PROFESSORES ENVIAM EMAIL AO PRIMEIRO-MINISTRO

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12 de dezembro de 2018

Professores enviam email ao primeiro-ministro

Não há professores de segunda.

Professores que trabalham no continente recusam discriminação e repudiam a chantagem imposta pelo Governo.

O tempo de serviço é para contar TODO A TODOS.

(Seja na Madeira, nos Açores ou no Continente Português, sem discriminações.)

Os professores exigem ao Primeiro-Ministro que o seu Governo os respeite.

Nesse sentido, a Fenprof divulga o endereço eletrónico oficial do Gabinete do Primeiro-Ministro (gabinete.pm@pm.gov.pt), apelando a que todos os educadores e professores enviem um email com a seguinte mensagem:

Senhor Primeiro-Ministro

Dr. António Costa 

Sou Professor(a) e mereço respeito. 

Exerço a minha atividade há ____ anos.

Considero inadmissível que o Governo Português recuse recuperar integralmente o tempo de serviço que cumpri (9A 4M 2D), discriminando-me em relação à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública Pública e também aos meus colegas da Madeira e dos Açores.

Não aceito a discriminação, como não aceito que recuse voltar à negociação, a que está obrigado por força de recente  decisão largamente maioritária da Assembleia da República.

Os Professores merecem respeito e ser tratados com justiça, devendo o tempo cumprido ser integralmente recuperado na carreira ou, por opção de cada um, para a aposentação.

Cumprimentos,

Nome:

Localidade:

Copia e cola o texto abaixo e envia para: gabinete.pm@pm.gov.pt


06 de dezembro de 2018

Ainda sobre a falsa negocial

O secretário-geral da Fenprof voltou a analisar a reunião do dia 5 de dezembro com o governo no Ministério da Educação, afirmando que, se o tempo de serviço não for considerado, em 2019 os professores não irão baixar os braços: "não vamos fazer protestos por ser ano de eleições, mas não vamos deixar de fazer protestos por causa das eleições".


05 de dezembro de 2018

Reunião no ME foi uma encenação absurda

O governo não apresentou nada de novo e insiste em apagar 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores, numa clara afronta e falta de respeito pelos docentes.

O secretário-geral da Fenprof afirma que os professores não vão baixar os braços e vão manter a exigência de recuperação integral do tempo de serviço cumprido. Uma posição reforçada pela decisão de recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias pelos governos regionais da Madeira e dos Açores.


05 de dezembro de 2018

Comunicado da Fenprof (antes da reunião)

Fenprof estará, hoje, em reunião convocada [ontem] pelo ME,

acusando-o de falta de seriedade negocial e de continuado desrespeito pelos professores

Professores do continente repudiam discriminação em relação aos colegas da Madeira e dos Açores e exigem recuperar os mesmos 

9 ANOS 4 MESES 2 DIAS

 A Fenprof foi convocada ontem, dia 4, às 18:11 horas, para uma reunião dita de negociação do processo de recomposição da carreira, que se realizará hoje, 5 de dezembro, pelas 18 horas. A reunião terá lugar nas instalações da Direção-Geral de Educação, na Avenida 24 de Julho. 

Esta convocatória constitui mais uma grosseira violação dos procedimentos legais relativos à negociação coletiva, pois: 

  • A reunião é convocada com menos de 24 horas de antecedência, apesar de a lei impor 5 dias úteis; 
  • O assunto da alegada negociação é o mesmo que o Ministério da Educação, em setembro passado, deu por encerrado; 
  • Para esta reunião, convocada de um dia para o outro, não foi enviado qualquer documento para apreciação prévia e eventual preparação da reunião; 
  • Notícias que têm passado apontam para a possibilidade de o governo levar a conselho de ministros, para alterações, o decreto-lei que aprovou, sem negociação, em 4 de outubro. Tratando-se de matéria de negociação obrigatória, os responsáveis do Ministério da Educação pretenderão simulá-la convocando esta reunião? 
  •  E se os sindicatos, porventura, aceitassem a negociação e requeressem um processo de negociação suplementar, podendo fazê-lo num prazo de 5 dias úteis? Como faria o governo?

Perante a situação criada, a Fenprof decidiu: 

  1. Comparecer na reunião convocada para as 18 horas de hoje nas instalações da DGE/ME;

  2. Esclarecer, logo no início da reunião, que a presença da Fenprof se destina a apresentar um veemente protesto por mais um procedimento violador das normas legais de negociação coletiva, logo, desrespeitador dos professores e dos seus Sindicatos;

  3. Rejeitar o envolvimento num processo destinado a fingir que está a ser respeitada a decisão da Assembleia da República ou a enganar o Senhor Presidente da República;

  4. Admitir que esta reunião sirva, e apenas isso, para calendarizar o processo negocial (que ainda não teve lugar), com vista a estabelecer o prazo e o modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço que estiveram congelados e a permitir que, por opção, este possa relevar para a aposentação;

  5. Ainda que o ME convoque, nos termos legais, nova reunião, a participação da Fenprof dependerá da apresentação de uma proposta, pelo governo, que respeite a norma estabelecida na Lei do OE de 2018, ainda em vigor, e que constará, mais uma vez, na Lei do OE para 2019, por a Assembleia da República ter considerado que a mesma não foi respeitada: a negociação, apenas, do prazo e do modo de recuperar integralmente o tempo de serviço. 

A Fenprof reafirma que não admitirá qualquer solução que apague tempo de serviço aos professores; não admitirá que, depois de discriminados em relação à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, os professores que exercem atividade no continente sejam discriminados em relação aos seus colegas que trabalham nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, cujos governos demonstraram respeitar os seus professores, ao contrário do governo de Lisboa. 

A não ser calendarizado, na reunião de hoje, um processo negocial sobre o prazo e o modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias cumpridos pelos docentes nos períodos de congelamento, a Fenprof, tal como já anunciou, irá protestar amanhã, dia 6, junto à Presidência do Conselho de Ministros, durante a reunião do governo, que aí decorrerá. 

Na próxima semana, nas reuniões do Secretariado Nacional (13 e 14) e do Conselho Nacional (dia 15), órgão máximo da Fenprof entre congressos, será iniciado o debate sobre as formas de luta a desenvolver até final do ano letivo em curso, caso o governo mantenha a decisão de apagar mais de 6,5 anos de serviço cumprido pelos docentes. 

O Secretariado Nacional

03 de dezembro de 2018

Professores enviam email ao primeiro-ministro

Não há professores de segunda.

Professores que trabalham no continente recusam discriminação e repudiam a chantagem imposta pelo Governo.

O tempo de serviço é para contar TODO A TODOS.

(Seja na Madeira, nos Açores ou no Continente Português, sem discriminações.)

Os professores exigem ao Primeiro-Ministro que o seu Governo os respeite.

Nesse sentido, a Fenprof divulga o endereço eletrónico oficial do Gabinete do Primeiro-Ministro (gabinete.pm@pm.gov.pt), apelando a que todos os educadores e professores enviem um email com a seguinte mensagem:

Senhor Primeiro-Ministro

Dr. António Costa 

Sou Professor(a) e mereço respeito. 

Exerço a minha atividade há ____ anos.

Considero inadmissível que o Governo Português recuse recuperar integralmente o tempo de serviço que cumpri (9A 4M 2D), discriminando-me em relação à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública Pública e também aos meus colegas da Madeira e dos Açores.

Não aceito a discriminação, como não aceito que recuse voltar à negociação, a que está obrigado por força de recente  decisão largamente maioritária da Assembleia da República.

Os Professores merecem respeito e ser tratados com justiça, devendo o tempo cumprido ser integralmente recuperado na carreira ou, por opção de cada um, para a aposentação.

Cumprimentos,

Nome:

Localidade:

Copia e cola o texto abaixo e envia para: gabinete.pm@pm.gov.pt


30 de novembro de 2018

Governo de António Costa cada vez mais isolado!

Professores do Continente Português com razões acrescidas para exigir a recuperação integral do tempo de serviço 

 

O Presidente do Governo Regional dos Açores acaba de anunciar, na Assembleia Legislativa Regional, que, naquela região, o tempo de serviço dos professores será integralmente recuperado. Assim, tendo já sido contabilizados 2 anos, 4 meses e 2 dias, serão agora recuperados os 7 anos restantes, tendo Vasco Cordeiro afirmado que a recuperação se fará em 6 anos e sem quaisquer constrangimentos orçamentais.

Já ontem o Parlamento da Região Autónoma da Madeira aprovara, por unanimidade, o Decreto Legislativo Regional que recupera integralmente o tempo de serviço dos professores: 3.411 dias, sendo recuperados, até 2025, 545 dias por ano.

Falta agora o Governo de António Costa demonstrar respeito pelos professores do continente Português, garantir um tratamento justo dos docentes deste território nacional e eliminar a dupla discriminação de que estão a ser alvo. Até agora, os docentes eram discriminados em relação à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, agora também estão a ser discriminados em relação aos seus colegas das Regiões Autónomas.

Face à situação criada e ao isolamento completo do Governo de Lisboa, a Fenprof recomenda ao Primeiro-Ministro que rasgue o Decreto-Lei que, por afronta aos professores, o seu governo aprovou na véspera do Dia Mundial do Professor e exige a convocação das organizações sindicais para uma ronda negocial em que se inicie, finalmente, a negociação do prazo e do modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados. Se a proposta do governo, na primeira reunião, for no sentido de se aplicar ao continente a solução aprovada na Região Autónoma da Madeira, o processo negocial estará facilitado.

Os educadores e professores consideram que, por razões de coerência, de respeito e de justiça o PS não pode continuar a ter, no continente, uma posição diferente da que tem nas regiões autónomas, quer na Madeira, onde é oposição, quer nos Açores onde é governo. Se o problema não ficar resolvido rapidamente e da mesma forma em todo o território nacional, pode o Governo de Lisboa contar que, mais cedo do que tarde, terá os professores na rua, em luta, de uma forma impressionante.


«António Costa não é o dono disto tudo

Anexos

RA Madeira - tempo de serviço RA Açores - tempo de serviço