ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PEDEM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA NÃO PROMULGAR DECRETO-LEI RELATIVO À RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

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8 de outubro de 2018

Presidente da República recebe organizações sindicais

As organizações sindicais de docentes foram recebidas no Palácio de Belém pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelas assessoras para os assuntos da Educação, Isabel Alçada, e para os assuntos do Trabalho, Ana Paula Bernardo. As organizações sindicais fazem-se representar pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, Lucinda Dâmaso (FNE), Manuel Monteiro (SPLIU) e Rui Salvado (SEPLEU).

No essencial, a delegação sindical procurou sensibilizar o Presidente da República para a injustiça, o desrespeito e a ilegalidade do decreto-lei que o governo aprovou em Conselhos de Ministros, na véspera do Dia Mundial do Professor e que prevê a eliminação de mais de 6,5 anos de trabalho dos docentes. Mais concretamente, consagra, apenas, a recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias dos 9 anos, 4 meses e 2 dias, tempo de serviço congelado aos educadores e professores portugueses. Nesse sentido, as organizações sindicais solicitaram ao Presidente da República a não promulgação do referido diploma.