PACOTE LABORAL
Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF |
Proposta de Lei
do Código do Trabalho O Governo
está numa cruzada desenfreada para tudo mudar e com toda a celeridade. A
Proposta de Lei do Código do trabalho (Pacote Laboral) é uma das maiores apostas
do Sr. Félix e Companhia... Mas
isto não é só um problema dos outros... São
inaceitáveis as tentativas de alteração que visam subverter ou inverter os
princípios básicos do Direito do Trabalho. É
também um instrumento que poderá vir a alterar profundamente a nossa
profissão. Estamos a preparar informação no sentido de esclarecer todos os
professores. No entanto deixamos aqui o documento
em PDF. Sugerimos
a consulta da página da CGTP onde poderão ter
acesso a análises diversas do documento. Podem também
enviar as suas opiniões e sugestões directamente para o Ministério
da Segurança Social e do Trabalho ou para o e-mail
gsetrab@msst.gov.pt. |