A TODOS OS PROFESSORES

     O plenário de Dirigentes e Delegados Sindicais da Área Sindical de S. João da Madeira do Sindicato dos Professores do Norte, torna pública a seguinte nota:

     1  Das reuniões sindicais realizadas no mês de Outubro em todos os Agrupamentos e Escolas Secundárias de Arouca, Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira e Vale de Cambra e dos vários contactos tidos com professores e educadores, emerge um sentimento de profunda indignação, tanto pela degradação das suas condições de trabalho como pelo tratamento público, consequência das medidas do actual Ministério da Educação.

     2  Ao nível das condições de trabalho, principalmente no que se refere ao Primeiro Ciclo do Ensino Básico e à denominada Escola a Tempo Inteiro, apesar de se terem fechado 40 Escolas do primeiro ciclo nos referidos concelhos da área sindical nos dois últimos anos, não foi construído um único Centro Escolar e os alunos foram pura e simplesmente concentrados em escolas idênticas às de origem e, por vezes, acondicionados em contentores. É residual o número de escolas com instalações condignas: salas de aula bem equipadas, cantinas, espaços desportivos cobertos, ateliers e espaços de recreio adequados ao número de alunos. A concentração de alunos em espaços exíguos e o aumento do número de horas diárias de escola tem já reflexos negativos na capacidade de concentração necessária ao sucesso das aprendizagens escolares. De resto, esta é uma realidade preocupante a partir da implementação pouco criteriosa das AEC (Actividades Enriquecimento Curricular).

     3  Quanto ao tratamento dado aos professores, o Ministério da Educação (ME) de Maria de Lurdes Rodrigues persiste em afirmações públicas de desconsideração e na culpabilização dos professores pelo que de mau existe, responsabilizando-os, nomeadamente, pelas elevadas taxas de insucesso e abandono escolar. Por outro lado, reivindica como obra sua o que de bom aparece, fruto do acerto e excelência das medidas governativas.

     A fúria legislativa ministerial, pouco coerente, carregada de ilegalidades, torna, pouco a pouco, o edifício jurídico educativo num labirinto sem saída. As consequências mais imediatas de grande parte destas medidas traduziram-se num aumento do horário de trabalho dos professores e dos tempos de permanência nas escolas, esgotando-se em infindáveis tarefas burocráticas, administrativas e de assistência social, em detrimento da preparação de actividades a desenvolver com os alunos e de avaliação do processo de ensino-aprendizagem.  

     4  A recente regulamentação de um dos aspectos mais negativos do Estatuto de Carreira Docente, ?Avaliação de Desempenho?, agrava a insegurança e descontentamento dos professores. Este modelo de avaliação, profundamente burocrático, a coberto de premiar o mérito impede que a esmagadora maioria dos professores possam atingir o topo da carreira, apesar do seu mérito absoluto, quando ultrapassam as quotas impostas para as classificações mais elevadas. A FENPROF defende uma avaliação justa e uma classificação que corresponda ao mérito absoluto revelado pelo docente, com um carácter formativo e que resulte da apreciação qualitativa dos órgãos pedagógicos das escolas. De resto, o modelo de avaliação imposto pelo ME, de forma alguma visa a melhoria da qualidade do sistema educativo e das aprendizagens. Ao invés de se preocupar objectivamente com o desempenho do docente, este modelo procura centrar a avaliação do professor na obtenção de resultados. Excelentes desempenhos dos docentes não se traduzem obrigatoriamente em excelentes resultados dos alunos. Pretende-se assim compromissos individuais dos docentes com a melhoria do sucesso escolar quando as condições de trabalho dos professores, quer em recursos humanos quer materiais, se degradam de ano para ano, fruto do desinvestimento do ME e como se não houvessem outros factores, nomeadamente de ordem sócio-familiar, a condicionar os resultados dos alunos.

A avaliação do ME destrói o espírito colaborador, elemento essencial da actividade docente, fomenta o individualismo e agrava as condições de exercício da profissão, contribuindo para a degradação das condições de funcionamento das escolas e da qualidade do ensino.

                5  Invocando a falta de confiança na qualidade da formação inicial conferida pelas instituições de ensino superior, o ME regulamentou a prova de ingresso na profissão docente. Esta prova afectará não só futuros candidatos como actuais professores profissionalizados que, numa prova de hora e meia, correm o risco de serem excluídos da carreira apesar da experiência de vários anos de bom serviço e de terem cumprido os requisitos legais que os habilitavam para a docência. Se o ME questiona a qualidade da formação inicial das instituições do ensino superior deve fiscalizar e avaliar as instituições, obrigando-as, se necessário, a reestruturarem os seus cursos. Desta forma, o Governo limitou-se a criar, uma prova que virá a constituir um constrangimento à entrada na profissão.

 Acrescem a estas, muitas outras razões para o mau estar geral dos professores: nova tentativa de redução salarial em 2008 e de redução das pensões de aposentação, a ameaça ao vínculo de nomeação definitiva, o brutal aumento do desemprego docente e o alargamento da precariedade laboral, a imposição de regras de mobilidade especial (supranumerários), as ameaças ao direito à negociação e à liberdade sindical. Não param de crescer as razões que levaram os professores a integrarem a gigantesca manifestação de protesto do dia 18 de Outubro, convocada pela CGTP. Daí o forte apelo de todos os sindicatos de professores para que no próximo dia 30 seja grande a adesão à Greve Geral da Administração Pública A convergência dos sindicatos da CGTP-IN e da UGT na convocação desta Greve, envolvendo todas as organizações sindicais que representam os trabalhadores que têm o Estado como empregador - Frente Comum, FESAP e STE ? sinal de que são justas as nossas reivindicações, traduz também, um forte protesto em relação às políticas deste governo com nefastas consequências nos serviços públicos, nomeadamente no sistema de ensino. Estamos certos de que nas escolas, professores e pessoal não docente saberão dar resposta firme à ofensiva autoritária deste Governo.

DIA 30, TODOS EM GREVE!