SPN/Newsletter n.º 159 (08 de agosto de 2026) SPN/Newsletter n.º 159 (08 de agosto de 2026) ECD — MECI desrespeita negociação suplementar (6/ago) Inclusão — Governo aprovou novo regime SPN — Funcionamento das delegações em agosto Exames Exames — Os exames, o digital... E a formação integral (FG) Exames — Ministro determinado em mostrar o que não vale! Exames — SPN denuncia convocações ilegais! Exames — O momento exige respostas e responsabilidades! Exames — Fenprof reúne com BE (20/jul) Exames — Fenprof ao lado dos estudantes (24/jul) E ainda... ECD — (Re)Ver plenário sobre a reunião com o MECI (07/ago) IPP — Concentração em defesa dos direitos dos docentes (24/jul) ESI — Plenário online de docentes do IPP (20/jul) RJEPE — Será apresentada uma nova proposta remuneratória 8.ª Corrida — Inscrições abertas (24/out) Modalidade de horário em meia jornada (até 31/ago) Contratação de técnicos das AEC (2026) RAM — Afetação: listas definitivas e de colocação (07/ago) EPERP — Decisão da reclamação/reanálise (07/ago) CI/RR — Desistência total ou parcial (06/ago) MpD — Texto de protesto / reclamação EAEMD — Notificação sobre a reclamação MI — Validação (até 24/jul) Correio da Educação Parte do problema Legislação Legislação publicada em abril de 2026 In memoriam Luís Represas (1956-2026) Armando Teixeira da Silva (1944-2026)