IX CONGRESSO DA FENPROF

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Intervenção de um dirigente da Área Sindical de S .J. da Madeira no

 

IX CONGRESSO DA FENPROF (Faculdade de Medicina Dentária)

 

Lisboa, 19,20 e 21 de Abril de 2007

 

  

Na Área sindical a que pertenço, S. João da Madeira, e no concelho onde trabalho, Arouca, e em vários concelhos do norte do país está em curso um reordenamento da rede escolar que prevê a extinção dos agrupamentos horizontais, a fusão de escolas EB 2. 3 e escolas secundárias e o encerramento de mais escolas EB1.

 

A extinção dos agrupamentos horizontais é projectada para comunidades educativas, onde os órgãos de gestão e administração fazem uma avaliação positiva dos projectos educativos e do funcionamento dos actuais agrupamentos horizontais, e rejeitam as novas soluções, quase sempre com o apoio das associações de pais e das autarquias. As novas soluções passam pelo desmembramento dos actuais agrupamentos e distribuição dos jardins-de-infância e escolas EB1 pelos agrupamentos vizinhos e/ou pela constituição de mega-agrupamentos, fundindo os actuais com escolas secundárias.  

 

O Ministério da Educação mais um vez borrifa-se para os pareceres das escolas e respectivas comunidades educativas e não respeita sequer as cartas educativas que homologou no mês de Dezembro. A palavra de ordem é concentrar!

 

No caso das fusões de escolas além de ignorar os pareceres desfavoráveis dos órgãos de gestão e administração, das associações de pais e das próprias autarquias, o Ministério da Educação não considera sequer a gigantesca dimensão dos novos agrupamentos, em área geográfica, em número de escolas e de grupos/ turma e em número de alunos, e a existência de projectos educativos e identidades distintas e de faixas etárias dos alunos muito diversificadas.

 

Com o argumento administrativo, travestido de pedagógico, da sequencialidade propõem os serviços do Ministério da Educação a fusão de todas as escolas contíguas ou que tenham uma rua a separá-las. É simples ? fecha-se a rua e unem-se as escolas!

 

Em relação ao encerramento de escolas EB1, além das propostas de encerramento das escolas com menos de 20 alunos, paira a possibilidade de fecharem mais umas quantas através da intenção de tornar obrigatória as turmas de ano, tenha a escola condições ou não. O argumento aparentemente é pedagógico mas a verdadeira razão é economicista, pois assim o número de alunos por turma é maior e os encargos com os contentores e os transportes são da responsabilidade das autarquias.

 

 

Em conclusão:

 

- Oficializa-se uma geração de alunos de contentores e de empobrecimento curricular, pois os prometidos pólos educativos e centros escolares ninguém os vê;

 

- Depositam-se os alunos em escolas cada vez maiores, sendo cada vez mais evidente que no tempo presente a escola ideal não é com certeza um grande depósito de alunos;

 

- Acentua-se o processo de desertificação do interior isolando ainda mais as populações mais distantes;   

 

- E por último é mais um contributo para a brutal redução do número de professores que se fará sentir em Setembro próximo.

 

O reordenamento da rede escolar é uma questão central para a FENPROF e deve ser valorizada na nossa acção reivindicativa.

 

  

 

Francisco Gonçalves