Plenário online de educadores e professores (20/jan)
16 de janeiro de 2025
O plenário que a Fenprof irá realizar (20/jan) servirá para atualizar informação e esclarecer tudo o que se passar nas reuniões que se realizarão no dia 17 de fevereiro. São três: às 9 e às 15 horas — mobilidade por doença (MpD); 16 horas — reunião suplementar, pedida pela Fenprof, sobre as matérias que envolvem a organização de estágios e as condições e suplementos remuneratórios para o desempenho das funções de orientador.
PLENÁRIO ONLINE DE EDUCADORES E PROFESSORES
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20 de janeiro (segunda-feira) | 17 horas
A Fenprof participará, no dia 17 de janeiro, em duas reuniões com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre MpD. Estas reuniões constituirão o início da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), embora a matéria, atualmente, não o integre. Haverá ainda uma terceira reunião, esta de negociação suplementar, sobre as matérias que envolvem a organização de estágios e as condições e suplementos remuneratórios para o desempenho das funções de orientador.
É conhecida a posição da Fenprof a respeito deste processo. Dada a urgência de valorização da profissão, a Federação discorda completamente que não haja uma data de referência para o término do processo, assim como não concorda que matérias como a estrutura da carreira, os índices remuneratórios, a transição entre carreiras ou a aposentação não constem entre as que, explicitamente, serão revistas, sendo as primeiras até prioritárias para a revisão do ECD. Além disso, o MECI deverá esclarecer o que pretende com a alínea “revisão da carreira docente não revista” que consta do protocolo assinado por várias organizações. A este propósito, a Fenprof deixa claro que rejeitará eventuais tentativas de extinção da atual carreira que confere a existência de corpo especial e de integração na Tabela Remuneratória Única (TRU) da Administração Pública.
Porque este será, certamente, um processo complicado e complexo, a Fenprof apela à participação de todos no plenário, pois, só informados, esclarecidos e atentos, os educadores e os professores se sentirão motivados e mobilizados para uma luta que se apresenta com contornos de difícil dirimição.
18 de dezembro de 2024
(re)Veja o plenário online (17/dez)
A Fenprof promoveu mais um plenário online de esclarecimento sobre as reuniões de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Este teve como âncora, a reunião de 13 de dezembro sobre formação contínua e habilitação para a docência, os suplementos remuneratórios para os orientadores cooperantes e as propostas de alteração ao regime de concursos e ao mecanismo de recuperação de tempo de serviço.
9 de dezembro de 2024
Plenário online de educadores e professores (17/dez)
Em 13 e 17/dez, a Fenprof estará no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para reuniões que serão muito importantes para o futuro da profissão docente.
PLENÁRIO ONLINE DE EDUCADORES E PROFESSORES
— INSCRIÇÕES —
17 de dezembro (terça-feira) | 17 horas
No dia 13, prossegue a negociação sobre:
- Regime de formação contínua;
- Regime de concursos;
- Processo de recuperação de tempo de serviço;
- Habilitação profissional para a docência, designadamente, suplemento remuneratório e condições para orientadores cooperantes.
No dia 17, estará em negociação o Protocolo Negocial para a revisão do ECD, com MECI e Fenprof a partirem de pontos muito distantes, destacando-se:
MECI |
FENPROF |
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• Entrada em vigor em 2027. |
• Entrada em vigor no próximo ano letivo . |
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• ECD deixa de ser Decreto-Lei passando a ser Lei, o que permitirá alterações ao sabor de maiorias parlamentares conjunturais. |
• ECD mantém-se Decreto-Lei, assegurando, assim, negociação coletiva entre organizações sindicais e governo. |
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Áreas de negociação: I. Recrutamento | Ingresso | Mobilidade II. Estrutura da carreira | Avaliação de desempenho III. Condições de trabalho |
Áreas de negociação: I. Estrutura da carreira | Escala indiciária | Regime de transição entre a atual e a nova estrutura II. Avaliação do desempenho III. Condições de trabalho | Horário de trabalho e suas componentes | Aposentação IV. Formação | Recrutamento | Ingresso | Mobilidades V. Direitos e Deveres VI. Faltas, férias e licenças |Regime disciplinar | Disposições transitórias |
07 de dezembro de 2024
(Re)Ver o plenário de educadores e professores (6/dez)
03 de dezembro de 2024
Plenário online de educadores e professores (6/dez)
Em 5 de dezembro, o Ministério da Educação, Ciência e da Inovação (MECI) reunirá com as estruturas sindicais, entre as quais a Fenprof. As temáticas agendadas são as mais variadas, como o regime de formação contínua, regime de habilitação profissional para a docência; as condições e o valor do suplemento remuneratório para orientadores cooperantes, o regime concurso e a recuperação de tempo de serviço.
Das conclusões, ou pelo menos do desenvolvimento da reunião, a Fenprof dará conta aos educadores e aos professores que pretenderem informação, promovendo um plenário online, no dia seguinte (6/dez).
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PLENÁRIO ONLINE DE EDUCADORES E PROFESSORES
— INSCRIÇÕES —
6 de dezembro (sexta-feira) | 17 horas
Porque professor informado vale por si e vale pelo conjunto dos profissionais, o SPN apela à participação de todos.
