08 de janeiro de 2025

A Fenprof reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Educação (MECI), sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Nesta primeira reunião, apresentou as suas propostas para a revisão e melhoria do diploma. O ministro da Educação comprometeu-se a agendar, para muito breve, as outras reuniões que a Federação solicitou para discutir matérias como o desbloqueamento das progressões remuneratórias não obrigatórias dos docentes do ensino público universitário e politécnico, a revisão dos valores dos índices salariais ou o combate à precariedade laboral, que atualmente afeta milhares de docentes e investigadores.

07 de janeiro de 2025

MECI marca reunião sobre o RJIES (8/jan)

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou uma reunião com a Fenprof, sobre ensino superior e ciência, para 8 de janeiro (16 horas), A reunião terá lugar na Avenida Infante Santo (Lisboa) e da ordem de trabalhos consta um único ponto — apresentação da proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Este é um processo que há vários anos a Fenprof vem reclamando a sucessivos governos.

Para além da discussão do ponto agendado, a Fenprof aproveitará a reunião para discutir com o ministro da Educação outras matérias importantes e urgentes, como o desbloqueamento das progressões remuneratórias não obrigatórias dos docentes do ensino público universitário e politécnico, a revisão dos valores dos índices de vencimento ou o combate à precariedade laboral, que atualmente afeta milhares de docentes e investigadores.

Será mais uma tentativa da Federação para estabelecer um calendário negocial para o tratamento dos vários problemas que afetam, tanto a nível socioprofissional, como pessoal, os docentes do ensino superior e os investigadores científicos. Note-se que, no que toca ao ensino superior e investigação, desde a tomada de posse do governo, a Fenprof conseguiu reunir apenas duas vezes, ambas no verão, no âmbito da proposta de lei do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC).