Ao Primeiro-Ministro

Ao Ministério da Educação

Ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Ao Ministério das Finanças e da Administração Pública

Ao Ministério da Saúde

Ao Ministério da Defesa Nacional

Ao Ministério da Justiça

Ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas

Ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

A todos os órgãos e serviços da Administração Pública

A todas as entidades interessadas

PRÉ-AVISO DE GREVE

GREVE COINCIDENTE COM A REALIZAÇÃO DE AULAS ASSISTIDAS PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
[De  26 de Fevereiro de 2009 a 27 de Março de 2009]

Nos termos da Lei, apresenta-se o Pré-Aviso de Greve, de acordo com o seguinte calendário: das 0H00 de 26 de Fevereiro às 24H00 de 27 de Março de 2009.

Este Pré-Aviso abrange todos os docentes avaliadores de todos os níveis e graus de educação e de ensino, que tenham de observar aulas para efeito de avaliação.

Apesar da contestação dos professores e da crítica generalizada a que tem estado sujeito, encontrando-se praticamente isolado na defesa do seu modelo de avaliação, o Ministério da Educação insiste em impô-lo às escolas mantendo nelas o clima de intranquilidade e instabilidade que há muito aí se instalou. Trata-se de um modelo burocratizado, inadequado, incoerente, injusto, potenciador de conflitualidade, que não contribui para a melhoria do desempenho dos docentes, que colide com o interesse das escolas no que à sua boa organização e bom funcionamento diz respeito, rejeitado pelos professores, iníquo no que ao reconhecimento e distinção do mérito profissional diz respeito, inexequível… O facto de, anualmente, o Ministério da Educação simplificar os procedimentos relativos à sua aplicação não altera a essência do modelo, razão por que os professores e educadores continuam a rejeitá-lo.

Assim, a Federação Nacional dos Professores convoca uma Greve em período coincidente com aulas assistidas para efeitos de avaliação do desempenho entre as 0H00 do dia 26 de Fevereiro de 2009 e as 24H00 do dia 27 de Março de 2009.

Lisboa, 16 de Fevereiro de 2009

O Secretariado Nacional da FENPROF