4 de outubro de 2018

No quarto dia, Norte acima dos 80%

"Esta foi uma grande greve, mesmo quando a comparamos com greve idêntica realizada em março.

Curiosamente, ambas em crescendo."

Foi desta forma sucinta e esclrecedora que o secretário-geral da Fenprof resumiu  greve realizada por regiões e que marcou a agenda educativa da semana. Semana que terminará com uma grande manifestação, em Lisboa, no dia 5 de outubro - Dia da República e Dia do Professor!

3 de outubro de 2018

Não deixes para outros uma luta que tem de ser de todos,

que tem de ser também tua!

Amanhã cabe-nos a nós!

Cabe aos docentes a lecionar nos distritos de Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança, bem como aos da Região Autónoma dos Açores manter acesa e forte a luta.

• A primeira apreciação da greve, será feita na Escola Secundária Clara de Resende (Porto), pelas 9 horas, que contará com a presença da coordenadora do SPN, Manuela Mendonça.

• Depois, pelas 12 horas, haverá uma conferência de imprensa, com a presença do secretário-geral da Fenprof, na Praça da Liberdade, junto à estátua do Ardina. Apelamos à participação nas concentração às 11 horas, no mesmo local.

Além destas atividades, haverá várias concentrações, com distribuição de um documento à população, que marcarão este dia de greve, das quais destacamos:

• Fafe, 10 horas – concentração na Praça 25 de Abril, com deslocação à Câmara Municipal.

• Porto, 11 horas – concentração na Praça da Liberdade, junto à estátua do Ardina. 

• Viana do Castelo, 11h30 – concentração de professores, na Praça da República,

• Braga, 16 horas – concentração, com distribuição de documento à população, na Praça da República (junto à Arcada), com a presença da coordenada do SPN, Manuela Mendonça.

Perante a propotência e inflexibilidade revelada pelo Governo a Fenprof e outras 9 organizações sindicais convocaram, para os dias 2 a 4 de outubro, uma greve dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário, a realizar por regiões.

Esta semana de greve culmina com uma grande manifestação, no dia 5 de outubro (Dia Mundial do Professor), em Lisboa. 

Amanhã cabe-nos a nós!

Uma luta que se tornou inevitável, não só pela contagem integral de todo o tempo de serviço prestado, única forma de garantir que todos os docentes possam chegar ao topo de uma já demasiado longa carreira, mas também por alterações aos horários de trabalho, designadamente consagrando como letivas todas as atividades realizadas com alunos ou fazendo reverter para a componente individual de trabalho as reduções da componente letiva.

Amanhã cabe-nos a nós!

Uma luta que se tornou inevitável, não só pela criação de um regime específico de aposentação, que atenue o enorme desgaste provocado pelo exercício de uma profissão cada vez mais exigente e esgotante e permita o indispensável e urgente rejuvenescimento da classe. Uma luta que se tornou inevitável, não só pelo regresso da gestão democrática às escolas, como no combate ao processo de municipalização da educação.

Por tudo isto,

não deixes para outros uma luta que tem de ser de todos, que tem de ser também tua!

POR TI,

MAS TAMBÉM POR UMA MELHOR ESCOLA

E UMA MELHOR EDUCAÇÃO!

3 de outubro de 2018

Ao terceiro dia, adesão à greve dos professores ultrapassa os 80%

Ao terceiro dia de greve, a adesão ultrapassou os 80% na região Centro. Mário Nogueira sublinha que a participação na Manifestação Nacional no dia 5 de outubro, em Lisboa, será o culminar de uma semana de greves e, por isso, fundamental para fazer chegar ao governo a mensagem de revolta e determinação dos professores.

2 de outubro de 2018

Grande adesão no Sul do país é sinal de grande determinação dos professores

Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da Fenprof diz que a adesão à greve se mantém nos 75%, dando mais força à luta dos professores, e apela a uma Manifestação memorável no próximo dia 5 de outubro - Dia Mundial dos Professores.

Adesão muito significativa com escolas encerradas, com crescimento dos níveis de adesão em relação à última greve realizada por regiões. Mário Nogueira reafirmou que os professores têm direito ao tempo de serviço que cumpriram. Há, também, reafirmou, a questão da lei, principalmente, pois com a sua proposta o governo está a agir fora da lei e a não cumprir com o que é uma sua obrigação constitucional. 

A intransigência do governo na ilegalidade é inadmissível e, por isso os professores admitem prosseguir a luta depois de 5 de outubro.

1 de outubro de 2018

DIA 1 - Mais de uma centena de escolas encerradas nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém,

num dia em que cerca de 75% dos professores deram forte expressão à greve que hoje começa

1 de outubro foi o primeiro dia de uma greve que se prolongará até dia 4, percorrendo todas as regiões do país.

Neste primeiro dia, a greve incidiu nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém e encerrou mais de uma centena de estabelecimentos de educação e ensino, em resultado da grande adesão que mereceu.

Como fora anunciado no final do ano letivo anterior, é, assim, retomada a luta dos professores, que se tornou inevitável face à proposta ilegal e discriminatória dos professores que, segundo o governo, será transformada em diploma legal, sem que, no entanto, tivesse havido qualquer negociação, como seria obrigatório. 

Lembra-se que a negociação de matérias relativas a carreiras é uma obrigação legal, prevista na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Porém, no caso em apreço, aquela obrigação é reforçada pela Lei do Orçamento do Estado para 2018, que, no seu artigo 19.º, impõe que seja negociado o prazo e o modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que também as carreiras dos professores estiveram congeladas. O governo não só não o fez como, até, pretende impor a eliminação de mais de 6,5 anos desse tempo. 

À prepotência do governo neste processo e ao desrespeito que manifesta pelos professores, estes respondem com uma grande greve, que no dia 2 incidirá nos distritos do Alentejo (Portalegre, Beja e Évora) e também no Algarve. Acompanhando os professores em greve, dirigentes dos sindicatos que a convocaram estarão nas regiões em que a luta ganhará expressão, prestando declarações à comunicação social em

• Faro (Jardim Luís Bívar, pelas 12 horas)
• Évora (Praça do Giraldo, pelas 16 horas).

30 de setembro de 2018

Basta de desconsideração

Professores exigem ser respeitados

A luta recomeça agora - é o tempo certo

É vergonhosa, é indigna e é injusta a falta de consideração do governo pelos professores.

Para o atual governo, o tempo de serviço prestado pelos professores durante os períodos de congelamento não é para contar. Isto, apesar de, e bem, não só ter contado esse tempo, atribuindo pontos, à generalidade da Função Pública, como, até, o ter bonificado em 50% em alguns setores. 

Que têm Costa & Centeno para dizer aos professores que estão no início ou a meio da carreira, não por falta de tempo de serviço, mas por este lhe estar a ser roubado?

Afirmava o primeiro-ministro - em entrevista divulgada em agosto - que o tempo de serviço poderia ser considerado para efeitos de aposentação. No entanto, confrontado com propostas nesse sentido, o governo nem sequer admitiu a sua discussão. 

Que têm Costa & Centeno para dizer a professores que, tendo dado uma vida ao ensino, viram mais de 9 anos serem-lhes roubados, já não poderão recuperar para a carreira e ainda serão penalizados na sua pensão?

Que tem o governo para dizer aos professores que, para além de serem discriminados e roubados em tempo de serviço que cumpriram, estão a ser obrigados a cumprir horários ilegais, milhares vivem a precariedade como quotidiano e outros tantos, depois de décadas de trabalho, são impedidos, como seria justo, de se aposentar?

Nada! O governo não tem nada a dizer, porque ao governo falta consideração pelos professores, como, cada vez mais, lhe falta um ministro para a Educação.

Face a esta inaceitável situação, a luta dos professores não está encerrada, bem pelo contrário:

• O governo vai ter de voltar à mesa negocial, pois desrespeitou a lei da negociação coletiva;

• O projeto de decreto-lei do governo, destinado a eliminar 6,5 anos de trabalho aos professores, é ilegal e, mesmo, de duvidosa constitucionalidade;

• A Assembleia da República pode e terá de fiscalizar a ação de um governo fora-da-lei e agir em conformidade face ao incumprimento do artigo19.º da Lei do OE de 2017;

• A Assembleia da República poderá alterar um eventual Decreto-Lei sobre as carreiras, como, aliás, fez com os concursos;

• - Será a Assembleia da República e não o governo quem aprovará o OE para 2019.

Desengane-se o governo se pensa que, agindo de forma prepotente e com arrogância, vai quebrar a luta dos professores. Pelo contrário, a luta que agora recomeça vai ser muito forte e não irá parar, pois este é o tempo certo.

Com a greve que se inicia nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal, estendendo-se às restantes regiões até dia 4, em 5 de outubro, com a Manifestação Nacional de Professores e Educadores e, nas semanas seguintes, com as ações e lutas que serão anunciadas no final desta Manifestação, os professores não darão descanso a um governo que desvaloriza o serviço que cumpriram e os desconsidera.

Os professores exigem ser respeitados, lutarão por isso e sabem que só a sua luta tornará possível a obtenção dos justos resultados que reivindicam.

Uma luta forte que vai ser retomada a partir do dia 1 de outubro!

21 de setembro de 2018

Greve de 1 a 4 outubro (pré-aviso)

As organizações sindicais de professores entregaram no Ministério da Educação, no dia 21 de setembro – último dia da semana de plenários que realizaram em todo o país, nos quais participaram milhares de educadores e professores –, o pré-aviso de greve para a primeira semana de outubro.

Os professores e educadores exigem que o governo honre o compromisso que assumiu, cumpra a lei e respeite a Assembleia da República, ou seja, negoceie o prazo e o modo de recuperar todo o tempo de serviço que cumpriram.

O governo – de forma intransigente – tem recusado contabilizar os 9 anos, 4 meses e 2 dias de atividade desenvolvida pelos docentes nos períodos de congelamento das carreiras e ameaça não só apagar mais de 6,5 anos (70%) desse tempo, como adiar para próximas legislaturas a concretização de qualquer medida que possa tomar, abrindo portas à liquidação da carreira docente.

Também em relação a outros aspetos, como os horários de trabalho ou a aposentação, o governo continua sem apresentar qualquer proposta, recusando a negociação; relativamente ao reposicionamento na carreira continua sem se saber quando será concretizado e quanto à redução dos níveis de precariedade que afetam os docentes as medidas que têm sido tomadas pelo Ministério da Educação ficam muito aquém das necessidades das escolas e do direito dos docentes à estabilidade no seu exercício profissional.

Face à incapacidade do governo e, em particular, do Ministério da Educação em honrar compromissos assumidos, as organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – decidiram avançar para a greve na primeira semana de outubro.

"Esta greve", pode ler-se no pré-aviso, "terá o seu início às zero horas do dia 1 de outubro de 2018 e prolongar-se-á até às 24 horas do dia 4 de outubro de 2018. Os docentes que pretendam aderir podem fazer greve na totalidade ou, apenas, em alguns destes dias, incidindo a mesma, em cada um dos dias, nos seguintes distritos ou regiões do país:

• 1 de outubro de 2018: docentes em exercício de funções nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém;
• 2 de outubro de 2018: docentes em exercício de funções nos distritos de Évora, Beja, Portalegre e Faro;
• 3 de outubro de 2018: docentes em exercício de funções nos distritos de Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco;
• 4 de outubro de 2018: docentes em exercício de funções nos distritos do Porto e de Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança; docentes em exercício de funções na Região Autónoma dos Açores; docentes em exercício de funções no Ensino Português no Estrangeiro."

Para efeitos de contabilização da adesão à greve, em cada dia, serão contabilizados os dados de cada região.