02 de maio de 2023

As provas de aferição, no presente modelo, datam de 2016. Sempre careceram de uma avaliação dos níveis de eficácia no que deveria ser o seu propósito. Os professores conhecem os alunos, com os quais trabalham diariamente, sabendo muito bem quais as dificuldades e o que fazer para as superar. Na verdade, estas não são provas para aferir, mas para instituir o paradigma e treinar para exames futuros que a atual equipa ministerial parece não ter a coragem política para acabar com elas.

Na altura, em 2016, o ministro da Educação referia que “os processos de aferição se realizam antes da conclusão de cada ciclo de modo a poder agir atempadamente sobre as dificuldades detetadas”. No decorrer da existência deste modelo de aferição, parece verificar-se que as provas não têm servido para qualquer fim.

Ora, os professores conhecem muito bem os alunos com quem trabalham diariamente, sabendo quais as dificuldades que têm e o que fazer para as superar. Por isso, as provas de aferição mais não são que a formalização de um sistema de avaliação, em formato de exame, independentemente do ano de escolaridade, e levam à ocupação de muito tempo da atividade letiva, incluindo para o treino da sua preparação, o que não tem qualquer sentido, tratando-se de aferição.

Desta aferição, não resultam nem mais apoios para as crianças e jovens com dificuldades, nem mais recursos humanos para as escolas. E são recursos e apoios que, em decisiva medida, as escolas carecem para a obtenção de resultados ainda mais positivos. Para ultrapassar as dificuldades mais do que diagnosticadas pelos professores, deveria existir uma efetiva redução do número de alunos por turma, a atribuição de mais recursos materiais e humanos às escolas, a redução da burocracia e, também, um efetivo rejuvenescimento do corpo docente.

A realização das provas em formato digital em nada altera nem a forma, nem o conteúdo, nem os efeitos positivos do presente programa de aferição. O que cria, no alunos, é mais ansiedade, pelo pouco domínio no uso do computador para a realização das provas, ao mesmo tempo que os professores ocupam ainda mais tempo da atividade letiva para ensinar e treinar competências digitais, reduzindo o tempo despendido para a recuperação das aprendizagens e a consolidação de conhecimentos. Desta forma, reduz-se a utilidade das competências digitais à sua aplicação na realização de uma prova.

Ao exigir que todas as escolas participem nas provas de aferição em suporte digital, e não apenas as que consideram ter capacidade tecnológica e competências digitais dos envolvidos (tal como no ano anterior), o Ministério da Educação (ME) introduz como objeto de avaliação as infraestruturas, conetividade, acesso a equipamentos digitais, bem como a consistência das competências para o uso de plataformas, distanciando-se, ainda mais, do propósito enunciado para as provas.

Considerando desnecessárias as provas de aferição para a identificação de dificuldades de aprendizagem, a Fenprof defende, desde há muito, que estas, a existirem, deveriam ser por amostragem (como já o foram), podendo realizar-se em qualquer momento do ano e não de acordo com um calendário pré-estabelecido, fixado no 3.º período. Na verdade, como continua a acontecer, estas não são provas para aferir, mas provas para instituir o paradigma e treinar para exames futuros que a atual equipa ministerial parece não ter a coragem política necessária para acabar de vez.