O Primeiro-Ministro e a Educação Pré-Escolar

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17 de janeiro de 2008

Nota à comunicação social

O Sindicato dos Professores do Norte desde sempre defendeu uma rede pública de educação pré-escolar, que garantisse a frequência a todas as crianças entre os 3 e os 5/6 anos. Nesse sentido, apresentou ao longo dos 25 anos da sua existência documentos e propostas que, quer em contexto do SPN, quer no âmbito da FENPROF, defendiam o princípio da igualdade de oportunidades no acesso e ao sucesso educativo. Direito este que passa, no nosso entendimento, pela garantia da frequência a todas as crianças em idade pré-escolar.

Assim sendo, reconhecendo a importância deste sector de educação no percurso educativo do indivíduo, o Sindicato dos Professores do Norte (SPN), desde 1998 defende também a obrigatoriedade da frequência, do jardim de infância, no ano imediatamente anterior ao ingresso no 1º Ciclo do Ensino Básico, acompanhada da generalização da oferta de educação de infância para as crianças de 3 e 4 anos.

Reconhecendo que é positivo, a partir da notícia hoje vinda a público, que, finalmente, se possa avançar no sentido de melhorar as condições de oferta de Educação Pré-Escolar para as crianças portuguesas, não deixa de ser sintomático que o actual Governo e o Ministério da Educação reconheçam a importância da educação Pré-Escolar e a necessidade de construção e adaptação de novos equipamentos, pelo facto de o senhor Primeiro-Ministro se ter deparado com uma fila de encarregados de educação que, durante horas, aguardavam a oportunidade de inscrever os seus filhos num estabelecimento de educação.

Há muitos e muitos anos que o SPN chama a atenção dos sucessivos governos, e também do actual, para a necessidade de alargar a rede de Educação Pré-Escolar com as condições necessárias que esta educação exige. Por isso estará agora atento para aquilatar da concretização destes compromissos, agora assumidos pelo Governo, e da forma como se irá processar este alargamento da educação pré-escolar, nomeadamente se ele se vai traduzir na expansão e na qualificação da rede pública.

Porto, 16 de Janeiro de 2008

A Direcção do SPN,
Júlia Vale - Educadora
TM 919264352