MOBILIDADE POR DOENÇA: Despacho, Aviso de abertura e RELATÓRIO MÉDICO

Partilha

Mobilidade por Doença
DGAE esclarece (18 julho 2016)

Muitos docentes dos QZP que pretendem apresentar pedido de mobilidade por doença para o mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde já se encontram colocados ao abrigo desta mesma forma de mobilidade, dirigiram-se aos sindicatos da FENPROF com dúvidas sobre qual das opções - “sim” ou “não” - deve ser assinalada como resposta à segunda questão constante no “Relatório Médico”: “Existe a necessidade de deslocação para outro agrupamento de escolas ou escola não agrupada, nos termos do n.º 1 e 2, do capítulo I, do Despacho n.º 9004/2016, de 13 de julho?”

Face a estas dúvidas, a FENPROF entrou em contacto com responsáveis da DGAE que esclareceram que a resposta adequada àquela questão é “não”, devendo todas as restantes situações responder “sim” (docentes dos quadros de agrupamento de escola/ escola não agrupada, incluindo os que estejam colocados em resultado de mobilidade interna; docentes dos QZP colocados em resultado da mobilidade interna; docentes dos QZP colocados em resultado de mobilidade por doença em escola diversa da que pretendem ser4 colocados no novo pedido de mobilidade por doença).

  • Despacho 9004-A/2016, de 13 de julho -  Download
  • Aviso de abertura -  Download
  • Aplicação (Relatório Médico): Aplicação disponível até às 18.00h de Portugal Continental do dia 1 de agosto