A solidariedade vale a pena

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Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Safya absolvida - a solidariedade vale a pena



12:02 25 Mar. 2002


A defesa recorreu da sentença e o Tribunal Islâmico de Recurso reconheceu que não havia provas suficientes para condenar à morte Saffya Husaini. Além disso, a lei inicialmente aplicada não existia na data em que o crime foi cometido, por isso, o tribunal sublinhou o equívoco da condenação. Saffya será agora libertada de todas as acusações.

Sentença de morte

Apesar de ser divorciada, Saffya Husaini não escapou à condenação por adultério. A lei islâmica (Sharia) que vigora no Estado de Sokoto, no norte da Nigéria, não permite a gravidez fora do casamento, nem mesmo para uma divorciada. Saffya foi julgada e condenada à morte por apedrejamento em Outubro de 2001.

Saffya Husaini foi violada pelo ex-marido e engravidou - a sua filha Adama nasceu em Fevereiro de 2001. O indivíduo confessou o crime a três polícias, mas a lei islâmica exige quatro testemunhas para um caso de violação.

Presidente receia intervir

A administração nigeriana considerou entretanto que a Sharia é inconstitucional - esta lei islâmica vigora em 12 dos 18 Estados do norte do país. Num comunicado, o ministro nigeriano da Justiça, Kanu Agabi, referiu que a Sharia "viola os compromissos constitucionais de respeito pelos direitos de não discriminação em função do sexo ou religião" .

O presidente Olusegun Obasanjo [cristão] mostrou-se desconfortável com o castigo islâmico, mas não quer desafiar a Sharia sob pena de parecer anti-muçulmano. Num país onde a violência religiosa é comum, Obasanjo teme que a sua intervenção tenha um efeito destabilizador.