Vila Real acolheu o segundo seminário preparatório do 7.º Congresso do Sindicato dos Professores do Norte (SPN). A iniciativa decorreu no anfiteatro da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, na manhã de sábado, 20 de Novembro, e retomou o tema do primeiro seminário: "Organização escolar, democracia e autonomia".

As intervenções estiveram a cargo de Carlos Silva e Licínio Lima, docentes da Universidade do Minho; e Anabela Sousa, professora da Escola Secundária de Rio Tinto. O debate, bem expressivo depois daquelas comunicações, foi moderado pelo dirigente do SPN, Carlos Taveira.

"Conselho Pedagógico é uma sombra do passado"

Licínio Lima referiu a dado passo que "o poder de decisão, de direcção, está fora da escola: está no Ministério da Educação, nos departamentos centrais e nas direcções regionais" do ME." Estamos, pois, perante uma "administração escolar burocrática e centralizada". "O Conselho Pedagógico actual é uma sombra do passado", sublinhou. "Há uma concentração de poderes", salientou o investigador, que registou mais adiante:

"O director do Agrupamento é o rosto do ME dentro da escola, mesmo que não queira". E declarou mais adiante: "No contexto actual, o director acaba opor falar grosso para baixo e fininho para cima"...

Salientando a necessidade de impor "práticas democráticas e colegiais", Licínio Lima alertou para as consequências da "subordinação administrativa perante os serviços centrais", observando que "o director vive na corda bamba" e "pode ser despedido na hora".

"Temos que politizar a educação", realçou o docente da Universidade do Minho, que mostrou como se reflecte a falta de autonomia das escolas.

Licínio Lima falou ainda da necessidade de convergência e cooperação dos professores com "outras forças sociais da comunidade educativa", para que a escola se possa abrir, respondendo com dinâmicas democráticas aos desafios que se colocam.

"Auto-avaliação com comando à distância"

Dos desafios e das capacidades de auto-regulação da escola falou Anabela Sousa. "As escolas fazem auto-avaliação com comando à distância", observou a docente, também dirigente do SPN, que alertou para as consequências nefastas, para as escolas, das "pressões para a uniformização".

Anabela Sousa criticou as lógicas gerencialistas e alertou para a perda de autonomia das escolas. "Deve haver uma outra forma de pensar a escola", afirmou, destacando, mais adiante, a importância de uma auto-avaliação construída na base de uma reflexão e de um compromisso democrático, que contribuam para uma escola auto-governada.

"Precisamos de uma escola que valorize as pessoas. Uma outra auto-avaliação é possível. Uma outra escola é possível", concluiu.

"Temos que actuar em colectivo"

Por seu turno, Carlos Silva falou das diferentes concepções de democracia em tempo de globalização e alertou para os crescentes perigos da concentração do capital.

"As instâncias internacionais, nomeadamente na Europa" - e citou como exemplos o Banco Central e a própria Comissão Europeia - , "decidem e não estão interessadas ou preocupadas com os cidadãos", como observou o sociólogo e dirigente do SPN.

Carlos Silva lembrou que os professores - "classe cada vez mais proletarizada" - precisam de ter a sua profissão dignificada e valorizada e que a sua progressiva degradação é acompanhada, como se tem visto nestes últimos anos, da ofensiva contra a escola pública e contra o ensino em geral, como o demonstram, por exemplo, as políticas de cortes cegos no financiamento.

O docente da Universidade do Minho destacou o papel das organizações representativas dos professores e em particular dos sindicatos, uma força fundamental para impedir que o poder político avance na divisão dos docentes, no quadro da velha política do dividir para reinar.

"Temos que actuar em colectivo. Temos que encontrar plataformas comuns", realçou.

Carlos Silva referiu-se ainda à necessidade de estimular "o debate e a reflexão" para encontrar "uma forma ideológica de pensar e escola de maneira diferente". Este, concluiu, é "um grande desafio" que se coloca nas escolas.

Próximo seminário

"Escolaridade para todos, democraticamente organizada" é o tema do terceiro seminário, a realizar em Braga, no Museu D. Diogo de Sousa, no próximo sábado, dia 27, a partir das 10h00, com intervenções de Helena Arcanjo, Rui Trindade e Teresa Medina.

Recorde-se que o 7.º Congresso do SPN decorrerá em Guimarães, nos dias 25 e 26 de Fevereiro. / JPO