26 de julho de 2023

A Fenprof apresentou, no dia 26 de julho, em conferência de imprensa, a sua avaliação do ano letivo 2021/2022, atribuindo nota negativa ao desempenho do governo e do ministro João Costa, membro da equipa do Ministério da Educação (ME) há 7 anos. Considerou a Federação que, após mais um ano a marcar passo, governo deverá avançar na valorização dos docentes e no reforço do financiamento da Educação e da Escola Pública. Caso continue a ignorar os educadores e professores, nomeadamente no âmbito do OE/2023, a Fenprof admite convocar greve.

Na conferência de imprensa, a Fenprof, além do prometido balanço do ano letivo e de perspetivar o próximo, procedeu a uma primeira análise dos resultados das colocações de docentes ao abrigo do novo regime de MpD (25/jul), bem como o tema que está em destaque na comunicação social: a intimação pela Comissão Europeia (CE) do Estado português a, no prazo de dois meses, alterar a legislação relativa aos professores contratados.

Foram vários os eixos de análise considerados pela Fenprof e que fundamentam a atribuição da uma nota negativa (ver texto da CI):

• Marcas indeléveis de 2021/2022 — A pandemia, o Plano Escola+ 21|23 que não funcionou e a profissão docente que continuou a perder atratividade.

• Rumo das políticas educativas — Marcado por opções erradas e/ou insuficiência de recursos: municipalização; autonomia e flexibilidade curricular, um caminho que, num quadro de subfinanciamento; insistência num modelo de gestão das escolas que impede a sua plena participação na vida da escolas e na tomada das principais decisões de natureza estratégica; e a falta de recursos na educação inclusiva.

• Governo e ME aquém do necessário e do exigido — Avaliação negativa da Fenprof relativamente à ação dos governos e respetivos ME (anterior e atual). No que toca ao ME cabe-lhe a principal quota de responsabilidade pelos problemas que se arrastam há vários anos.

• Sinais preocupantes para o futuro — Começou mal o governo com aprovação de um orçamento de Estado (OE/2022) próprio de um país sem professores; imposição de um modelo de Mobilidade por Doença (MpD) penalizante para os docentes; manutenção das normas de organização do próximo ano letivo; intimação do Estado português por incumprimento da diretiva, entre outros.

• Negociação e a reunião de 4 de agosto — É do conhecimento público a contestação da Fenprof à falta de diálogo e de abertura negocial do ministro anterior. O atual desenvolveu um processo “negocial”, relacionado com a MpD e que veio penalizar muitos decentes. Foi, agora, convocada uma reunião para o dia 4 de agosto. Vem tarde para a preparação do próximo ano letivo, mas muito a tempo para iniciar a discussão sobre o que se pretende para a legislatura. A Fenprof espera que seja esta a postura da equipa ministerial.

2022/2023 terá mesmo de também ser tempo dos professores

Numa perspetiva futura, do que deverá ser o ano letivo de 2022/2023, a Fenprof não tem dúvidas: terá mesmo de também ser tempo dos professores. E Fenprof tudo continuará a fazer nesse sentido. Por isso, prepara o próximo ano letivo, uma ação que terá como prioridade o envolvimento dos educadores e professores no debate, na construção de propostas, na ação e, sendo necessário, na luta por melhores condições de trabalho e de vida.

• 1/set — Ponto de situação relativo à colocação de docentes: ingresso nos quadros, mobilidade interna, contratação inicial e o resultado final da mobilidade por doença.

• 1/set a 13/set — Colocação em agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas de faixa ou pendão reclamando a valorização da carreira docente e o reforço das verbas para Educação.

• A partir de 13/set — “Contador de alunos sem professores” (a apresentar brevemente).

• Mês de outubro — Dia Mundial do Professor, que se celebra em 5 de outubro, será assinalado ao longo de todo o mês. Em torno deste dia, será convocada uma ação, provavelmente de rua, para a apresentação das propostas para o OE/2023.

• Mês de outubro — Serão afixadas faixas junto aos mais diversos serviços (saúde, judiciais, cultura, comunicação social, entre muitos outros) chamando a atenção para o facto de os professores terem sido indispensáveis à formação dos seus profissionais.

• Mês de outubro — Serão desenvolvidas outras iniciativas como o lançamento de concurso para uma escultura de homenagem ao Professor; divulgação do nome do vencedor do Prémio Literário António Gedeão; realização da 4.ª Corrida do Professor e da Educação.

• Outubro/Novembro —  "Até à apresentação da proposta de lei de OE para 2023, a FENPROF apresentará ao governo e aos grupos parlamentares as suas propostas que, necessariamente, não esquecerão a fortíssima perda de poder de compra que também atinge os professores. Intercederá, agirá e lutará para que elas sejam acolhidas em sede orçamental. Se não forem consideradas, a FENPROF admite convocar os professores para formas elevadas de luta, não excluindo o recurso à greve, a desenvolver durante o período de debate do OE na Assembleia da República".

22 de julho de 2022

2021/2022 — Fenprof avalia ano letivo e perspetiva o próximo (26/jul)

A Fenprof vai apresentar a sua avaliação do ano letivo que agora termina e que com contou com dois governos e duas equipas ministeriais, mas com as mesmas questões no horizonte, pelo que irá divulgar, igualmente, as expetativas em relação ao próximo ano letivo, numa…

Conferência de Imprensa

Sede da Fenprof | 26/jul | 11 horas

Um ano letivo terminou, outro se aproxima sem que se conheça o despacho relativo à sua organização. Isto faz supor que as regras serão as mesmas, isto é, as que provocam um enorme desgaste nos professores, uma vez que as escolas, à falta de um crédito de horas adequado às suas necessidades, como de outras condições e recursos, acabam por impor trabalho aos docentes que ultrapassa largamente as 35 horas fixadas pela lei.

O ano letivo que termina fica marcado, entre outos:

• pelos efeitos da pandemia Covid-19;
• por m plano de recuperação que pouca ou nenhuma novidade trouxe às escolas;
• pelo acentuar do problema da falta de professores (em algumas regiões do país);

Este foi um ano letivo que contou com duas equipas ministeriais (embora o atual ministro já tenha integrado a equipa nas duas anteriores legislaturas, na qualidade de secretário de Estado). Não surpreende, por isso, que, da transição, não tenha resultado resposta diferente daquela que seria necessária para concretizar a indispensável e urgente valorização dos docentes que é, sem dúvida, o principal fator para a atratividade e captação de jovens para a profissão. A prova está no desenvolvimento do único processo negocial que resultou na imposição de regras que deixam sem proteção educadores e professores com doenças incapacitantes.

Quanto ao próximo ano letivo, o ministro da Educação anunciou na Assembleia da República, 11 medidas para dar resposta à falta de professores, as quais, na sua maioria, passam ao lado do essencial, orientando-se para soluções imediatas e de curto prazo, em alguns casos, passíveis de resolver o problema numas regiões, mas à custa do seu surgimento ou agravamento em outras.