Índices de vencimento dos docentes contratados
Car@ sóci@ do SPN,
Por incrível que tal possa parecer, continuam as dúvidas sobre o índice de vencimento a aplicar aos docentes contratados profissionalizados! Aliás, continua mesmo a haver directores de escolas e agrupamentos que, teimosamente, mantêm a posição de que nenhum docente que tenha estado a ser remunerado pelo índice 126 passa para o 151, ou, no caso de quem não seja licenciado, do índice 89 para o 112, mesmo que já tenha completado um ano de serviço na condição de profissionalizado, devido ao “congelamento” das progressões e das mudanças remuneratórias, mesmo quando confrontados com o disposto no Decreto-Lei n.º 132/2012 [artigo 43.º e anexo].
Também não deixa de ser incrível e mesmo insólito que a DGAE, para esclarecer a situação, tenha sentido a necessidade de produzir não uma mas duas notas informativas sobre o assunto, uma em Outubro e uma segunda nota, datada da passada 6.ª feira, 30 de Novembro, ambas dizendo a mesmíssima coisa! Mas como o esclarecimento vai no sentido correcto, antes duas notas informativas que nenhuma!!...
Assim, e tentando acabar de vez com as dúvidas, enviamos esta nova nota informativa, para que os professores que ainda estejam a ser erradamente remunerados a possam invocar / mostrar aos seus directores ou, eventualmente, a alguns chefes de serviços administrativos mais renitentes, exigindo a imediata correcção da situação. Se, mesmo assim, virem negada a sua pretensão, reiteramos o que já havíamos escrito numa mensagem enviada no passado dia 19 de Outubro:
«Assim, devem os docentes nestas condições que ainda estejam a ser abonados pelo índice 126 reclamar junto da Direcção do agrupamento ou escola não agrupada do seu vencimento, requerendo o pagamento pelo índice 151, com base na legislação citada. Se o seu requerimento não for deferido, devem igualmente contactar o Departamento de Contencioso do SPN, a fim de prosseguir a defesa de um direito que é inegável!»
Evidentemente que o conselho é o mesmo para os docentes profissionalizados não licenciados que possam estar ainda a ser remunerados pelo índice 89, em vez do 112.
Se, por qualquer motivo, não conseguir abrir os links acima, copie para o seu browser os seguintes endereços:
- Nota informativa da DGAE de 30 de Novembro
Saudações sindicais!
'A Direcção
