20 de janeiro de 2022

Docentes, formadores e técnicos especializados exigem a abertura imediata dos necessários concursos para a regularização do vínculo precário. O motivo principal da concentração, junto do Ministério das Finanças (MF), foi o receio de que, em plena campanha eleitoral não sejam abertos os procedimentos concursais sem os quais a situação não é regularizada, isto dois anos depois de terem vistos os seus processos homologados no âmbito do PREVPAP.

Os presentes pretendiam expor a sua situação ao responsável político desta área governativa e, naturalmente, obter respostas para os seus problemas. Tiveram, mais uma vez, a recusa como resposta. Foi a terceira recusa explicita da parte do ministro do Estado e das Finanças, no espaço de um ano, baseada na inoportunidade. Desta vez, o motivo incide no facto de estar a decorrer um processo eleitoral para a Assembleia da República,

Na moção aprovada no local, os manifestantes declaram que o PREVPAP “ficou muito aquém das necessidades e das expectativas criadas, tendo já atravessado duas legislaturas e continuando sem fim à vista”. E referem que “são muitos milhares de vínculos precários a que não deu resposta entre professores, formadores e técnicos especializados, há anos a exercer a atividade em escolas públicas". Desses, "apenas um número residual viu deferido e homologado o requerimento apresentado no âmbito do PREVPAP". Ainda assim, "alguns continuam a aguardar a correspondente abertura de concursos.”

Esperando há meses uma resposta ajustada aos objetivos do programa (embora, não à necessidade de vínculo de muitos milhares), a moção justifica o facto de a ação de protesto se realizar ali, porque é o ministro de Estado e das Finanças quem tem protagonizado esta “ação de bloqueio”. Os participantes denunciam a “falta de respeito por parte do governo e do ministro pelas decisões tomadas pelas Comissões de Avaliação Bipartidas (CAB), comissões que integraram representantes do governo e das entidades empregadoras públicas, em maioria face aos representantes sindicais dos trabalhadores requerentes e, espante-se, pelo MF que homologou aquelas decisões, mas não abre os concursos”. Os presentes acusam, ainda, e entidade ministerial de “desrespeito pelos trabalhadores implicados e pelas suas famílias, em resultado da instabilidade em que permanecem desnecessariamente.”

Na moção entregue no MF, os docentes, formadores e técnicos especializados “exigem que se abram de imediato os concursos para a regularização do vínculo laboral”, pois, na nova legislatura, “temem que, a não serem abertos os concursos, o seu vínculo laboral não venha a ser regularizado”. Por tudo isto, “condenam de forma veemente o atraso na abertura dos concursos para regularização de vínculos que tem responsáveis políticos no governo e, em particular, no Ministério das Finanças”.

Ver reportagem fotográfica de HB

18 de janeiro de 2022

PREVPAP: Concentração de docentes do ensino não superior (20/jan)

Apesar da abrangência reduzida, o PREVPAP parece ser um programa sem fim. A Fenprof volta ao Ministério das Finanças (MF), desta vez com os docentes contratados como técnicos especializados e formadores que, tendo os processos homologados, continuam a aguardar a abertura dos concursos para a integração em quadro.

Depois da concentração, junto ao MF, dos investigadores e docentes que tiveram parecer favorável das Comissões de Avaliação Bipartidas (CAB), mas cujos processos ainda não foram homologados, serão os docentes de Teatro e de outras áreas (que têm sido contratados como técnicos especializados das escolas públicas) e os formadores (que apesar de terem obtido homologação, continuam a aguardar a abertura dos indispensáveis concursos para integração nos quadros e, dessa forma, para a regularização do seu vínculo laboral), que marcarão presença junto ao mesmo ministério.

Em plena campanha para as Legislativas/2022, os docentes e formadores temem que, a não serem realizados os concursos, o seu vínculo laboral não seja regularizado, continuando em precariedade. É, pois, a abertura destes concursos, que os presentes irão exigir. Para o efeito, a Fenprof solicitou uma audiência ao ministro das Finanças, com o objetivo de colocar a questão e exigir solução para o problema.