A Marcha na Imprensa

À proposta do Ministério da Educação, os docentes responderam com a convocação de uma greve nacional nos próximos dias 17 e 18 e com "a maior manifestação de sempre de professores de que há memória".

A frase é de Paulo Sucena, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) e porta-voz da plataforma que integra outras 13 organizações sindicais, para quem a adesão à manifestação de hoje é prova de que a ministra da Educação "está cada vez mais sozinha".

"Estamos aqui a dizer ao Governo que ninguém passa por cima da dignidade dos professores e educadores portugueses. Não vamos permitir que esta unidade seja quebrada", reforçou o sindicalista, entre os professores que desfilaram pela Avenida da Liberdade, até ao Rossio, onde definiram uma moção, na qual consideram "inaceitável" a proposta de revisão do Estatuto apresentada pelo Ministério da Educação, considerando que "visa destruir o actual estatuto", além de "ferir direitos constitucionais".

"Os professores e educadores consideram condenável a atitude de extrema inflexibilidade do ministério no que respeita à negociação de questões fundamentais e decisivas para o futuro da profissão docente, como a estrutura da carreira, o direito de acesso ao topo, a contagem integral do tempo de serviço e a avaliação de desempenho, entre outras", lê-se no documento.

Mário Nogueira, dirigente da Fenprof e representante de uma das quatro mesas negociais que discutem o diploma com a tutela, sustenta que "a inflexibilidade ministerial foi absoluta nas questões essenciais para os professores e são mantidos os aspectos mais negativos".

Já o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, destacou os primeiros sinais de "nervosismo" da equipa liderada por Maria de Lurdes Rodrigues, no que respeita ao calendário negocial, que os sindicatos dizem ter sido "fixado unilateralmente". "A primeira cedência aconteceu ontem, quando o ministério decidiu marcar uma reunião extraordinária, no dia 12, novamente com todos os sindicatos. Só por isso, esta marcha já valeu a pena", afirmou o dirigente sindical.

As próximas rondas negociais estão previstas para 17 e 18 de Outubro, coincidindo com as datas da greve hoje anunciada, mas ontem, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, que lidera as negociações, acedeu à marcação de uma reunião extraordinária para a próxima quinta-feira.

Este foi o quarto grande protesto de docentes que a Ministra da Educação enfrentou desde que tomou posse e o segundo deste ano, depois da manifestação nacional realizada a 14 de Junho, junto ao Ministério da Educação, na qual cerca de sete mil professores pediram a demissão de Maria de Lurdes Rodrigues. / Público/Lusa

No Dia Mundial do Professor, profissionais de vários pontos do país concentraram-se na rotunda do Marquês de Pombal e desceram depois a avenida da Liberdade até ao Rossio.

A contestação foi agendada pelos 14 sindicatos que estão a discutir com o Ministério da Educação a revisão do ECD, exigindo uma "negociação séria e efectiva" e protestando contra a "imposição de um novo estatuto".

"Se o Ministério mantiver uma postura de intransigência e inflexibilidade, as 14 organizações não vão abrandar a sua luta para impedir que o Governo imponha aos professores unilateralmente o seu próprio estatuto", disse à Lusa Paulo Sucena, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Segundo o responsável, os sindicatos reúnem esta sexta-feira (6 Out.) para discutir uma proposta conjunta que será negociada entre as 14 organizações e o secretário de estado Jorge Pedreira, no dia 12 de Outubro, numa reunião extraordinária.

Ao longo da Avenida da Liberdade ouviram-se palavras de ordem como "categoria há só uma, professor e mais nenhuma" e "direitos são para manter, não são para abater".

"Mentirosa, mentirosa" e "ditadora, ditadora" foram expressões dirigidas à ministra Maria de Lurdes Rodrigues. / JN

Professores e educadores de todo o País aprovaram, em Lisboa, a marcação de uma greve para os dias 17 e 18, se o Ministério da Educação (ME) não der "provas inequívocas de estar disposto a negociar e não recuar nas suas imposições".

O anúncio foi feito no Rossio pelo secretário-geral da Fenprof, Paulo Sucena, no final da maior manifestação de professores desde o 25 de Abril, em protesto contra a revisão do estatuto da carreira docente. O secretário-geral da FNE, Dias da Silva, acusou o Governo de ser "um frigorífico, porque congela tudo". "Os professores estão empenhados em que os resultados escolares melhorem, é preciso é estarem motivados". O dirigente destacou os primeiros sinais de "nervosismo" do ME, ao decidir marcar uma reunião extraordinária no dia 12. "Só por isso esta marcha já valeu a pena", frisou.

Entre as habituais palavras de ordem e os pedidos de demissão da ministra, alguns cartazes sobressaíam: "Feios, porcos e diabólicos, a apologia do cinismo", "Sócrates ditador havias de ser professor" ou "A ministra a mandar é pior que Salazar".

Algumas dezenas de carrinhos de bebé também se destacavam no desfile. "Não é o feriado nem o sol que nos impedem de demonstrar o nosso descontentamento". Enquanto dava o biberão à filha de cinco meses, Luís Lopes ia empurrando o carrinho de bebé avenida abaixo. É professor do quadro no Forte da Casa, mas reconhece ter receio pelo futuro. "Há dias em que custa dormir." A mulher, Elisabete, tem contrato até Janeiro, na Secundária de Sacavém. "Com o fim das listas para contratação, não sei o que vai ser de mim. Adiam-se planos de vida, é complicado." De palito no canto da boca, Alexandre Raposo empunhava uma das cinco mil bandeiras coloridas. Veio de Odemira para apoiar a filha. "Isto está mal, já esteve a dar aulas e este ano está em casa. Não percebo por que é que isto acontece", lamenta.

Quem gostava de ver a ministra Maria de Lurdes Rodrigues a dar aulas é Maria Aurélio Freitas, da Escola Soares dos Reis (Porto). "Receberia a senhora ministra com todo o prazer e adoraria vê-la a dar aulas", disse. Quem tirou vantagem da marcha foi Silvina Rodrigues. A dois euros a dúzia de castanhas, a vendedora e o marido lá foram acompanhando com o carrinho azul a descida da avenida. Ao início, o negócio não estava bom. "Devia era vender gelados", dizia a meio da marcha. Mas, nos Restauradores, o discurso mudou. "Melhorou, está mais fresco."

O pré-aviso de greve é entregue hoje no ME. As 14 estruturas sindicais reúnem-se hoje e segunda-feira para redigirem uma "proposta concreta" de revisão do estatuto da carreira. "O Ministério tem todas as possibilidades de evitar a greve, na reunião de dia 12", referiu Mário Nogueira, da Fenprof, que reconhece o problema do envelhecimento da classe. "Muitos já podiam ter saído, mas aumentaram a idade da reforma e os mais novos não conseguem entrar. Não temos medo da avaliação, só não queremos é as quotas."  / Correio da Manhã

"Objectivo atingido, batalha ganha"

Objectivo atingido. A plataforma sindical tinha pedido pelo menos 15 mil pessoas na marcha nacional. Ontem à tarde, entre 20 e 25 mil professores e educadores percorreram a distância entre o Marquês de Pombal e o Rossio, naquela que passou a ser a maior concentração de sempre da classe. Foi a atmosfera ideal para um anúncio há muito aguardado: hoje (6 Out.) os sindicatos entregam um pré-aviso no Ministério da Educação. E, se as negociações não sofrerem uma reviravolta radical, há greve nos dias 17 e 18.

Aconteça o que acontecer, os 14 sindicatos de professores já têm motivos para falar numa "batalha ganha", talvez a primeira em três meses de intensas - mas pouco prometedoras - negociações sobre o novo Estatuto da Carreira Docente.

A ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, tem frequentemente feito declarações públicas distinguindo a postura sindical daquela que considera ser a vontade dos professores. Mas ontem teve quase 25 mil pessoas de todo o País - o equivalente a pouco menos de 20% dos 150 mil docentes ao serviço do seu ministério - a gritarem a plenos pulmões contra as suas políticas.

Outra questão, no entanto, é saber se esta marcha nacional e as anunciadas greves chegarão para fazer o ministério recuar no que considera ser uma reforma indispensável para o futuro das escolas e do ensino. Os sindicatos acreditam que sim.

"Hoje e agora demos um primeiro sinal", disse ao "DN" Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE). Esperamos que seja um sinal claro e que o Governo o entenda. Mas, se for necessário, de certeza teremos estes e outros professores que não estiveram aqui prontos para outras acções de luta."

O próximo passo dos sindicatos, para além da entrega do pré-aviso de greve, será a realização de duas reuniões, hoje e segunda-feira, com o objectivo de entregar ao ministério uma "proposta conjunta" assinada por todas as organizações, numa reunião extraordinária marcada para o próximo dia 12.

"O Ministério da Educação tem acusado os sindicatos de estarem entrincheirados nas suas posições, o que é mentira", considerou Mário Nogueira, do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL, Fenprof). "Nós vamos apresentar-lhes uma proposta conjunta, assinada por todos, algo de inédito na história das negociações com os sindicatos". Esta proposta, explicou, "não será uma defesa do velho estatuto", mas terá as condições "mínimas" para haver consenso.

Para Paulo Sucena, secretário-geral da Fenprof, a reunião de dia 12 terá "contornos decisivos relativamente à posição das 14 organizações sindicais". De resto, não é por acaso que o pré-aviso de greve aponta os dias 17 e 18, em que estavam agendadas novas reuniões com o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira. "Se no dia 12 o ministério der provas materialmente inequívocas de que está disposto a negociar, abre-se uma nova porta. Senão, outras lutas virão a seguir."

O problema é que os "mínimos" exigidos envolvem questões como a "eliminação da distinção de categorias" ou a ausência de "quotas sobre o número de professores que podem receber as notas mais altas e progredir". Questões, até agora, fora dos horizontes negociais do ministério.

Mas para os milhares que ontem percorreram a avenida, alternando os slogans de crítica às manifestações de orgulho pela profissão que desempenham, todas as exigências parecem ter voltado a ser viáveis.  / DN