Após a reunião com os docentes do Instituto Politécnico do Porto, em 2 de Maio, o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) solicitou à presidência do IPP uma reunião, para ajudar a esclarecer os docentes acerca das preocupações demonstradas, particularmente no que concerne às consequências das "medidas de racionalização dos recursos" que foram pedias às escolas deste instituto. O SPN foi finalmente recebido no passado 4 de Julho.

A Delegação do SPN explicou as preocupações dos docentes, que se sentem pouco informados e à margem deste processo, onde não são claras as causas das medidas nem as suas implicações.

A presidente sustentou que o pedido oficial de tomada de medidas aos CTC's decorre de um trabalho contínuo com os órgãos das escolas, a quem não se sobrepõe, e que por isso não comunica directamente com os docentes.

Mencionou como causa maior das dificuldades o enorme corte no financiamento que o IPP tem vindo a sofrer (pela fórmula de financiamento, haverá um subfinanciamento na ordem dos 12%, além do problema causado pela cativação de receitas próprias e pela não atribuição de verbas para PROTEC, CET's e B-ON, o que implicou a revisão do orçamento e o plano de redução de custos proposto às escolas. Apesar disso, a presidência do IPP pretende assegurar os "compromissos mínimos" com docentes e funcionários.

Referiu que a situação das escolas é muito diversa, em termos de nº de docentes, cargas lectivas, e projectos de ensino. A presidente entendeu pedir aos CTC, que considera terem esta competência, uma reflexão sobre reestruturação curricular, vagas por curso, distribuição de serviço, no sentido de implementarem um plano de reposicionamento das escolas adaptado às dificuldades orçamentais e às necessidades do país. Neste âmbito, explicou que os CTC de cada escola responderam às suas solicitações e apresentaram propostas diferentes, como ela esperava, e que nos casos onde haverá reorganização curricular (que tem autonomia para aceitar) esta terá lugar no início do próximo ano lectivo. Alterações profundas de planos curriculares, que impliquem a aprovação pela DGES, só terão lugar a mais longo prazo.

Recusou a intenção directa de reduzir o corpo docente, mas não negou eventuais reflexos destas medidas em docentes com contratos mais precários, afirmando no entanto desconhecer números. Afirmou que o IPP aposta na estabilidade do corpo doente e que considera ser fundamental a formação dos docentes, razão pela qual implantou o programa de formação avançada do IPP, com a interrupção do financiamento para bolsas do PRODEP por parte do MCTES. Mais explica que o facto de não ter aberto mais vagas para este programa se deve às muitas dificuldades que o IPP enfrenta devido ao MCTES não ter honrado os seus compromissos. Ainda relativamente à questão da formação, referiu as dificuldades decorrentes do pagamento das propinas de doutoramento, que a lei isenta, mas que as instituições (em particular as universidades) não têm assumido, e o facto de ser difícil assegurar a redução de horários dos doutorandos. Assegurará os compromissos com os docentes no Programa de Formação Avançada do IPP, mas apenas atribuirá 50% de dispensa de serviço docente por ano lectivo (acabando com as dispensas semestrais a 100%) e para já não serão abertas mais vagas.

Perante a questão de haver algum receio instalado entre os docentes relativamente ao seu futuro e ao do IPP, reafirmou que não comunicava directamente com os docentes e que essa responsabilidade estava nos CTC. Em termos de preocupação com a estratégia do IPP, considera necessária uma reflexão relativa à oferta formativa do IPP, que não deve descurar o factor de empregabilidade dos cursos, coordenado com as necessidades do país, mas também não pode esquecer a sua relevância social, nem o cariz profissionalizante do ensino superior politécnico. Neste sentido, poderá vir a ser implementada uma reconfiguração da oferta do IPP, com uma mais forte aposta nos mestrados.

Ainda sobre questões globais de financiamento, a presidente do IPP sublinhou que a fórmula de financiamento não é respeitada e apontou desequilíbrios na distribuição de verbas entre politécnicos, que são de uma particular injustiça quando se comparam as verbas destinadas aos politécnicos com as verbas atribuídas às universidades. A presidente considera que a orçamentalização plurianual é perversa e que "o contrato de confiança foi um logro".

Por último, referiu uma preocupação com os problemas socioeconómicos dos alunos do IPP, agravados pelo desequilíbrio do financiamento dos serviços de acção social ao nível nacional, entre as diversas instituições, ainda para mais sendo sabido que o IPP conta com muitos alunos de classes economicamente desfavorecidas.

Os cortes orçamentais que o governo tem imposto à generalidade das instituições e as consequentes "medidas de racionalização dos recursos" que a presidência do IPP está a promover vão certamente afectar docentes, funcionários e estudantes. A falta verbas pode ter como consequência a não renovação de alguns contratos e maiores sobrecargas de trabalho. Adicionalmente, estes cortes estão já a condicionar a formação do corpo docente, pondo em causa a sua futura contratação ao abrigo do regime transitório do ECPDESP. Tal facto demonstra que o Governo não está a honrar os compromissos que assumiu.

Os estudantes também serão afectados. Além do elevado valor das propinas e dos fracos apoios ao nível da acção social, serão agora eventualmente confrontados com turmas de maior dimensão, um menor leque de escolhas de unidades curriculares e menor disponibilidade dos docentes, o que poderá afectar a qualidade da oferta educativa.

O SPN lamenta que a presidência do IPP não tome uma posição pública de denúncia dos problemas causados pelo subfinanciamento.

O SPN continuará a acompanhar a situação no IPP e apela a todos os docentes que estejam atentos à implementação destas medidas.

11 de Julho de 2011

Departamento de Ensino Superior do SPN