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"Os professores nunca tiveram medo de ser avaliados. O problema é saber como se avalia com rigor, sem criar injustiças nem desigualdades num sector com cerca de 150 mil profissionais, em contextos humanos, sociais e culturais extraordinariamente diferentes. Como é que se pode dizer: este é que merece, aquele não.Temos que estar preparados para a construção de respostas objectivas a este problema. Vão continuar a aparecer por aí os doutores da opinião pública a mandar depois uns palpites sobre a matéria. Temos que olhar de frente esta questão. Não temos medo das avaliações, mas também sabemos o que é a profissão docente e a sua complexidade".
As palavras são de Paulo Sucena e foram proferidas no encerramento do recente Encontro de Quadros Sindicais de Reflexão sobre a Carreira Docente. O secretário-geral da FENPROF sublinhou, noutra passagem, que "deveremos continuar a reflectir corajosamente sobre o que queremos para a nossa profissão".
A iniciativa, que decorreu nos dias 26 e 27 de Janeiro, nas instalações do INATEL, na Caparica, e que reuniu dirigentes de todos os Sindicatos que integram a FENPROF, constituiu um excelente contributo para a dinamização de um debate alargado sobre a profissão, os professores e a sua carreira.
"Liquidar ou reduzir direitos, arduamente conquistados e a que o Governo de Sócrates chama privilégios é o grande objectivo da revisão do Estatuto da Carreira Docente que o Ministério da Educação se prepara para fazer avançar", afirmou, por seu turno, Mário Nogueira, coordenador do SPRC, membro do Grupo Negociador da FENPROF e do seu Secretariado Nacional. O dirigente sindical, que falava também nos momentos finais do encontro da Caparica, ao abordar essencialmente "as linhas gerais para o trabalho futuro", deixaria ainda outro alerta a propósito das negociações do ECD que se aproximam:
"Vamos ter que resistir, mas vamos também ter que definir e divulgar junto dos docentes de todo o País, em todas as escolas de todas as regiões, os nossos objectivos de luta e as nossas propostas, dinâmicas e construtivas, capazes de unir os educadores e os professores. Vamos ter que lutar muito, mas temos também que fazer uma boa gestão da luta, numa perspectiva de acção dos professores, a nível das escolas, a nível nacional, no âmbito da Administração Pública e do conjunto dos outros trabalhadores, no quadro da CGTP-IN".
O segundo dia do encontro incluiu o tratamento de temas como a estabilidade do corpo docente e os incentivos (comunicações de Anabela Delgado e Vitor Gomes) e direitos e deveres profissionais (Adriano Teixeira de Sousa e Abel Macedo).
Faltas, férias, dispensas e licenças: o regime geral e as especificidades da profissão docente (João Baldaia e António Gonçalves) e a aposentação dos professores: o desgaste provocado por uma profissão com grandes exigências (Henrique Borges e Francisco Almeida) - foram outros temas em foco no segundo dia do encontro de reflexão promovido pela FENPROF.
O Encontro, recorde-se, abriu, na manhã do dia 26, com breves notas de enquadramento da iniciativa com indicações precisas relativamente aos objectivos do Secretariado Nacional com a sua marcação, por parte de Mário Nogueira (Coordenador do Grupo Negociador da FENPROF) e de Paulo Sucena (secretário-geral), que centraram as suas intervenções nas razões da escolha dos temas para preparar a intervenção consequente da organização sindical e iniciar um debate tão aprofundado quanto possível sobre o que é ser Professor hoje, as bases da profissão, responsabilidades, perspectivas e expectativas em relação ao futuro profissional dos docentes.
Contributos de Almerindo Janela Afonso
e Isabel Baptista
O primeiro dia dos trabalhos registou as comunicações de Almerindo Janela Afonso, da Universidade do Minho, e Isabel Baptista, membro do Conselho Nacional da FENPROF e da Direcção do SPN e docente da Universidade Católica no Porto, que intervieram a propósito das expectativas e perspectivas existentes sobre a profissão, os profissionais e a carreira docente, bem como sobre o papel da Escola enquanto factor de aprofundamento de uma cultura democrática, solidária e multicultural.
O Encontro prosseguiu, de tarde, com o debate sobre a avaliação do desempenho dos professores e educadores, cruzando diversas realidades existentes na administração pública e no sector privado, avaliando a actual legislação e as intenções mais ou menos declaradas de mudanças nesta matéria, nomeadamente através da extensão dos modelos uniformizadores impostos para administração pública que não têm em conta realidades específicas, como neste caso da profissão docente. As intervenções iniciais sobre esta matéria pertenceram a Manuela Mendonça, Augusto Pascoal e Isabel Baptista.
A edição de Fevereiro do Jornal da FENPROF dará particular atenção a este Encontro promovido pela Federação Nacional dos Professores, incluindo contributos de outros convidados que por motivos de força maior não puderam estar presentes na Caparica. |
