Teletrabalho deixa de ser recomendado
18 de outubro de 2021
Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021, de 29 de setembro, a partir de 1 de outubro, o teletrabalho deixa de ser recomendado no âmbito das medidas de prevenção de riscos de contágio decorrentes da pandemia da doença Covid-19.
Continua, no entanto, a ser possível a apresentação da declaração de doente de risco num regime excecional de proteção para as pessoas com condições de imunossupressão. (Consultar os pontos 3 e 5 das FAQ do DGAEP)