Legislação publicada em Outubro de 2017

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Car@ sóci@ do SPN,

Vimos, como é habitual, enviar uma recolha da legislação nas áreas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicada em Outubro de 2017.

De entre os diplomas listados, salientamos, pela sua importância, e sem atender à ordem cronológica de publicação, antes tentando uma ordenação por assuntos, os abaixo destacados, sobre:

 

  • a criação do grupo de trabalho para o desenvolvimento e expansão da Rede Nacional da Educação Pré-Escolar
  • a divulgação da lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Novembro de 2017
  • o estabelecimento de um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas
  • a criação da prestação social para a inclusão, o alargamento do complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e a promoção dos ajustamentos necessários noutras prestações sociais
  • a autorização da celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para beneficiação de escolas
  • a designação, pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, do licenciado Custódio José Barros Moreno como Diretor da Direção Regional do Algarve do IPDJ, I. P., da mestre Catarina Augusta Cunha Nabais Durão como Diretora da Direção Regional do Centro do IPDJ, I. P., do licenciado Miguel Alexandre Ferreira Rasquinho como Diretor da Direção Regional do Alentejo do IPDJ, I. P. e do licenciado Vítor Basílio Rodrigues Baltazar Dias como Diretor da Direção Regional do Norte do IPDJ, I. P.,
  • a cessação do funcionamento do Instituto Superior de Educação e Trabalho
  • a marcação da data das eleições do Conselho de Escolas, designação, por mandato de três anos, da comissão eleitoral e divulgação do mapa da distribuição do número de mandatos por cada círculo eleitoral
  • a autorização da realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020
  • a aprovação do Regulamento do Programa Escola Segura
  • a declaração de luto nacional por três dias pelas vítimas dos incêndios florestais
  • a nomeação de Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro para o cargo de Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Maria Isabel Solnado Porto Oneto para o cargo de Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, José Artur Tavares Neves para o cargo de Secretário de Estado da Protecção Civil e Carlos Manuel Soares Miguel para o cargo de Secretário de Estado das Autarquias Locais
  • a eleição dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação e a eleição do Presidente do Conselho Nacional de Educação
  • a recomendação da Assembleia da República ao Governo que actualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e proceda à sua remoção
  • a aprovação do Regulamento do Programa +Superior para o Ano Lectivo de 2017-2018
  • a subdelegação, com a faculdade de subdelegação, do Ministro da Educação, no Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João Miguel Marques da Costa, dos poderes para a prática de todos os actos a realizar no âmbito dos contratos-programa do ensino profissional para ciclo de formação 2017/2020
  • a exoneração, pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, do licenciado Pedro Daniel de Sousa Couto Soares das funções de director e do licenciado Pedro Miguel Ferreira Reis, como director-adjunto, na Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Acção
  • a designação, pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, do licenciado Luís André Mendes Alves e do licenciado José Miguel Ferreira da Silva, para exercerem as funções, respectivamente, de director e director-adjunto da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Acção, em regime de comissão de serviço por um período de três anos,
  • a designação, em comissão de serviço, pelo Director-Geral de Educação, do mestre Rui Miguel da Conceição Carvalho, para o cargo de Chefe de Divisão do Desporto Escolar
  • a delegação de competências do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., no seu presidente, licenciado Rui Filipe de Moura Gomes
  • a delegação de competências do Instituto da Segurança Social, I. P. no Director de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, Vítor Manuel Junqueira de Almeida
  • De assinalar ainda a publicação de vários avisos ou despachos de eleição, recondução ou tomada de posse de diretores, de nomeação de subdiretores e adjuntos e de delegação de competências naqueles, de múltiplos contratos-programa de natureza diversa, de alguns acordos para a concretização de obras em estabelecimentos escolares, de múltiplos despachos de criação ou alteração de cursos técnicos superiores profissionais e ainda de alguns despachos de homologação de classificações profissionais.

Lista global de legislação publicada na área da educação e afins, no período acima indicado:

  • Declaração de Rectificação n.º 28/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série I de 2017-10-02, da Assembleia da República, de retificação à Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto, que «Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro»

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Despacho n.º 8662/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, do Ministério da Educação – Gabinete do Ministro, que subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a competência para autorizar mensalmente a transferência das verbas inscritas no orçamento deste Ministério, para o orçamento da Segurança Social, para suportar os encargos decorrentes da prestação denominada bolsa de estudo dos titulares do abono de família matriculados e a frequentar o nível secundário de ensino ou equivalente

 

 

 

 

  • Acordo n.º 54/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Celorico da Beira: Acordo de Colaboração celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Celorico da Beira para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 680/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real de Santo António: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano letivo de 2015-2016

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Aviso n.º 11804/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário para ser ministrado em associação pela Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

 

 

  • Aviso n.º 11806/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior, que regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário para ser ministrado em associação pela Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu e pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

 

 

 

 

 

 

 

  • Despacho n.º 8744/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde, que designa o Prof. Doutor Hélder Dias Mota Filipe e a Prof.ª Doutora Paula Alexandra Correia Veloso da Veiga Benesch como membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)

 

  • Contrato n.º 681/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/223/DDF/2017 – Aditamento ao Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/1/DDF/2014, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal – Programa de Preparação Olímpica - Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024

 

  • Contrato n.º 682/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/411/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal – Formação de Recursos Humanos

 

  • Contrato n.º 683/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/376//DDF/2017 – Atividades Regulares – Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/91/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Patinagem de Portugal

 

  • Contrato n.º 684/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa: Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/435/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

 

  • Contrato n.º 685/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/369/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem – Formação de Recursos Humanos

 

  • Despacho n.º 8748/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, que designa o licenciado Vítor Manuel Junqueira de Almeida, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Nacional de Pensões, do Instituto da Segurança Social, I. P.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Acordo n.º 61/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Santo Tirso: Acordo de colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de São Martinho – S. Martinho do Campo celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Santo Tirso

 

 

 

 

 

 

 

  • Despacho n.º 8911/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objecto intervenções de emergência para beneficiação de escolas

 

 

 

  • Despacho (extrato) n.º 8930/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ambiente e do Mar – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., de classificação provisória do Mexilhão da zona de produção de moluscos bivalves, Litoral Peniche-Cabo Raso (L5a), como B*. A zona de produção compreendida entre o Cabo Raso e o Lugar do Garalhão passará a designar-se por L5b (Litoral Cabo Raso-Lagoa de Albufeira) e terá a classificação B

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 689/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/430/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal – Eventos Desportivos Internacionais. Taça da Europa de Triatlo do Funchal 2017 – Elite

 

  • Contrato n.º 690/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/429DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação – Eventos Desportivos Internacionais

 

 

  • Despacho n.º 9015/2017 - Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde, de criação de um grupo de trabalho com o objectivo de estudar e propor medidas para a instalação em Portugal de uma nova unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a tecnologias de partículas de alta energia

 

 

 

 

 

 

  • Acordo n.º 71/2017 - Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município do Fundão: O presente Acordo de Colaboração define as condições de transferência para o Município das atribuições a que se refere o artigo 39.º da Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de Março, designadamente a elegibilidade, enquanto entidade beneficiária, para intervenções de requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária do Fundão, a executar no âmbito do Programa Operacional Regional CENTRO 2020

 

  • Contrato n.º 700/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva do Centro de Ténis de Faro: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – n.º CP/469/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Centro Ténis de Faro – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 701/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Futebol de Viseu: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – n.º CP/521/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Futebol de Viseu – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 702/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e BLASIUS - Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – n.º CP/470/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a BLASIUS – Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 703/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo das Galinheiras: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – n.º CP/477/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro de Atletismo das Galinheiras – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 704/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Atlético e Recreativo de Atalaia: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – n.º CP/466/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Atlético e Recreativo de Atalaia – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 705/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Club Desportivo de Assafarge: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – n.º CP/511/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Club Desportivo de Assafarge – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 706/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede «Os Dragões»: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – n.º CP/490/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede «Os Dragões» – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 707/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – n.º CP/467/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 708/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Lagos: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/471/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis de Lagos – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 709/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Montemor-o-Novo: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – n.º CP/461/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 710/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Bias: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/468/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Futebol Clube de Bias – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 711/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Cortegaça: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/505/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Futebol Clube de Cortegaça – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 712/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/462/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 713/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Odeceixense: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – n.º CP/472/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Odeceixense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 714/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Povoense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – n.º CP/460/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Povoense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 715/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Santacombadense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/519/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Santacombadense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 716/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Silves Futebol Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – N.º CP/473/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Silves Futebol Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Despacho n.º 9357/2017 - Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora de estabelecimentos de ensino superior privados, prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 719/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25, entre o Ministério da Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/372/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto – Apoio à Actividade Desportiva 2017. Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Actividade Física e Desportiva 2017

 

  • Contrato n.º 720/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Moura Atlético Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – N.º CP/459/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Moura Atlético Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 723/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/516/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 724/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo Popular: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/515/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo Popular – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 725/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/528/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 726/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CNID - Associação dos Jornalistas de Desporto: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/194/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a CNID – Associação dos Jornalistas de Desporto – actividades 2017

 

  • Contrato n.º 727/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/427/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal – Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato do Mundo de Superbikes

 

  • Contrato n.º 728/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeronáutica: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/445/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Aeronáutica – Formação de Recursos Humanos

 

  • Contrato n.º 729/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Neves Futebol Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/540/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Neves Futebol Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 730/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Nisa e Benfica: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/464/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Sport Nisa e Benfica – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 731/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SYAJ - Associação Juvenil Synergia – Centro de Artes e Desporto Inclusivo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/527/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SYAJ – Associação Juvenil Synergia – Centro de Artes e Desporto Inclusivo – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 732/2017 - Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vidago Futebol Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/542/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vidago Futebol Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 734/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo de Convívio e Amizades das Donas: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/509/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo de Convívio e Amizades das Donas – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 735/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Alhandra Sporting Clube: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/487/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Alhandra Sporting Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 736/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de Aveiras de Cima: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/488/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de Aveiras de Cima – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 737/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo do Concelho do Cadaval: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – n.º CP/480/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo do Concelho do Cadaval – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 738/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Cultura e Desporto de Caxarias: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – N.º CP/495/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Cultura e Desporto de Caxarias – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 739/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Charneca da Caparica Futebol Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/497/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Charneca da Caparica Futebol Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 740/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Atlético do Cadaval: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/478/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Atlético do Cadaval – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 741/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo de A-dos-Cunhados: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/486/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo de A-dos-Cunhados – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 742/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo da Covilhã: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/508/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo da Covilhã – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 743/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Náutico de Almada: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – n.º CP/502/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Náutico de Almada – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 744/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Leões de Porto Salvo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/475/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Recreativo Leões de Porto Salvo – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 745/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – N.º CP/499/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

 

 

  • Contrato n.º 746/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de São Pedro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/479/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de São Pedro – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 747/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – N.º CP/496/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 748/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva e Recreativa da Zona Alta: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/491/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva e Recreativa da Zona Alta – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 749/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série II de 2017-10-31, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vitória Futebol Clube Mindense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – N.º CP/489/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vitória Futebol Clube Mindense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017