26 de março de 2022

O Conselho Nacional da Fenprof reuniu em 25 e 26 de março e, entre outros assuntos, fez uma apreciação sobre a composição do novo governo, em particular nas áreas da Educação e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Ficou, igualmente, a promessa de entrega de Petição na Assembleia da República (AR).

Dos ministros

Relativamente ao ministro da Educação, João Costa, a Federação considera vantajoso o facto de ter sido secretário de Estado nos últimos dois mandatos ministeriais (seis anos), o que o tornou um dos principais responsáveis pelas políticas educativas. Tal facto, dispensa, portanto, o período de tempo que levaria a conhecer os dossiês e os problemas da Educação. Assim, logo na primeira reunião, poder-se-á avançar com a calendarização de processos negociais destinados a dar resposta a esses mesmos problemas. De João Costa, espera-se vontade, capacidade e autonomia para retomar o diálogo e a negociação como naturais num relacionamento que se quer democrático.

Quanto à Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o que se espera da nova ministra, Elvira Fortunato, é que deve manter a capacidade de diálogo do anterior ministro, mas imprimir-lhe um caráter de “dialogo consequente”.

Entrega de Petição

A Fenprof anunciou, ainda, que, logo que a AR tome posse, será solicitada audiência para entregar a Petição “Reclamamos justiça, efetivação de direitos e respeito pelo horário de trabalho”, que conta com quase 20 mil assinaturas, na qual os educadores e professores pugnam por medidas que devolvam atratividade à profissão, designadamente de combate à precariedade, de valorização da carreira, incluindo a revisão do regime de avaliação, a melhoria das condições de trabalho e o rejuvenescimento da profissão.

24 março de 2022

Fenprof analisa composição do novo governo (26/mar)

Conhecida a composição do próximo governo (23/mar), que tomará posse no dia 30 de março, a Fenprof, em conferência de imprensa a realizar no Auditório do Hotel Roma, divulgará as suas expectativas e dará a conhecer primeiras iniciativas junto dos ministérios do setor e da Assembleia da República (AR)

A longa espera pelo novo governo não foi de imobilismo. Foi de intensa atividade junto dos educadores e professores e de construção de propostas a apresentar ao novo governo e aos partidos políticos. Assim, por exemplo, em relação ao Abaixo-assinado / Petição a entregar no ME e na AR, respetivamente, os Sindicatos que constituem a Fenprof reuniram mais de vinte mil assinaturas. Este é um documento em que os docentes reclamam justiça, a efetivação dos seus direitos e respeito pelo horário de trabalho. Foi, também, elaborado um documento com as propostas que a Fenprof irá apresentar ao novo governo, com vista à legislatura que se inicia, a maioria das quais devendo ter já alguma incidência, ainda que inicial, no Orçamento do Estado para 2022 ou dar lugar a processos negociais que deverão ser acordados na primeira reunião que se realizar com as novas equipas ministeriais. 

Esta conferência de imprensa será realizada após a reunião do Conselho Nacional (25 e 26/mar), no qual, entre outros aspetos, será feita uma análise da situação política nacional, naturalmente centrada no novo governo e no que dele se espera, tendo em consideração o que da sua ação já se vai conhecendo. Nessa reunião, o documento a apresentar ao governo e ao Parlamento será debatido e aprovado.