Negociação do Contrato Colectivo para o Ensino Particular e Cooperativo

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No dia 30 de Julho de 2010, teve lugar mais uma reunião no âmbito do processo de negociação, entre a FENPROF e a AEEP, do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo. Trata-se de um processo que já se iniciou no passado dia 11 de Janeiro do corrente ano, e que ainda não se encerrou hoje, pois a complexidade dos assuntos em discussão obrigará a que a negociação, agora interrompida para que todos possamos gozar umas desejadas e merecidas férias, venha a ser retomada.

 

Lembramos que em discussão têm estado matérias como uma nova estrutura de carreira, vencimentos, horários de trabalho e sua organização, definição de tarefas integrantes das componentes lectiva e não lectiva, duração do período de férias, entre outras, para além de as duas partes terem também aceitado que a ocasião seria aproveitada para se realizar uma revisão global do clausulado geral.

 

Ora, apesar das muitas horas de trabalho e discussão, ao longo de 7 reuniões negociais, não foi ainda possível concluir o processo, não se tendo, aliás, chegado, sequer, a entrar na discussão específica, de pormenor, do articulado do CCT, embora cada uma das partes já tenha entregado à outra uma proposta global.

 

Assim, o processo negocial agora interrompido será retomado, em Setembro ou Outubro próximos, comprometendo-se a FENPROF, como sempre, a continuar a defender escrupulosamente os interesses e os direitos dos professores e educadores que representa.

 

Enquanto não se encerrar este processo negocial, mantêm-se em vigor a estrutura de carreira e as tabelas salariais referentes a 2009, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 13, de 8 de Abril de 2009.

 

O Secretariado Nacional da FENPROF