Mais mega-agrupamentos

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O Ministério da Educação e Ciência concluiu em 2013-04-01, às 21:34, o processo de agregação de escolas.

Nesse documento pode ler-se que «foram homologadas 18 novas unidades orgânicas, baseadas nos seguintes princípios essenciais:

• Reforçar o projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas …;

• Possibilitar aos alunos a realização de todo o percurso escolar no âmbito de um mesmo projeto educativo, …;

• Facilitar o trabalho dos professores, …;

• Ajudar a superar o isolamento de algumas escolas;

• Racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais ....»

O Sindicato dos Professores do Norte tem vindo a afirmar, desde 2010, que os Mega-Agrupamentos (designados eufemisticamente pela administração como “agregações”) são um escândalo pedagógico, uma irracionalidade educativa e um desastre organizativo, para além de motivarem ainda um desemprego galopante.

O SPN baseia esta avaliação na recolha direta e contínua de elementos junto dos professores, de membros das Direções, de elementos de Conselhos Gerais e Transitórios, Autarquias e algumas estruturas representativas dos Encarregados de Educação.

Ao longo de um estudo exaustivo, que se iniciou em setembro de 2010 e que ainda se mantém, podemos afirmar que, em contraponto com a opinião do MEC, a realidade aponta para: 

• Muito difícil construção de um Projeto Educativo (PE) aglutinador de comunidades educativas diferentes

• Gestão muito trabalhosa do mega-agrupamento por parte da direção

• Desaparecimento da relação de proximidade do órgão de gestão com a(s) comunidade(s) educativa(s)

• Diminuição do número de postos de trabalho

• Comunicação complexa

• Morosidade dos processos

• Aumento da conflitualidade

• Muito maior burocracia

• Reforço do controlo e não da autonomia

• Elevado número de pessoas por estrutura

• Sobrecarga de trabalho dos coordenadores

• Deslocações dispendiosas

• Dificuldade de ajustamento de horas/locais para reuniões

• Avaliação de docentes e não docentes mais dificultada

• Desajustamentos na ação

• Concentração de poderes

• Grande diferença de metodologias e dinâmicas

• Sobrevalorização da gestão administrativa face à gestão pedagógica

• …

Assim, vem o Sindicato dos Professores do Norte, junto das comunidades educativas (professores, órgãos de direção e gestão de escolas e agrupamentos, nomeadamente dirigentes e conselhos gerais, associações de pais e encarregados de educação, autarcas,…) que estão contra esta imposição unilateral e prepotente do MEC, disponibilizar-se para apoiar a solicitação de impugnação de tais actos, conjugada com a interposição dos meios cautelares adequados à suspensão destas decisões.

 MEGA-AGRUPAMENTOS - Área de influência do SPN

 

ANO

 

Nº DE MEGA-AGRUPAMENTOS

CRIADOS

Nº DE HORÁRIOS

(POSTOS DE TRABALHO) ELIMINADOS

- COM AS AGREGAÇÕES-

Nº DE COMUNIDADES EDUCATIVAS AFETADAS

2010/

2011

19 (18)

216

38

2012/

2013

67

804

138

2013

(FEV)

17 (ANUNCIADOS)

204(PREVISTOS)

35

2013-(ABR)

2 (ANUNCIADOS)

24(PREVISTOS)

4

TOTAL

À DATA

105

1248

215

2013/

2014

 

MEGA-AGRUPAMENTOS - DADOS NACIONAIS 

 

ANO

 

Nº DE MEGA-AGRUPAMENTOS

CRIADOS

Nº DE HORÁRIOS

(POSTOS DE TRABALHO) ELIMINADOS

- COM AS AGREGAÇÕES-

Nº DE COMUNIDADES EDUCATIVAS AFETADAS

2010/

2011

 

84(83)

 

1008

 

170

2012/

2013

 

150

 

1800

 

314

2013

(FEV)

67

(ANUNCIADOS)

 

804(PREVISTOS)

 

142

2013-(ABR)

18

(ANUNCIADOS)

216(PREVISTOS)

37

TOTAL

À DATA

 

318

 

3828

 

663

2013/

2014