A oposição prometeu e está disposta a cumprir. PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP vão acabar com o actual modelo de avaliação e com a divisão dos professores em duas categorias. Tudo isto não deverá acontecer antes de Janeiro, disse ao Diário Económico a vice-presidente do Parlamento e deputada do PS, Celeste Correia: "Se a oposição toda avançar junta pode alterar ou mesmo revogar o modelo de avaliação. Mas antes é preciso formar Governo e primeiro ainda está o Orçamento de Estado. Não creio que o actual modelo possa ser alterado antes do início do próximo ano". Por parte do CDS-PP, a alteração do actual modelo de avaliação e a suspensão da divisão da carreira em duas categorias é uma prioridade. "Vamos apresentar uma iniciativa legislativa assim que se iniciarem os trabalhos parlamentares", garantiu ao Diário Económico o deputado Diogo Feio.

Depois de ter feito da questão dos professores uma bandeira na campanha para as legislativas, o Bloco de Esquerda quer iniciar esta legislativa com a revogação do Estatuto da Carreira Docente "e avançar com uma proposta alternativa à avaliação dos professores", explicou a deputada do Bloco, Ana Drago. Já Miguel Tiago, do PCP, diz que o seu partido vai manter as mesmas propostas que apresentou na última legislatura: "Todo o Estatuto da Carreira Docente carece de uma alteração e não queremos reduzir a questão ao modelo de avaliação, mas é óbvio que sendo a avaliação dos professores o grande reflexo do ECD, revogar o modelo é o primeiro passo".

Apenas para o PSD - a braços com uma guerra de sucessão adiada até as eleições autárquicas -, a questão tem um carácter menos urgente. "Mas até por uma questão de coerência com o programa eleitoral, queremos substituir o actual modelo de avaliação e acabar com a divisão da carreira", admitiu o deputado Pedro Duarte.

Os sindicatos dos professores vêm agora cobrar a promessa à oposição e acreditam que com uma minoria do PS estão criadas as condições para "a suspensão da avaliação ou aprovação de um novo modelo", disse ao Diário Económico o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, João Dias da Silva. Para revogar o Estatuto da Carreira Docente é preciso uma iniciativa legislativa aprovada na Assembleia da República pela maioria dos deputados, e para isto é necessário um entendimento de todos os partidos da oposição. É a hipótese que, para já, todos colocam. E que poderá ser a primeira grande batalha que o PS tem de enfrentar no Parlamento.

Catarina Duarte

in Diário Económico, 07.Out.09