Outra "medida economicista", apontada por João Paulo Silva, foi a decisão de fazer regressar às escolas os professores que estavam a prestar serviços na administração central e regional. Sendo docentes com vínculo, "quem sofre com esta situação são os contratados, que deixam assim de ter lugar", explica. Ainda que, reconhece, não seja possível encontrar emprego para tantos candidatos, existem medidas que poderiam resolver, em parte, o problema dos docentes sem emprego. "Menos alunos por turmas e menos turmas por professor são medidas que há muito preconizámos", afirma o dirigente, que relembra ainda a aplicação da lei geral do trabalho aos professores, com vinculação depois do terceiro ano de serviço.

Público

Desemprego aumenta 27 por cento

Trinta e oito mil professores sem colocação

Os resultados da segunda fase do concurso de colocação de professores contratados para as escolas do ensino básico e secundário, divulgados na Internet na passada sexta-feira, deixaram 38.208 docentes de fora. O desemprego entre os professores cresceu 27 por cento em relação ao ano passado.

O aumento do número de docentes que não obtêm colocação é já uma constante nos últimos anos, sendo que neste ponto atinge de forma indiferenciada todas as disciplinas. Se na área de letras há tradicionalmente mais desemprego, por haver mais docentes especializados, este ano a falta de lugar nas escolas afecta também as ciências.

Nas listas, constata-se que dos 41.089 professores que concorreram à segunda fase do concurso, só 2433 ficaram colocados. No ano passado ficaram de fora 30.084 docentes.

Dos não colocados, 25 mil são profissionalizados, ou seja, estudaram especificamente para serem professores e realizaram estágios profissionais nesse sentido.

A próxima fase para estes candidatos a lugares nas escolas são os mini-concursos, em que cerca de 50 mil horários estão em causa. Ainda assim, os sindicatos calculam que cerca de 20 mil professores fiquem este ano lectivo sem trabalho.

SIC

Sem colocação:Quarenta mil professores fora das salas de aula

Cerca de 40 mil professores do ensino básico e secundário ficam este ano lectivo fora das salas de aulas. O desemprego na docência aumenta 27 por cento em relação a 2001. Um cenário que afecta todas as disciplinas.

IOL

Professores a mais
Encerrar cursos, cortar entradas nas Universidades. Soluções para reduzir o desemprego no ensino

Encerrar cursos superiores de formação de professores, reduzir o numerus clausus ou fazer um estudo prospectivo sobre as necessidades do sistema nos próximos anos. Estas são algumas das soluções apontadas por quem estuda o ensino superior, e por quem representa alunos, docentes e directores de escolas de educação.

O presidente do Conselho de Investigação de Políticas do Ensino Superior, Alberto Amaral, é peremptório: «Falta uma componente de regulação do sistema que deveria tornar público informações fidedignas, nomeadamente as que dizem respeito às saídas profissionais. Se isto funcionasse as coisas aconteciam por si e alguns cursos já teriam encerrado».

Tendo em conta que a taxa de natalidade está a diminuir, sublinha Alberto Amaral, é natural que o número de alunos esteja a diminuir e haja excedente de professores. Como tal, acrescenta, «nos próximos tempos vamos assistir a uma diminuição da procura em determinados cursos e as mulheres vão começar a procurar outras áreas».

Mas este excesso de profissionais não se verifica apenas na docência, alerta Alberto Amaral, «já se verifica nos licenciados em Direito, e vai acontecer também em Arquitectura, Tecnologias da Saúde e Medicina Dentária».

Opinião contrária tem Sérgio Raposo, presidente da Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), que defende o encerramento de alguns cursos de formação inicial de professores por alguns anos, «até a normalidade estar restabelecida».

Em contrapartida, acrescenta este dirigente estudantil, «às Escolas Superiores de Educação teriam de ser dados meios, ou seja, cursos virados para outras áreas, para que as escolas possam reestruturar-se».

Contra as «medidas repentinas»

O encerramento de cursos, ainda que temporariamente, merece a contestação do presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Luís Soares, e da secretária-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), Manuela Teixeira, que defendem a realização de um estudo prospectivo que avalie quantos professores vão sair do sistema nos próximos anos e quantos vão ser necessários.

Até porque, salienta Luís Soares, «há uns anos, na Holanda, foram encerrados alguns cursos e, de um momento para o outro, viram-se sem professores e tiveram de recorrer a professoras que já tinham saído do sistema». É essencial fazer «planeamento, não se pode tomar medidas repentinas», conclui.

Se se confirmar que há formação excedentária de professores, continua o presidente do CCISP, «devíamos sim diminuir o numerus clausus, porque vai ser sempre necessário compensar os professores que vão saindo do sistema e porque não podemos correr o risco de voltarem a entrar pessoas que não são profissionalizadas».

Para além da realização deste estudo, que deveria ser cojugado com uma redução do numerus clausus, a secretária-geral da FNE defende a existência de «licenciauras de banda mais larga para que depois, através de especializações, as pessoas possam direccionar-se».

Quanto aos alegados 40 mil professores que terão ficado fora do sistema de ensino neste ano lectivo, Manuela Teixeira, lembra que nesta fase do concurso concorreram professores que queriam mudar de escola, professores que invocam a preferência conjugal para serem transferidos, os que já estão efectivos nos Quadros de Zona Pedagógica (muitos não foram colocados em nenhuma escola, estão ainda com horário zero) e finalmente os professores contratados. Como tal, acrescenta, «o número de docentes contratados no desemprego não atinge os dez mil».

De qualquer forma, lembra Manuela Teixeira, «temos taxas muito baixas de escolaridade e taxas altíssimas de insucesso escolar, pelo que era importante recorrer aos professores profissionalizados e desenvolver a sério a formação e adultos, o acompanhamento de alunos e a ocupação de tempos livres»