MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E FMI CONFIRMAM A JUSTEZA DA LUTA DOS PROFESSORES

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8 de agosto de 2018

Ministério das Finanças e FMI confirmam a justeza da luta dos professores

Os dados da execução orçamental relativa ao 1.º semestre de 2018, divulgados pelo Ministério das Finanças, revelam que, apesar do descongelamento das carreiras, as despesas com pessoal das Administrações Públicas (central, local e regional) diminuíram quase 2%. Isto acontece por redução do número de trabalhadores (com consequências negativas nos mais diversos serviços), por transferência da fonte de financiamento, mas, também, por serem baixos os salários praticados e continuarem por recompor diversas carreiras profissionais, como a dos docentes.

Relativamente aos salários, o próprio FMI reconheceu, a propósito de um estudo sobre a Grécia, que a economia portuguesa é a que tem os custos laborais mais baixos, de entre os países que foram intervencionados pela troika, sendo aquele em que se reduziu de forma mais pronunciada o custo unitário do trabalho, leia-se, o salário de cada trabalhador.

É neste contexto que se desenvolve a luta dos professores e educadores portugueses pela atualização do seu salário e pela recomposição da sua carreira:

  • quanto ao vencimento, os professores juntarão a sua força à dos demais trabalhadores da Administração Pública que, nos últimos 9 anos, não tiveram qualquer atualização salarial;
  • no que respeita à carreira, os professores não abrirão mão de exigir o que é justo, ou seja a sua recomposição. Esta só ficará devidamente recomposta quando tiverem sido contabilizados os 9 anos, 4 meses e 2 dias que cumpriram durante o período do congelamento.

Será esta a posição que, precisamente, dentro de um mês (em 7 de setembro) a Fenprof manterá na reunião negocial para que foi convocada. Os dados agora divulgados pelo governo, bem como pelo FMI, confirmam a justeza desta posição que os professores, com a sua luta, farão vingar


28 de julho de 2018

Negociações sobre recomposição da carreira serão retomadas em 7 de setembro

Foi convocada para 7 de setembro, pelas 15 horas, a próxima reunião do processo negocial em curso entre o governo e as organizações sindicais subscritoras da Declaração de Compromisso, entre as quais se encontra a Fenprof. Tal como estava previsto, esse processo será retomado após o início do ano escolar, sendo esta a primeira reunião a realizar após o período de férias dos educadores e professores.

Não deixando de estar presentes outros assuntos, o tema principal da reunião será a recomposição da carreira docente, iniciando-se, então, o processo negocial consagrado no artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2018, visando a fixação do prazo e do modo de recuperação, para efeitos de carreira, dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados.

Recorda-se que, como suporte técnico da negociação, o governo comprometeu-se a enviar às organizações sindicais alguns dados que são indispensáveis para, com rigor, calcular o custo real deste processo, esperando a Fenprof recebê-los nos próximos dias.

Confirma-se, assim, o desbloqueamento das negociações sobre a recomposição da carreira docente. Para isso contribuiu, decisivamente, a fortíssima adesão dos educadores e professores à greve que, até dia 13 de julho, cancelou cerca de 95% das reuniões de conselho de turma e de docentes previstas.

Anexos

ME - convicatória reunião 7-set