22 de setembro de 2021

Pelos dados disponíveis, a Fenprof estima que mais de 100 000 alunos ainda não tenham os professores todos. Atrair jovens para a profissão não será possível sem a sua valorização e em 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os docentes sairão à rua para exigir medidas concretas.

A Fenprof divulgou o número de horários (ver notícia abaixo) que, tendo ficado por preencher nas designadas reservas de recrutamento, se encontravam em oferta para contratação de escola. Apesar da dimensão preocupante dos números, houve quem os desvalorizasse, por, na sua maioria, serem horários incompletos e/ou temporários. Ora, o número aumentou e atinge uma dimensão que não pode ser ignorada, designadamente por quem tem responsabilidades de direção nas escolas. Contas feitas, serão mais de cem mil, os alunos que não têm, ainda, todos os seus professores! E a tendência, nestes dias, continua a ser a do aumento do número de horários não preenchidos. 

De acordo com os dados disponíveis em 21 de setembro (ontem, ao final do dia), o panorama é o seguinte: 

• Número total de horários em oferta para contratação de escola: 1855

• Número de horários correspondentes a grupos de recrutamento: 1694

• Número de horários correspondentes a grupos de recrutamento com, pelo menos, 8 horas (não preenchidos pela reserva de recrutamento): 1517

• Número total de horas a concurso (só dos grupos de recrutamento): 24 456

• Número médio de horas dos horários correspondentes a grupos de recrutamento: 14,4 horas 

Considerando o número médio de horas dos horários correspondentes a grupos de recrutamento (14,4 horas), e tendo em conta que, no mínimo, também em média, correspondem a 3 turmas por horário, significa que, se o número médio de alunos por turma for de 20 (e, certamente, é superior!), mais de 101 500 alunos não têm, ainda, todos os professores. A estes acrescem os correspondentes a horários de técnicos especializados (161), muitos deles exercendo funções docentes, embora sem grupo de recrutamento. 

Confirma-se, assim, que a opção pela contratação de escola não resolve o problema da falta de professores. O problema é grave e resolve-se com medidas concretas, tais como: i) no imediato — o completamento dos horários incompletos ou a criação de incentivos para a deslocação e fixação de docentes em áreas carenciadas; ii) a médio e longo prazo — a valorização da profissão docente, designadamente no que respeita a estabilidade, carreira ou condições de trabalho, medidas indispensáveis para tornar a profissão atrativa.

Em 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os docentes estarão na rua para exigir essa indispensável e inadiável valorização, fundamental para a profissão, necessária ao país.

21 de setembro de 2021

Falta de professores sente-se mais cedo nas escolas

Que as escolas tinham iniciado o ano letivo e que este se deverá orientar para a recuperação de aprendizagens, com menos professores colocados nas escolas, isso já se sabia, pois, apesar de terem vinculado 2424 docentes, houve, após a 3.ª Reserva de Recrutamento, menos 710 contratações, a que acrescem as 1852 aposentações verificadas ao longo de todo o ano escolar anterior. 

Estes números confirmam que as escolas, apesar de toda a autonomia que tiveram para elaborar os seus planos de recuperação, não tiveram autonomia quando se tratou de fixar o reforço de recursos docentes, para os concretizarem. Considerando o número de horários em concurso de contratação de escola, em 21 de setembro (manhã), verifica-se que dos mais de 1500 horários publicitados, cerca de 1400 correspondem a grupos de recrutamento e, destes, 1344 são constituídos por 8 ou mais horas, o que significa que deveriam ter sido preenchidos através da Reserva de Recrutamento, o que não aconteceu por falta de candidatos ou não aceitação, em muitos casos devido ao baixo número de horas.

Afirma o Ministério da Educação (ME) que, por via da contratação de escola, será mais fácil garantir o preenchimento, mas não esclarece como é possível encontrar docentes que, a nível nacional, não existiam ou, então, como atrair profissionais disponíveis para horários a que corresponde remuneração inferior às despesas de deslocação e fixação fora da área de residência familiar. Além disso, levará a que muitos dos horários sejam atribuídos a alguém sem qualificação profissional, o que servirá os intentos do governo, pois, assim, pagará menos por hora contratada.

A falta de professores é um problema conhecido de anos anteriores, para o qual a Fenprof tem vindo a chamar a atenção, dos governantes e da população em geral. No entanto, nada tem sido feito por parte do governo. Este é um problema que se agrava com o envelhecimento dos educadores e professores e a fuga dos jovens à profissão docente. Urge, pois, criar condições de atratividade dos jovens para uma profissão, por isso o governo tem de valorizar a profissão, tanto no plano social como material. Este processo de valorização passa por:

• permitir a saída dos mais velhos, abrindo espaços ao regresso dos jovens que abandonaram a profissão;

• criar incentivos, há muito prometidos, mas nunca concretizados, para a deslocação dos educadores professores para regiões mais carenciadas (p. ex.: a designada Grande Lisboa ou Algarve);

• resolver problemas que se arrastam há muito, como os de precariedade, de constrangimentos à progressão na carreira ou os relacionados com as condições e horários de trabalho dos docentes;

• uma intervenção ao nível da formação de professores, domínio no qual o governo, ao fim de seis anos, não teve coragem para afrontar as medidas impostas pela direita. 

A não serem dados os passos necessários e ao manterem-se bloqueadas as vias de diálogo e negociação destinadas a resolver estes e outros problemas, a falta de professores tenderá a agravar-se e não é a possibilidade de contratação pelas escolas que a resolverá. O problema é bem mais profundo do que pretendem reconhecer os governantes que se limitam a apontar para o regime de recrutamento e não pelas melhores intenções. 

Em 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os docentes estarão na rua para exigir essa indispensável e inadiável valorização, fundamental para a profissão, necessária ao país.