GREVE ÀS AVALIAÇÕES - "VAMOS À LUTA, COLEGAS!"

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17 de junho de 2018

"Vamos à luta, colegas!"


14 de junho de 2018

«É fundamental estarmos unidos!»

Após uma reunião no ME sem qualquer resposta para os problemas que estão no centro da luta dos Professores, o Secretário-Geral da FENPROF considera que, agora, mais do que nunca, é tempo de os professores e educadores se unirem nesta greve às avaliações, na luta por objetivos comuns: recuperação do tempo de serviço, um regime específico de aposentação, horários de trabalho dentro da legalidade, contra a precariedade e justiça nos concursos.


7 de junho de 2018
ESCLARECIMENTO SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES

A propósito de algumas dúvidas surgidas sobre a posição da FENPROF e dos seus Sindicatos (SPN, SPRC, SPGL, SPZS, SPM, SPRA e SPE) sobre uma greve que decorre até 15 de junho, esclarece-se

  1. Não compete à FENPROF ou aos seus Sindicatos reconhecer a legalidade de greves, ainda mais quando são convocadas por outras entidades. Tal reconhecimento cabe exclusivamente ao Estado, através das adequadas instâncias governativas e, eventualmente, dos tribunais;
  2. À FENPROF e aos seus Sindicatos cabe garantir que as greves convocadas a partir de 18 de junho, no continente e Região Autónoma dos Açores, e de 12 de junho, na Região Autónoma da Madeira, respeitam todos os preceitos legais, incluindo a adesão em dias alternados (intermitência), pelo que a participação dos professores e educadores nas greves convocadas pela FENPROF não acarretará qualquer problema de ordem disciplinar.

Lisboa, 7 de junho de 2018

O Secretariado Nacional da FENPROF (em representação das Direções de SPN, SPRC, SPGL, SPZS, SPM, SPRA e SPE)


6 de junho de 2018

Greve às avaliações a partir do dia 18 de junho

O tempo de serviço cumprido não se negoceia, conta-se todo!

As organizações sindicais de educadores e professores – entendendo que na próxima semana estão marcadas reuniões com o ME, por isso este é, ainda, um tempo de negociação –, decidiram manter a greve às avaliações entre 18 e 29 de junho, pelo que já entregou os respetivos pré-avisos de greve diários.

A confirmação foi feita em conferência de imprensa, onde foram anunciadas outras decisões quanto ao prosseguimento da luta, nomeadamente:

  • prolongar a greve até 15 de julho;
  • estudar a possibilidade de as organizações sindicais entrarem com ações judiciais contra o Estado português alegando que os professores são credores do tempo de serviço;
  • contactar – no sentido da articulação de ações conjuntas – outros grupos profissionais a quem não foi contado o tempo de serviço;
  • marcar greve para o 1.º dia de aulas do ano letivo de 2018/2019;
  • marcar 4 dias de greve na semana de 5 de outubro (Dia Mundial do Professor)

No site da Fenprof:

"Organizações sindicais de professores convocam a luta com os olhos postos na negociação"

"5 equívocos que exigem esclarecimentos" 


Manual da greve às avaliações


Ecos da conferência de imprensa de 6 de junho

Online

Público – Professores ameaçam fazer greve em Setembro mas não param nos exames deste mês

Observador – Professores ameaçam fazer greve em Setembro, mas não fazem paralisação aos exames nacionais

DN – Professores ameaçam com greve no arranque das aulas

Jornal i – Educação. Professores ameaçam estender greve ao arranque do próximo ano letivo

JN – Professores ameaçam com mais greves em julho, setembro e outubro

CM – Sindicatos de professores anunciam ciclo de greves que pode ir até outubro 


5 de junho de 2018

Organizações sindicais decidem prosseguimento de luta 

Os professores não aceitam ser espoliados de tempo de serviço que cumpriram e, dessa forma, ser discriminados em relação à generalidade da administração pública.

Com esta preocupação, no 6 de junho, às 16 horas, realiza-se uma reunião das estruturas sindicais para decidir o prosseguimento da luta e às 18 horas terá lugar uma conferência de imprensa para anunciar as conclusões.

São 9 anos, 4 meses e 2 dias que foram cumpridos; um tempo que o governo, em novembro passado, se comprometeu a contar; um tempo que a Assembleia da República recomenda que se conte; um tempo que a Lei do Orçamento do Estado não questiona, só prevendo a negociação do prazo e do modo de recuperação.

Por esta razão, na reunião que se realiza na quarta-feira no Ministério da Educação, às 11:30 horas, para negociação do despacho de Organização do Ano Letivo, a Fenprof recolocará a questão do tempo de serviço, repudiará a chantagem e reafirmará não ser necessário qualquer acordo de que fala o Ministro, mas a concretização da Declaração de Compromisso. 

Esta será mais uma oportunidade para o ME/Governo alterar a sua posição, o que, a verificar-se, poderá devolver a tranquilidade às escolas neste final de ano.



4 de junho de 2018

ME opta pela chantagem!

Pela primeira vez neste ano letivo, o Ministro da Educação aceitou reunir com as organizações sindicais. As expectativas dos sindicatos já eram baixas, após a audição de Tiago Brandão Rodrigues na Assembleia da República a 23 de maio, mas esta postura de "chantagem" é inaceitável.

O secretário-geral da Fenprof explica que Tiago Brandão Rodrigues disse, na sua essência, que "ou os sindicatos aceitam a proposta de recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias apresentada pelo governo, ou o governo retira essa proposta e não aceita recuperar tempo nenhum". 

Por isso, as organizações sindicais mantêm o pré-aviso de greve às avaliações e ponderam, mesmo, adotar outras formas de luta. Essa decisão final será tomada ainda esta semana, no final das rondas negociais com o ME, que vão prosseguir durante esta segunda-feira e a que se seguem as reuniões de negociação sobre o despacho de organização do ano letivo.

Declarações do secretário-geral da Fenprof, à saída da reunião de 4 de junho de 2018


28 de maio de 2018

Sindicatos de Professores decidem convocar greve às avaliações nos ensinos básico e secundário e na educação pré-escolar

Em 18 de novembro de 2017, governo e organizações sindicais de professores chegaram a um compromisso que previa a recuperação do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira, bem como a negociação de medidas que dessem resposta a dois problemas que afetam gravemente a profissão docente: o acentuado desgaste físico e psíquico que resulta, essencialmente, da sobrecarga de trabalho a que se sujeitam, muita dela burocrática, e aos horários de trabalho que, ilegalmente, lhes são impostos; o acelerado envelhecimento do corpo docentes, exigindo-se medidas promotoras de rejuvenescimento, designadamente a aprovação de regras próprias para a aposentação.

Meio ano depois, apesar das reuniões realizadas, nenhum destes compromissos foi cumprido e aos problemas que já existiam juntaram-se outros relacionados, principalmente, com os concursos de professores.

Os professores e educadores lutaram muito ao longo do ano e no passado dia 19 de maio realizaram a maior Manifestação da década, com mais de 50.000 professores na rua, numa grandiosa demonstração de protesto e exigência que, contudo, o governo parece não ter compreendido.

Nesse dia 19 de maio, as organizações sindicais de professores e educadores afirmaram que das reuniões previstas para 4 de junho (com a presença do ministro em representação do governo) e para 5 e 6 de junho (para negociação do despacho sobre a organização do próximo ano letivo) teriam de sair propostas que constituíssem soluções para os problemas identificados e para concretização dos compromissos assumidos pelo governo em novembro passado.

Porém, apenas quatro dias depois da Manifestação Nacional dos Professores, em 23 de maio (quarta-feira passada), a equipa ministerial da Educação esteve na Assembleia da República, em Audição, onde reiterou a intenção de eliminar mais de 70% do tempo de serviço congelado e reafirmou todas as posições, incluindo as de legalidade duvidosa, relativas aos concursos de professores. Os horários de trabalho e a aposentação foram assuntos ausentes nas respostas do ministro, ainda que, sobre esses aspetos, lhe tivessem sido colocadas questões diretas.

As organizações sindicais acompanharam presencialmente a Audição avaliando-a negativamente, dada a ausência de respostas concretas do ministro, e considerando-a um péssimo prenúncio para a reunião do próximo dia 4 de junho. Hoje, confirmou-se que o ministério da Educação e o governo não compreenderam o significado da Manifestação Nacional do passado dia 19 de maio e não querem, realmente, resolver qualquer problema. Só assim se entende o projeto de despacho sobre a organização do ano letivo 2018/19, enviado de manhã às organizações sindicais, que não altera absolutamente nada sobre os horários dos professores, mantendo a ilegalidade, e chega até a ser mais negativo que o anterior, por exemplo, em relação à direção de turma.

Face a esta situação, marcada pela insensibilidade do governo e do ministério da Educação em relação às justíssimas reivindicações dos professores, mas, também, pelo incumprimento dos compromissos assumidos no início do ano letivo, as organizações sindicais de professores e educadores decidem:

  • Marcar greve à atividade de avaliação a partir do dia 18 de junho, prevendo que, num primeiro momento, a greve se prolongue até final de junho, podendo continuar em julho;
  • Encetar, de imediato, contactos com organizações sindicais de outros setores da Administração Pública a quem o governo também recusa recuperar, para efeitos de carreira, o tempo de serviço congelado no sentido de serem desenvolvidas ações e lutas conjuntas, com vista a eliminar a discriminação que o governo pretende impor a um conjunto largo de trabalhadores.

As organizações sindicais de professores e educadores decidem entregar, ainda hoje, o pré-aviso de greve, não por qualquer questão de ordem legal, mas para que o governo compreenda que não poderá chegar às reuniões de 4, 5 e 6 de junho sem propostas que deem resposta aos problemas que afetam os docentes.

Lisboa, 28 de maio de 2018
As organizações sindicais de professores e educadores


23 de maio de 2018

Reunião das organizações sindicais de educadores e professores

A avaliação da luta em curso e o seu prosseguimento, marcaram a agenda da reunião das organizações sindicais de educadores e professores que convocaram a grande manifestação realizada no dia 19 de maio.

Na reunião, foram reafirmados os grandes objetivos de luta – contagem integral do tempo de serviço para efeitos de carreira, aposentação, horários de trabalho dentro da lei e resolução dos problemas criados no âmbito dos concursos (externo extraordinário, AEC, mobilidade interna…) – e reiterada a ideia de que as reuniões que se realizarão no dia 4 de junho, com a presença do ministro da Educação, serão da maior importância política. 

Dessa reunião – e também da ronda negocial que terá lugar nos dias 5 e 6, sobre o despacho de organização do próximo ano letivo –, dependerá, em boa medida, a forma e os tempos de prosseguimento da luta dos educadores e professores. 

Anexos

Greve às avaliações - manual Greve às avaliações - flyer Greve às avaliações - cartaz Esclarecimento sobre a greve dos professores