A propósito da instabilidade profissional dos Leitores e do Dia Europeu das Línguas

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27 de setembro de 2018

A propósito da instabilidade profissional dos Leitores e do Dia Europeu das Línguas

Por toda a Europa, durante esta semana e, em particular, no dia 26 de setembro, celebra-se a diversidade linguística deste mundo. O sítio web do Conselho da Europa, organismo que iniciou esta celebração em 2001, justifica a sua importância:

“Nunca como hoje em dia houve tantas oportunidades para trabalhar ou estudar num país europeu – mas a falta de competências linguísticas impede muita gente de tirar partido dessas oportunidades.

A globalização e novas formas de propriedade no mundo dos negócios exigem cada vez mais competências em línguas estrangeiras para trabalhar nos próprios países de origem. O inglês já não chega.

A Europa é um continente rico em línguas: existem mais de 200 línguas e há muitas mais faladas por cidadãos originários de outros continentes. Trata-se de um importante recurso que deve ser reconhecido, utilizado e acarinhado.

A aprendizagem de línguas traz benefícios a todos: aos jovens e aos menos jovens – nunca se é demasiado velho para aprender uma língua e para usufruir das oportunidades que daí advêm. Mesmo que apenas saibamos umas quantas palavras da língua do país que visitamos (por exemplo em férias), isso capacita-nos para fazer novas amizades e contactos.

Aprender as línguas de outros povos contribui para melhor nos compreendermos uns aos outros e ultrapassarmos as diferenças culturais.”

Em Portugal, as línguas estrangeiras são ensinadas nas escolas do ensino básico e secundário e, a nível do ensino superior, em particular as disciplinas de línguas, que requerem competências linguísticas e pedagógicas avançadas e específicas, estão, essencialmente, a cargo de professores nativos das diferentes línguas, os Leitores. Estes professores são contratados desde há décadas pelas Universidades Portuguesas e muitos se encontram a lecionar línguas nestas instituições há 10, 20, 30 ou mais anos, com contratos precários durante estes anos todos.

Em 2009, com as mudanças no Estatuto da Carreira Docente Universitária, os Leitores viram, de repetente, a sua situação ficar ainda mais precária, pois a lei agora obriga as instituições a contratar leitores para tempo integral por um máximo de 4 anos, apenas. Passado este tempo, ou o/a leitor(a) tem de procurar outro emprego, ou passa a ser contratado a tempo parcial, por força da lei.

As consequências para esta categoria de docentes foram terríveis, pois o sistema que sempre tinha permitido renovar o seu contrato, faz com que professores com décadas de serviço a tempo integral, de repente tenham que procurar emprego (recorde-se que na maioria dos casos, já com idades avançadas) e as instituições, por sua vez, irão perder a dedicação e sobretudo a experiência e as competências adquiridas ao longo do tempo por estes colegas.

Para denunciar e resolver esta situação, têm sido organizadas iniciativas, nestes últimos anos, e a Fenprof  tem defendido esta justa causa impulsionando ações reivindicativas, nomeadamente concentrações por todo o país, moções, bem como reuniões com o próprio ministério.

Importa salientar que o Sr. Ministro Manuel Heitor, em reunião com grupos de leitores, se mostrou sempre aberto à resolução daquilo que ele próprio designou como uma injustiça. Assim, o MCTES chegou a trabalhar e propor um anteprojeto de Decreto-Lei, no sentido de se encontrar uma solução que passasse pela vinculação destes docentes leitores. Contudo, por motivos incompreensíveis, o projeto de DL iniciado há mais de um ano continua sem ter sido concretizado, possivelmente por não haver decisão final governamental.

Assim, perante a atual inação do Governo relativamente a esta questão, a Fenprof reitera a exigência de que seja reparada esta enorme injustiça que é exercida sobre os Leitores das Universidades Portuguesas, no ensino superior universitário.

O Secretariado Nacional