Mobilidade estatutária (até 27/jun)

14 de junho de 2022

A DGAE disponibiliza até dia 27 de junho o procedimento no âmbito da Mobilidade estatutária para o ano escolar 2022/2023. A informação, tal como nos anos anteriores, é escassa e opaca a roçar a clandestinidade.

O SPN sabe que o procedimento está em marcha, porque chegou ao seu conhecimento a mensagem que a DGAE remeteu às direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas, que abaixo se replica. Acrescente-se que, como é referido na Circular n.º B20041504R, também os docentes incapacitados para funções docentes mas aptos para outras funções podem ser destacados no âmbito da Mobilidade Estatutária.


Mensagem de Correio Eletrónico enviada às Direções:

Exm.º(ª) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP

Informa-se V. Exa. de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2022/2023, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam, terão de ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. de que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá de 09 de junho a 27 de junho, impreterivelmente.

Pede-se ainda, especial atenção de V. Exa. para o cumprimento dos prazos de validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige e que decorrerão de 09 de junho a 29 de junho, impreterivelmente.

 

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

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