Perspectiva Histórica da Luta do Sindicato e da FENPROF

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A luta que envolve os Professores contratados e desempregados tem sido, desde a sua fundação, uma bandeira do Sindicato dos Professores do Norte. No seio da FENPROF ou em acções de luta próprias temos procurado fazer tudo para resolver uma situação de grave injustiça que transporta também uma grande instabilidade para todo o sistema educativo.

Não é objectivo Nosso ter o exclusivo da luta em defesa da estabilidade docente, da Vinculação Dinâmica e do Subsídio de Desemprego. Mas pensamos, sem falsas modéstias que a FENPROF tem sido a estrutura sindical que mais tem feito por esta causa.

Eis o que temos feito nos últimos dez anos:

2000

18 de Janeiro

Ocupação Simbólica de Centros de Emprego.

18 de Fevereiro

Ocupação Simbólica das Instalações da Direcção Regional.

22/23 de Março

Acampamento de Professores Contratados e Desempregados
Participação na Concentração e Marcha Europeia de Trabalhadores (Mosteiro dos Jerónimos)

31 de Março

Plenário de Professores Contratados e Desempregados

9 de Setembro

Conferência de Imprensa junto aos locais dos Mini-concursos

27 de Outubro

Plenário e Desfile de Docentes Contratados; Lisboa

20 de Dezembro

NATAL 2000: Presente Envenenado- Recolha, junto da população, de Assinaturas em Postais; Todas as Capitais de Distrito

22 de Dezembro

Árvore da Precariedade; Lisboa

1999

22 Janeiro

Plenários de Professores Contratados: Milhares de professores marcam presença nesta acção, onde foi possível fazer uma avaliação da situação e planear novas formas de luta.

25 de Maio

Entrega de uma petição com 40000 assinaturas na Assembleia da República exigindo o agendamento da discussão em plenário da situação de Professores Contratados e Desempregados.

Plenário Nacional das Comissões de Professores Contratados

Concentração Junto ao Ministério da Educação

22 de Setembro

Marcha Nacional, em Lisboa, de Professores Contratados e Desempregados

27 de Outubro

Vigilia de Prof's Contratados

10 de Dezembro

Plenário e Manifestação Nacional de Professores Contratados e Desempregados

21 de Dezembro

Reunião de Comissões de Professores Contratados e Desempregados

1998

13 de Janeiro

Em resultado da grande luta que a FENPROF desenvolveu no ano de 1997, é assinado um acordo com o Ministério que garante a Vinculação de 15000 docentes:

  • 1500 no Pré-escolar
  • 3500 no 1ºciclo
  • 10000 no 2º, 3º ciclos e secundário

Uma vitória de todos os professores, mas que em documento anexo ao acordo, a FENPROF, considerou insuficiente perante o número ainda muito grande de docentes que não veria a sua situação resolver-se com este acordo.

A FENPROF continua a defender a existência de um regime dinâmico de Vinculação.

Fevereiro

Abertos os concursos do 2º,3º ciclos e secundário a FENPROF constata que os números ficam aquém do acordo:

Vagas do quadro de escola: 6376

Vagas do Quadro de escola negativas: 4628

Vagas do quadro de Zona Pedagógica: 6475

Total de vagas : 8223 , ou seja, ficam a faltar 1777 em relação ao acordo de 13 de Janeiro

Junho

No jornal da FENPROF de Junho é feito o balanço entre o acordado em Janeiro e a realidade dos diferentes concursos.

Dos 10000 lugares acordados apenas 5469 corresponderam a vinculações de professores que se encontravam contratados: 2430 nos quadros de zona e 3038 nos quadros de escola. Ficaram por vincular 21100 professores.

No caso do 1ºCEB, 100% das colocações a nível de escola foram "transferências" de escola ou do quadro de vinculação. Houve 3014 contratados que conseguiram entrar no quadro distrital de vinculação. Ficaram 1328 professores por vincular.

No pré-escolar houve 1231 vinculações, das 1500 prometidas . Ficaram por vincular 4124 contratados .

Facilmente se pode concluir que:

  • Houve 9713 vinculações- um diferencial de 5287 para o acordo assinado em Janeiro .
  • Continuaram em situação de contrato 26552 professores e educadores.

Setembro de 98

A FENPROF denuncia em conferência de Imprensa que o Governo não cumpriu o acordado.

Reuniões de Professores contratados.

1996

Um ano em que a FENPROF esperou notícias vindas da nova Equipa Ministerial, liderada pelo Ministro Dr. Marçal Grilo.

1997 ANO DA VINCULAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS

A FENPROF, não tendo qualquer proposta do Governo no sentido de resolver a situação dos professores contratados e desempregados, decidiu que o ano de 1997 seria o Ano da Vinculação dos Professores.

Foram inúmeras as acções de luta: envio de postais ao ME, bancas nos principais centros urbanos do país, envio de comunicados à imprensa, manifestações, encontros nacionais e regionais

Destaco o culminar da nossa luta

21 de Novembro

Tribunal de opinião pública

Uma acção de luta que contou com a presença de muitas figuras públicas que julgaram o Ministério da Educação, como sendo o culpado pela Instabilidade docente.

1995

2 de Fevereiro

Plenários de Professores Contratados.

Neste ano de eleições legislativas, a FENPROF centrou a sua luta no diálogo com os diferentes partidos. No programa de Governo do Partido Socialista, que em Outubro de 95 venceu as eleições, eram feitas duas referências: aposta na Estabilidade Docente e criação de Subsidio de Desemprego para os Professores não colocados. Foi em 95 e já estamos em 99...

1994

25 de Janeiro

Greve Geral dos trabalhadores da Administração Pública- um dos pontos de ordem foi a estabilidade no emprego e a vinculação dinâmica dos Professores.

14 a 18 de Março

Acções de Luta em frente ao Ministério da Educação- em 5 dias consecutivos cada um dos sindicatos da FENPROF assegurou um dia de luta pela estabilidade docente, entre outras exigências.

6 de Maio

Manifestação Docente pela exigência de uma Profissão dignificada.

15 de Setembro

Conferência de Imprensa da FENPROF assinalando o inicio do ano lectivo- a instabilidade docente foi abordado como situação que reflecte a falta de uma efectiva aposta na educação.

1993

7 de Janeiro

Reunião com o Ministro da Educação sobre esta questão.

12 de Janeiro

Reunião com o Provedor de Justiça

Fevereiro

Acções de Luta para "comemorar" um ano da nomeação de Couto dos Santos para Ministro da Educação

2 Abril

Reunião com o Secretário de Estado dos Recursos Educativos- reunião onde foi abordada também a questão do subsídio de desemprego

19 de Novembro

Greve Nacional de Professores / Educadores pela exigência de uma melhor educação.

11 de Dezembro

Plenário, desfile e Concentração junto ao ME pelo direito à Vinculação de todos os professores e educadores com dois ou mais anos de serviço, desde que profissionalizados ou portadores de habilitação própria.

1991

Encontros em todos os Sindicatos da FENPROF de professores Contratados.