Concursos 2026

Toda a informação — Direção Regional de Administração Escolar

16 de junho de 2026

Encontram-se disponíveis as listas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira. O prazo para apresentação de reclamações decorre entre os dias 16 e 22 de junho, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado na página eletrónica desta Direção Regional e remetidas para o endereço de correio eletrónico gpd.regular@madeira.gov.pt.

01 de junho de 2026

RAM — CE & Contratação inicial (até 3/jun)

O prazo de candidatura do concurso externo e contratação inicial da Região Autónoma da Madeira (RAM) decorre entre 1 e 3 de junho. Podem ser opositores os candidatos que, até ao termo fixado para apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e especiais legalmente exigidos para o exercício de funções docentes.

Este concurso externo destina-se aos docentes profissionalizados que pretendam ingressar nos quadros da RAM e que estejam abrangidos pela 1.ª prioridade, nos termos do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM. O concurso de contratação inicial destina-se ao preenchimento de necessidades temporárias, incluindo candidatos profissionalizados, finalistas e detentores de habilitação própria para a docência, nos termos legalmente previstos.

A candidatura é efetuada exclusivamente através da aplicação eletrónica AGIR – Aplicação de Gestão Integrada de Recursos, disponível em https://agir.madeira.gov.pt. Recomenda-se, naturalmente, a leitura atenta do aviso de abertura e do respetivo manual de candidatura, disponíveis na página eletrónica da Direção Regional de Administração Escolar: www.madeira.gov.pt/draescolar. Recorda-se que a candidatura apenas se considera concluída após submissão eletrónica, assumindo o estado “Aceite”.

05 de maio de 2026

RAM — Concursos 

Encontram-se abertos os concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira (RAM), para o ano escolar de 2026/2027, cujo período a para inscrição (obrigatória para posteriormente poder ser apresentada candidatura) para os concursos interno, externo e de contratação inicial. decorre até dia 8 de maio.

Documentos:

• Aviso de abertura
• Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M de 15 de julho
• Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M de 29 de abril
• Aviso n.º 169/2026, JORAM II Série, nº77, 4.º Suplemento, de 30 de abril
• Calendário (estimativa)
• Ofício Circular n.º 8/2026 de 30 de abril
• Formulário A - Interno
• Formulário B - Externo e contratação inicial
• Formulário D - Finalistas
• Formulário E - Habilitação própria
• Mapa VIII - minuta declaração concurso interno

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