Caras e caros colegas,

Estamos a cerca de duas semanas do dia previsto para a realização da designada “prova de avaliação de conhecimentos e capacidades”, a que o MEC pretende sujeitar todos os docentes contratados (na sua maioria desempregados), como condição para se poderem candidatar a futuros concursos.

Não existindo ainda uma decisão judicial relativamente às providências cautelares interpostas, importa agora que nos concentremos em dinamizar e tornar visível a rejeição desta prova por parte de todos os professores. A criação deste movimento é fundamental para que no próximo dia 18 não haja colegas disponíveis para vigiar a prova (ou para a corrigir).

São conhecidos os concelhos onde a prova terá lugar, apesar de ainda não terem sido divulgadas as escolas seleccionadas para esse fim. Mas a forma como os colegas dessas escolas irão aderir à greve convocada para esse dia (se a prova se vier a realizar) dependerá da força da resposta que os professores no seu conjunto forem capazes de construir até lá. Para isso, é fundamental que todos os professores e educadores sintam que esta luta também é sua. Não só porque se o MEC conseguir impor a prova aos colegas contratados, no futuro facilmente a estenderá aos docentes dos quadros (como de resto o FMI já sugeriu, para determinar quem vai para a mobilidade especial), mas fundamentalmente pelo que a prova representa de suspeição quanto à qualidade da formação e do desempenho profissional dos professores, que assim se veem atingidos na sua dignidade e publicamente desconsiderados pelo próprio ministro da tutela.

O processo de luta que os professores desenvolveram no final do ano letivo passado provou que as dinâmicas de escola são determinantes para o seu sucesso. Quando o MEC fez publicar o aviso sobre a prova, em algumas escolas os docentes aprovaram posições/abaixo-assinados contestando a sua existência e comprometendo-se a não participar na sua concretização. Contudo, o ritmo a que isto está a ser feito não se compagina com o pouco tempo de que dispomos até à data prevista para a realização da prova. Apelo, por isso, a todos vós para que EM TODAS AS ESCOLAS SE PROMOVA UMA TOMADA DE POSIÇÃO CONTRA A PROVA. 

Junto um texto base que poderá ser adaptado ou acrescentado e depois sujeito a aprovação (durante um intervalo) em cada jardim-de-infância, escola básica ou escola secundária (por razões óbvias, as posições de agrupamento são mais difíceis de operacionalizar). A subscrição do documento é importante porque reforça o compromisso, mas isso pode ser feito em momento subsequente, sendo que é importante que logo que possível façam chegar ao SPN, a informação de que a escola tomou posição para que possa ser acrescentada à lista que está no nosso site.

Chamo também a vossa atenção para a importância de uma forte participação dos professores na CONCENTRAÇÃO JUNTO À AR NO PRÓXIMO DIA 5 – uma iniciativa conjunta de todas as organizações sindicais de professores (ver cartaz no site do SPN, assim como informação sobre inscrições e transporte).

Estamos numa contagem decrescente para o dia 18. Nas próximas duas semanas a luta contra a “prova de ingresso” é a nossa prioridade. Temos 15 dias para travar este combate e esta prova. O nosso empenhamento coletivo é fundamental para que Nuno Crato e o Governo tenham a resposta que merecem.

Um abraço e bom trabalho!

A Coordenadora do SPN, Manuela Mendonça