20 de maio de 2019

SPN reúne com Delegado Regional sobre a Educação Pré-escolar

No passado dia 16 de maio uma delegação integrada por Manuela Mendonça, Júlia Vale e Ana Paula Tomé reuniu com o Delegado Regional do Norte, Dr. João Gonçalves.

Para a reunião foram levadas várias preocupações referentes à educação pré-escolar pública como; a necessidade de planeamento da rede de modo a diminuir as assimetrias entre a rede pública e privada; a insuficiente oferta da educação pré-escolar pública nos meios urbanos; as regras de constituição de turmas, nomeadamente no que respeita às crianças que completarão 3 anos até 31 de dezembro.

O número excessivo de crianças por sala, a interferência externa, nomeadamente de autarquias e/ou outros, na componente educativa e a forma como se desenvolvem as AAAF's foram também  discutidas,  com a preocupação de encontrar soluções para os problemas existentes e procurar garantir que os atuais não se agravam ou que outros não surjam a nível da região Norte.

Colocadas as questões que motivaram o pedido de reunião obtivemos a garantia de que o Delegado Regional faria chegar as nossas preocupações à Secretária de Estado Adjunta e da Educação. Foi ainda assumido que as questões relativas à constituição de grupos seriam analisadas "com humanidade", tendo em conta os interesses das crianças e as propostas dos agrupamentos de escolas, ainda que no quadro dos normativos vigentes. Foi lembrado que, pela atual Lei Orgânica do ME, as  competências  das Delegações Regionais são limitadas.

O Delegado Regional referiu várias condicionantes que impedem que se encontrem as melhores soluções para alguns problemas, destacando como fatores preocupantes a concentração da maioria das escolas e dos alunos na faixa litoral, a desertificação do interior Norte, a redução do número de crianças/alunos e a diferente qualidade dos edifícios escolares, considerando que é um edificado que não garante igualdade de oportunidades, problema que terá de ser resolvido.

Foi dada nota da preocupação da DGEstE Norte com o rácio atual do pessoal não docente, tendo sido dito que se prevê publicação de nova portaria que reponha as colocações dentro daquilo que é o desejável.

Da realização desta reunião ficou o compromisso do estabelecimento de contactos entre o Delegado Regional e o Sindicato dos Professores do Norte, sempre se verifique necessário para ajudar a construir soluções e a minimizar problemas.​