Mais de 50 mil desceram a Av. da Liberdade

Partilha

20 de maio de 2018

Mais de 50 mil educadores e professores desceram a Avenida da Liberdade!

Saudação da Fenprof

a todos os educadores e professores que deram voz ao protesto

e à exigência de profissionais que reclamam RESPEITO


Reportagem fotográfica

 HB - parte 1  |   HB - parte 2   |  Fenprof

  


Intervenção do secretário-geral da Fenprof


RTP (2:53) SIC (2:23) TVI (1:52)

O que disse a comunicação social 

24 de maio
Sábado –  A guerra dos professores (parte 1 e parte 2)

20 de maio
Jornais 
Público – Milhares de professores estiveram em Lisboa para dizer “já chega
DN – Professores contam 50 mil em Lisboa e pressionam governo (parte 2 - continuação)
JN – Professores mostram que estão mobilizados
CM – Manifestação junta milhares em Lisboa
Online
DN – Professores contam 50 mil em Lisboa e pressionam Governo
CM – Manifestação de professores junta milhares em Lisboa

19 de maio
Jornais 
Público – Professores voltam a deixar PS isolado no Parlamento (parte 2 - continuação)
JN – Greve às avaliações à vista
DN – Objetivo é ter a Praça do Marquês de Pombal completamente repleta
DN – As vitórias da luta
CM – Ministro convoca professores
CM – João Dias da Silva: Secretário-geral da FNE sobre o protesto marcado para hoje em Lisboa
Televisões
RTP3 – 16h - Manifestação de professores
RTP3 – 17h - Manifestação de professores (direto)
RTP3 – 18h - Milhares de professores estão na rua em protesto (direto)
RTP3 – 19h25 - Professores manifestaram-se esta tarde em Lisboa
SIC – 20h11 - Professores em protesto
RTP1 – 20h21 - Manifestação de professores
TVI – 20h52 - Professores em protesto
CMTV – 21h48 - Manifestação de professores
Rádios
Renascença – 08h - Protesto de professores e enfermeiros
Renascença – 13h - Manifestação de professores e enfermeiros
Antena 1 – 18h - Manifestação de professores
TSF – 18h - Manifestação de professores
Antena 1 – 19h - Manifestação de professores
TSF – 19h - Manifestação de professores
Renascença – 23h - Manifestação de professores
Online
RTP  Milhares de professores em protesto admitem greve ainda este ano letivo
TVI24  Professores saem hoje à rua
TVI24 – Milhares de professores em protesto em Lisboa
Público  Milhares de professores estiveram em Lisboa para dizer "já chega"
Público  Professores voltam a deixar PS isolado no Parlamento
DN – Sindicatos de professores avisam que "tempo dos compromissos acabou"
DN – Professores em protesto admitem greve ainda este ano letivo
DN  Milhares de professores de todo o país concentrados em Lisboa
JN  Sindicatos dizem que cerca de 50 mil professores participam na manifestação

CM  Professores em protesto admitem greve ainda este ano letivo

CM  Ministro da Educação convoca professores em Lisboa
CM  Professores de novo na rua e com ameaça de greve em época de provas nacionais
TSF – "O tempo já não é de compromisso, é de concretização", avisam os professores
TSF  Milhares de professores de todo o país concentrados em Lisboa 
ECO  Manif: Milhares de professores de todo o país em Lisboa
Impala  Sindicatos de professores avisam que o tempo de compromissos acabou

18 de maio
Jornais
Jornal Económico – "Se o Governo não cumprir, avançamos para greves" (parte I e parte II)
JN – Duzentos autocarros em marcha
CM – Fenprof espera Marquês cheio
Online
Observador – Amanhã há manifestação e há 7 razões para os professores saírem à rua 
Público  Ministro vai reunir-se com sindicatos de professores a 4 de Junho

CM  Fenprof espera Marquês cheio para manifestação


17 de maio
Online
TVI24  Professores manifestam-se contra Ministério que "parece delegação das Finanças"

16 de maio
Online
DN  Já há 150 autocarros cheios para a manifestação dos professores


20 de maio de 2018

RESOLUÇÃO APROVADA NA MANIFESTAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORES E EDUCADORES

Considerando que:

- À medida que a atual Legislatura foi avançando, Governo e Ministério da Educação foram, cada vez mais, desrespeitando compromissos, desvalorizando o relacionamento institucional com os docentes e as suas organizações representativas e tornando inconsequente a negociação;

- Muitos dos velhos problemas que afetavam os professores se têm agravado e, simultaneamente, foram criados novos problemas que penalizam os docentes nos seus direitos e nas suas condições de trabalho;

- Há compromissos, há muito, assumidos pelo Ministério da Educação e Governo, com as organizações sindicais de professores, que continuam por concretizar, com destaque para a contagem de todo o tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento;

- Se verifica um cada vez maior desgaste dos docentes, decorrente das suas más condições de trabalho, designadamente dos horários ilegais a que estão sujeitos, e de um reconhecido, penalizador e prejudicial envelhecimento na profissão, em relação ao qual, porém, o Governo continua a nada fazer;

- O grave problema da precariedade dos professores continua a afetar milhares de docentes que, com vínculo precário, satisfazem necessidades permanentes das escolas e do sistema educativo, incluindo, também, a reprovável situação vivida pelos professores que exercem funções nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), que continuam a ser discriminados e tratados, pelo Ministério da Educação, como trabalhadores de terceira categoria, situação que, aliás, também é vivida pelos professores que exercem atividade no Ensino Português no Estrangeiro (EPE);

- Os concursos que decorrem, sejam os relacionados com a colocação de docentes, seja o de progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, estão marcados por falta de transparência, irregularidades e ilegalidades, resultado da abordagem obstinada e incompetente que é feita pela administração educativa;

- O processo de alegada descentralização que o governo pretende impor, desde logo, na Educação, põe em causa níveis importantes de autonomia das escolas, transferindo para os municípios competências que deverão ser suas;

- O Ministério da Educação se prepara para impor novos quadros legais que não resultam de qualquer avaliação de experiências realizadas e, por norma, não envolveram os professores na sua aprovação, com destaque para os relativos à flexibilidade curricular e à inclusão escolar;

Os Professores e Educadores presentes na Manifestação Nacional realizada em 19 de maio de 2018, em Lisboa, exigem do Governo e do Ministério da Educação respeito! Respeito, traduzido em medidas concretas, pela sua profissão, pelas suas condições de trabalho, pela sua carreira, pela sua estabilidade e, nesse sentido, reclamam:

1) A contagem integral do tempo de serviço que prestaram para efeitos de carreira, desde logo os 9 anos, 4 meses e 2 dias de congelamento, tal como impõe a Lei do Orçamento do Estado para 2018, devendo iniciar-se de imediato o processo negocial previsto no seu artigo 19.º, para fixar o prazo e o modo da recuperação;

2) Um horário de trabalho semanal de 35 horas efetivas, com todas as atividades a desenvolver diretamente com os alunos integradas na componente letiva, as reuniões e formação contínua na não letiva de estabelecimento e as reduções do artigo 79.º do ECD a reverterem para a componente individual de trabalho;

3) A aprovação de um regime específico de aposentação dos professores a aplicar já no próximo ano ou, de imediato, um regime de antecipação sem penalização de idade e sem aplicação do chamado fator de sustentabilidade;

4) A reposição da legalidade nos concursos que estão a decorrer, quer para colocação de professores, quer para progressão aos 5.º e 7.º escalões, na sequência de um urgente processo negocial a desenvolver com as organizações sindicais;

5) A resolução do problema da precariedade, com a abertura de vagas de acordo com as necessidades reais e permanentes das escolas, e, no caso dos docentes que prestam funções nas AEC, de imediato, com a sua manutenção na 2.ª prioridade do concurso e, a partir do próximo ano escolar, com a promoção das atividades pelas escolas e a contratação dos profissionais não como técnicos, mas como docentes;

6) A generalização da flexibilidade curricular só após feita a avaliação da experiência realizada; a aplicação do regime de inclusão escolar apenas a partir do ano 2019/20, após um amplo processo de informação e formação de todos os professores; a garantia de um processo de verdadeira descentralização, mantendo nas escolas todas as competências relativas à gestão de pessoal, aspetos pedagógicos, ofertas educativas e formativas e ação social escolar, entre outras.

Relativamente a estas reivindicações e, em particular, às que decorrem da Declaração de Compromisso assinada pelo Governo e pelas Organizações Sindicais em 18 de novembro de 2017, os Professores e Educadores exigem o seu cumprimento, na sequência de processos negociais, cujo objeto e prazos terão de ficar definidos nas reuniões, finalmente, convocadas com a presença do Ministro da Educação, para o dia 4 de junho. Se tal não acontecer, os Professores e Educadores manifestam disponibilidade para continuar a luta, se necessário, ainda no presente ano escolar.

Lisboa, 19 de maio de 2018

Os Professores e Educadores presentes na Manifestação Nacional


17 de maio de 2018

Ministro convocou FENPROF para reunião a realizar em 4 de junho e irá a Audição no Parlamento na próxima quarta-feira

O Ministério da Educação marcou para 4 e 5 de junho reuniões com as organizações sindicais de professores, com a presença do próprio Ministro. A reunião com a FENPROF será no dia 4, pelas 9:30 horas, e nela serão exigidas respostas concretas às questões que, amanhã, levam os professores à rua.

Este dado novo faz crescer ainda mais a importância desta Manifestação Nacional dos Professores, cujos principais objetivos passam pelo cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo em 18 de novembro (contagem integral do tempo de serviço dos professores para efeitos de carreira; regularização dos horários de trabalho, sendo repostas as 35 horas estabelecidas em lei e respeitadas as suas diversas componentes; aprovação de medidas que contrariem o envelhecimento na profissão docente, desde logo a aprovação de um regime específico de aposentação), resolução dos problemas criados pelo Ministério da Educação no âmbito dos concursos e das listas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e contestação de um eventual processo de municipalização da Educação.

Na reunião de 4 de junho, a FENPROF exigirá a garantia de:

- Contagem integral do tempo de serviço dos professores para efeitos de carreira e marcação do processo negocial previsto na Lei do Orçamento do Estado para definir o prazo e o modo de recuperar todo o que está em falta;

- Regularização dos horários de trabalho, tanto no que respeita à sua duração (35 horas), como organização, que deverá respeitar o estabelecido no ECD, devendo já ficar consagrado no Despacho de Organização do próximo Ano Letivo;

- Aprovação de regras específicas para a aposentação dos professores com aplicação já no próximo ano;

- Resolução dos problemas criados pelo ME nos concursos, de forma a não pôr em causa o próprio concurso;

- Transparência nas listas de progressão aos 5.º e 7.º escalões, que não disponibilizam aos candidatos a informação necessária para confirmação da correção do seu posicionamento;

- Manutenção nas escolas de competências relativas a recursos humanos e materiais, bem como outras que o governo pretende atribuir aos municípios.

Esta reunião será decisiva para o futuro da luta dos professores, pois das respostas que nela se obtiverem dependerá o futuro da luta dos professores, designadamente ainda no ano escolar em curso. Não será alheia ao que se passará na reunião da FENPROF com o Ministro ou à sua postura na Assembleia da República, em 23 de maio, o nível de participação dos professores, que se prevê muito elevado, na Manifestação de amanhã.

Duas notas finais:

  1. Com a marcação da reunião com o Ministro, a FENPROF deixa, a partir de hoje, de enviar ao governante o “lembrete” diário que lhe faz chegar desde o início deste mês de maio;
  2. No próximo dia 23, a FENPROF irá assistir à audição do Ministro da Educação na Assembleia da República, tendo já comunicado ao Senhor Presidente da Comissão de Educação e Ciência, sugerindo que a mesma tenha lugar em sala que possa acolher todos os interessados.

MARCHA PELO RESPEITO

DE NOVO NA RUA

Se, em 2008, os educadores e professores  participaram na Marcha da Indignação, 10 anos depois chegou a vez de participarem na MARCHA PELO RESPEITO que é devido aos docentes, traduzido em soluções para os problemas.

No próximo sábado, os Professores exigirão RESPEITO pela sua profissão. 

  • RESPEITO pelo tempo de serviço que cumpriram e pela sua carreira profissional.
  • RESPEITO, traduzido em medidas que ponham cobro ao tremendo desgaste que afeta os educadores e professores  e tem origem em dois fatores principais: os horários de trabalho ilegais que lhes são impostos e o acelerado envelhecimento dos profissionais.
  • RESPEITO pelas suas condições de trabalho.
  • RESPEITO pela sua estabilidade, posta em causa por níveis elevados de precariedade e por concursos marcados pela obstinação e incompetência dos seus responsáveis.
  • Os educadores e professores exigem RESPEITO pelos seus direitos e salários e repudiam afirmações como as que consideram que a entrada de mais trabalhadores na Administração Pública deverá ter lugar à custa da continuada desvalorização dos seus salários.
  • Os educadores e professores também exigem do Governo RESPEITO pelos compromissos que assumiu e que não está a honrar.
  • Os educadores e professores voltam à rua exigindo RESPEITO e para marcar uma posição forte num momento em que outros profissionais – médicos, enfermeiros, trabalhadores não docentes das escolas, militares, polícias e tantos outros – também já perceberam, e bem, que este é o tempo de afirmar as suas exigências e de lutar.
  • Os educadores e professores voltam à rua porque exigem ser respeitados e que o Ministério da Educação assuma as suas responsabilidades, deixando de ser uma mera delegação das Finanças.

 


17 de maio de 2018

Dezenas de milhar de educadores e professores irão manifestar-se, amanhã, em Lisboa

A anunciada presença do Ministro da Educação na Assembleia da República (quarta, 23 de maio) faz aumentar a importância desta grande Manifestação Nacional dos Professores

Serão dezenas de milhar os educadores e professores que marcarão presença na Manifestação de amanhã, 19 de maio, em Lisboa. Um protesto que também está a mobilizar os professores nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, onde se realizarão, igualmente, concentrações de docentes.

Os motivos desta Manifestação são conhecidos (tempo de serviço, carreira, aposentação, horários de trabalho, combate à precariedade, concursos justos e transparentes, entre outros), mas agora há um novo e de enorme importância: o Ministro da Educação vai estar na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, no dia 23, à tarde, para responder a perguntas dos deputados e participar num debate centrado nas questões relativas aos trabalhadores, docentes e não docentes, da Escola Pública. É evidente que, antes deste debate, Ministro, Governo e Grupos Parlamentares estarão de olhos postos na Manifestação Nacional dos Professores, que se realiza amanhã; é óbvio que uma fortíssima presença dos educadores e  professores na rua será um contributo valiosíssimo para fazer valer posições favoráveis aos professores. 

Relativamente à organização da Manifestação de amanhã, informa-se:

14 horas – Início da concentração no Marquês de Pombal.

15 horas – Intervenções dos principais responsáveis das organizações que convocam a Manifestação e será lida e posta à votação uma Resolução que, a ser aprovada, será entregue ao Governo (Presidência do Conselho de Ministros, Ministro da Educação e Ministro das Finanças) e aos Grupos Parlamentares.

16 horas – Início do desfile até ao Largo do Rossio

17:30 horas – hora prevista para o encerramento do desfile

Este desfile será muito marcado pelas mensagens fortes que os professores deixarão ao Governo, pelo colorido e diversidade dos materiais, mas, essencialmente, ele traduzirá o protesto e as exigências dos educadores e professores, face ao atual rumo das políticas educativas e ao crescente desinvestimento na Educação, desde logo na Escola Pública.

As organizações sindicais de professores e educadores

POR QUE SAEM OS PROFESSORES À RUA?

  • Porque o Governo continua a discriminar os professores, recusando recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que as carreiras estiveram congeladas, desrespeitando compromisso, ignorando recomendação e violando a lei;
  • Porque, apesar de se reconhecer o acelerado envelhecimento dos profissionais docentes, com todas as consequências que daí resultam, nada é feito para o contrariar, designadamente permitindo a sua aposentação, em condições específicas a negociar;
  • Porque, apesar de se reconhecerem as causas do grande desgaste que afeta os professores, o Ministério da Educação continua a desrespeitar a duração legal do horário semanal de trabalho dos docentes, que deveria ser de 35 horas, e a violar as normas de organização desse mesmo horário;
  • Porque, apesar dos concursos realizados, os níveis de precariedade dos docentes mantêm-se muito elevados por o Ministério da Educação não abrir lugares de quadro de acordo com as necessidades permanentes das escolas e do sistema educativo;
  • - Porque, já não bastando as injustiças que resultam do atual regime de concursos para colocação de professores, o Ministério da Educação comete ilegalidades e provoca trapalhadas, dada a forma aligeirada e desqualificada como aborda esta matéria;
  • Porque há condições de trabalho que continuam a ser muito negativas por faltarem recursos às escolas, designadamente humanos, por persistir um exagerado número de alunos por turma, por serem desrespeitadas as normas de constituição de turmas, por haver professores com exagerado número de turmas, de níveis e de anos de escolaridade;
  • Porque o Governo quer avançar com um processo de municipalização da Educação e os professores são liminarmente contra;
  • Porque a gestão das escolas continua a não envolver todos os docentes nos diversos níveis de decisão, sendo desrespeitados princípios fundamentais de democraticidade;
  • Porque o Ministério da Educação não assume uma postura de efetiva negociação e o Ministro, em particular, foge aos problemas, escondendo-se nos momentos em que deveria assumir politicamente as questões;
  •  Porque é necessário respeitar os professores e valorizar a Escola Pública.

Em 19 de maio, os professores irão manifestar-se em Lisboa,

concentrando-se, pelas 14:30 horas, no Marquês de Pombal, desfilando pela Avenida

e fazendo desaguar no Rossio uma onda de protesto e exigência.


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9 de abril de 2018

As organizações sindicais de docentes convocaram uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores para o dia 19 de maio, em Lisboa.

Reunidas no dia 9 de abril, em Lisboa, as subscritoras da Declaração de Compromisso assinada com o governo a 18 de novembro de 2017, fazem uma apreciação extremamente negativa do processo negocial com o governo para a recuperação do tempo de serviço. Outros aspetos do compromisso assumido estão ainda por cumprir, como é o caso da não apresentação de propostas visando reorganizar os horários de trabalho ou rejuvenescer a profissão docente, permitindo a saída dos mais antigos. Também em relação à precariedade, o governo continua a recorrer à contratação a termo de muitos docentes para satisfazer necessidades permanentes das escolas e dos quadros de zona pedagógica, o que fere, inclusivamente, o direito comunitário.

Após uma greve de 4 dias, entre 13 e 16 de março, os sindicatos decidiram dar mais uma oportunidade ao diálogo, mas sem sucesso: o governo mantém-se intransigente na intenção de anular mais de 70% do tempo de serviço cumprido pelos docentes durante o período de congelamento e não houve qualquer resposta, por parte do ME, aos pedidos de reunião enviados por todas as organizações sindicais.

Assim, não resta outra alternativa aos professores e educadores senão a de endurecer a luta.

Porque o tempo de serviço não se negoceia, conta-se!

Anexos

Resolucao_Manifestacao_19_de_maio Recuperacao_PropostaFENPROF Flyer_Manif19maio2018-1