Calendário Escolar 2016/2017
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Número de alunos por turma para 2016/2017 (Despacho Normativo nº 1 - H/ 2016)
- Calendário Escolar e Organização Ano lectivo, Diversos, Educação Especial, Apoios Educativos, Pedagógica
- alunos, turmas, especial
Altera o Despacho Normativo nº 7-B/2015, de 7 de maio
Despacho Normativo 6/2014, de 26 de maio (revogado)
nos termos dos artigos 77.º e 79.º do E
"4. A imputação das horas da componente para a atividade pedagógica do crédito horário à componente letiva dos professores de carreira não pode exceder 50% da componente letiva a que cada um está obrigado nos termos dos artigos 77.º e 79.º do ECD"
(revogado)
