Ano escolar com velhos problemas e novas ameaças (1/set)

01 de setembro de 2026

O novo ano escolar arranca marcado por problemas que o governo continua sem resolver: falta de professores, aumento do número de aposentações, sobrecarga e precariedade docentes, degradação das condições de funcionamento das escolas e insuficiência de equipamentos e recursos. A Fenprof alertou que o recurso crescente ao trabalho extraordinário não pode ser apresentado como resposta estrutural à falta de professores e defende medidas efetivas para tornar a profissão mais atrativa, estável e valorizada.

Na declaração apresentada, em conferência de imprensa (1/set), a Federação denuncia o processo negocial referente à revisão doEstatuto da Carreira Docente, quer na forma, quer no conteúdo das propostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que agravam a instabilidade e a desregulação da profissão. A crítica estende-se à alteração do modelo de gestão escolar, defendendo uma escola pública democrática e participada, e manifesta forte preocupação com a revisão da Educação Inclusiva, prevista para entrar em vigor a meio do ano letivo, sem os recursos e regulamentação necessários.

Sobre os exames nacionais, a Fenprof considera inaceitável qualquer tentativa de branqueamento do caos registado e rejeita que os professores sejam responsabilizados pelas falhas das plataformas e pelas decisões da tutela. Exige o pagamento do trabalho suplementar realizado e o ressarcimento dos docentes cujas férias foram interrompidas, contestando a compensação de um euro por item atribuída aos professores classificadores. E denuncia, ainda, o agravamento da precariedade no Ensino Superior associado à transformação de politécnicos em universidades. Por último ficou a certeza da rejeição de qualquer reforma da Segurança Social que ponha em causa direitos sociais.

Para a Fenprof, estes problemas não são fatalidades, mas resultado de opções políticas. Por isso, reafirma o compromisso de lutar pela Escola Pública, por uma Educação de qualidade e por uma profissão docente valorizada, estável e dignificada.