valpaços, Chaves (2 escolas)

CE Douro, Andrães

29 de janeiro de 2020

Fenprof promove Conferência de Imprensa com primeiro balanço da Greve e expectativas para a Manifestação

Lisboa (Escola Secundária Passos Manuel -Travessa Convento de Jesus), 31 de janeiro, às 10h

Na próxima sexta-feira, dia 31, professores, educadores e investigadores estarão em luta. Motivos não faltam para esta e para outras lutas que se seguirão, tais como: a defesa das suas carreiras profissionais; uma aposentação justa, no momento e no valor da pensão; horários de trabalho que respeitem a lei; o fim da precariedade e de todos os abusos que se mantêm; melhores condições de trabalho; a gestão democrática de escolas e instituições; contra a municipalização; por medidas que ponham cobro à violência; pela remoção do amianto em todas as escolas e instituições; um financiamento adequado da Educação, do Ensino e da Ciência e políticas que defendam, valorizem e promovam o serviço público.

A luta (Greve e participação na Manifestação Nacional) que professores, educadores e investigadores levarão a cabo no dia 31 de janeiro também tem por objetivo a exigência de respeito pela negociação coletiva e pelas organizações sindicais. De facto, no Ensino Superior e na Ciência assiste-se a uma falta de medidas que concretizem o discurso de valorização e investimento que tem estado presente nas declarações dos responsáveis ministeriais; na Educação, para além da ausência de medidas positivas, vive-se um período, que se arrasta há demasiado tempo, de desrespeito pelos direitos sindicais, pelas organizações representativas dos docentes e pelas normas mais elementares da negociação coletiva. Na Educação Pré-Escolar e nos Ensinos Básicos e Secundário, as condições de exercício da profissão docente têm vindo a deteriorar-se, seja no que respeita à estabilidade dos profissionais, seja quanto à sua carreira, seja em relação às condições de trabalho nas escolas, com incidência nos horários de trabalho. Há, aliás, um cenário muito preocupante de envelhecimento, desgaste e perda de atratividade da profissão que o governo teima em ignorar, hipotecando claramente o futuro da Escola Pública e do País com tal tipo de opções políticas.

Foi neste quadro, confirmado pela recente reunião realizada no Ministério da Educação e pela falta de resposta do MCTES às propostas que lhe foram apresentas, que a Fenprof convocou Greve Nacional para o próximo dia 31 de janeiro, apelando a docentes e investigadores que marquem presença na Manifestação Nacional da Administração Pública prevista para o mesmo dia, a partir das 14:30 horas.