13 de setembro de 2024

Estalou o verniz! Na abertura do ano letivo, o atual e o anterior ministro da Educação disputam o número mais baixo de alunos sem todos os professores. Cada um faz minguar o seu e dilatar o do rival. No entender da Fenprof, nenhum tem razão! De ambos, esperam-se contributos, não duelos!

Pelos cálculos da Fenprof, no início do ano letivo de 2023/2024, as escolas teriam cerca de 100 000 alunos a quem faltava, pelo menos, um professor. Este ano, em 12 de setembro (primeiro dia do período de abertura), a Federação estimou que fossem na ordem de 153 000 alunos. Tomando em consideração o período entre 30/ago e 12/set, estima-se que, no ano passado seriam cerca de 220 000 e, este ano, superior a 300 000. Esclarece-se que os números divulgados pela Fenprof se pecarem, é por defeito, pois o indicador utilizado é o de horários colocados a concurso por oferta para contratação de escola e o número de horas que lhes correspondem. Só a administração educativa terá o número exato, que, garantidamente, supera os que se conseguem apurar.

Relativamente à falta de professores nas escolas, o problema não é do regime de concursos, mas da desvalorização da profissão que tem afastado jovens docentes (14 500 nos últimos seis anos, segundo divulgou o próprio ministério) e não tem atraído candidatos para os cursos de formação de professores. É curioso ouvir o primeiro-ministro acusar governos anteriores de desvalorizarem o problema, quando a Fenprof sempre revelou preocupação com o que, há anos, estava à vista de todos. Na altura, a Federação foi acusada de levantar problemas que não existiam e de tentar criar instabilidade. Irresponsavelmente, os governantes deixaram a situação chegar ao ponto a que chegou e, agora, apontam o dedo a antecessores, incluindo a governos que integraram ou apoiaram, não tendo sido capazes de ouvir quem tentou que não se tivesse chegado à situação que se vive.

Criticar o regime de concursos, como se tem ouvido, como responsável pelo problema da falta de professores tem uma intenção que todos compreenderam: rever esse regime, acabando com o concurso nacional e a graduação profissional como critério para a ordenação e colocação dos educadores e dos professores. Não é a primeira vez que um ministro da Educação tenta dar esse golpe nos concursos, transferindo para as escolas a escolha dos docentes. Vários já o tentaram! No entanto, os professores, não esquecendo o que foram as Bolsas de Contratação de Escola (BCE) ou as trapalhadas de períodos em que a contratação direta teve mais algum impacto (com docentes colocados em 100 e mais escolas, entre outras aberrações), nunca aceitaram aquela proposta e desenvolveram fortíssimas lutas em defesa da graduação profissional e do concurso nacional que, não sendo um modelo perfeito, é, de todos, o menos imperfeito.

O que se espera de ministros e ex-ministros da Educação não é que travem duelos para ver quem deixou mais alunos sem os professores todos, mas contributos para a resolução do problema.

11 de setembro de 2024

Novo ano marcado por velhos problemas (12/set)

Hoje, 12 de setembro, a Fenprof participará na Sessão Solene de Abertura do Ano Letivo, que se realizará em Viseu, na Escola Secundária Alves Martins. A Federação associa-se a esta iniciativa como representante dos educadores e professores, mas lembra que:

NÃO BASTAM CARTAS, LOUVORES E CERIMÓNIAS SOLENES!

São necessárias medidas que resolvam os problemas
com processos negociais sérios e efectivos!

Começa um novo ano letivo, marcado por velhos problemas. Em 12 de setembro, as escolas abrem as portas. No interior, irão lidar com problemas de anos anteriores. Alguns, poderão estar a ser disfarçados, no entanto, a tendência é para o seu agravamento. Falta de professores, profissionais e trabalhadores não docentes, desmaterialização e digitalização, requalificação do edificado são alguns desses problemas. As soluções ministeriais é que parecem ser tímidas!

Falta de professores

Este é o problema que marca, de forma indelével, a abertura do ano letivo. Não é novo, mas o seu agravamento está a ser disfarçado com uma ainda maior sobrecarga horária dos docentes colocados nas escolas, a quem são atribuídas mais horas extraordinárias, e com a possibilidade de, cerca de um mês antes do habitual, as escolas poderem lançar as chamadas ofertas para contratação de escola. Efetivamente, são alguns milhares os contratados diretamente pelas escolas, muitos deles apenas com habilitação própria e, não raras vezes, sem qualquer tipo de experiência ou formação para o exercício da docência. Pelo número de horários em oferta para contratação de escola, às 20h30 do dia 11 de setembro (ontem, considerando-se, ainda, alguns horários retirados por já terem sido publicitados há 3 dias, calcula-se que, hoje, acima de 153 mil alunos não tenham todos os professores.

Nas chamadas Reservas de Recrutamento, ainda há cerca de 15 000 docentes por colocar, no entanto mais de 70% são da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo do Ensino Básico, Educação Física e Educação Especial. Uma chamada de atenção para a falta de docentes de Português Língua Não Materna (PLNM). Num momento em que o número de alunos estrangeiros atinge máximos, não há investimento na formação destes docentes. Mesmo onde o número de docentes de PLNM é, aparentemente, suficiente, a maioria, por vezes a totalidade, não tem formação específica.

As medidas do governo para mitigar o problema são limitadas, muito dependentes de haver quem esteja disponível e considere que o incentivo criado é apelativo, sendo pouco ou nada ambiciosas no que respeita à possibilidade de recuperar a maior parte dos 14 500 docentes que, nos últimos 6 anos, abandonaram a profissão.

Falta de trabalhadores e profissionais não docentes

Como era óbvio, a transferência para os municípios não foi a solução para resolver o problema da falta de assistentes operacionais, mas, acima de tudo, a desresponsabilização do poder central por uma competência que deveria ser essencialmente sua. Na maioria das escolas, os assistentes operacionais continuam a ser insuficientes e sem qualificação, designadamente para o trabalho com alunos com necessidades específicas. Como era de esperar, o processo de municipalização começa a criar assimetrias neste domínio, fruto da desigual capacidade e/ou vontade dos municípios em dar resposta adequada.

As escolas queixam-se, ainda, da falta de psicólogos, terapeutas ou intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (LGP). Em relação a terapias, há casos em que os alunos que delas necessitam não têm tido (e, sem reforço, não terão) mais do que trinta minutos semanais, sendo que a muitos alunos necessitados de intervenções diversas de terapeutas só é assegurada uma, procurando as escolas distribuir a insuficiência de maneira a que nenhum aluno deixe de ter acesso a, pelo menos, uma.

Desmaterialização e digitalização

Anunciada na anterior legislatura, como uma das grandes novidades, o atual governo ainda não conseguiu implementá-la. Há muitas escolas que vão dando passos atrás na utilização de manuais digitais, não por uma eventual avaliação negativa da mesma, mas porque a rede de internet não suporta a sua utilização.

Requalificação do edificado

Em muitas escolas, incluindo algumas recentemente intervencionadas, são necessárias obras. Com a chegada do outono e do inverno, teme-se que o frio e a chuva possam, de novo, agravar estragos que já deveriam ter sido reparados.

Medidas anunciadas pelo governo, após a reunião do Conselho de Ministros (11/set)

Sobre as medidas anunciadas após a realização da reunião de Conselho de Ministros, destacam-se:

• ·concurso de vinculação extraordinário e de apoios a alguns docentes deslocados e em algumas escolas — a Fenprof tomou posição pública;

• concurso para colocação de docentes — apreciação negativa sobre o concurso que se realizou, fazendo prever a intenção ministerial de, em breve, rever o atual regime que, tendo alguns problemas, sem dúvida, a Fenprof considera é que totalmente demagógico afirmar que a ele se deve a existência de alunos sem professor e professores sem alunos. A existência de horários-zero, no início de cada ano letivo, tem acontecido sempre, com a esmagadora maioria desses docentes a serem absorvidos pelas próprias escolas, logo que o arranque do ano está totalmente organizado. Indicia-se, pois, a intenção de alterar o regime de concursos, num sentido que, ainda no último ano, levou os educadores e os professores a desenvolverem grandes lutas em defesa da graduação profissional e contra a escolha dos dos doccentes pelas escolas;

• novo (?) modelo de avaliação externa dos alunos, no final de cada ciclo — a Fenprof também já se manifestou. Para a Federação, o que garante a qualidade das aprendizagens não são os exames ou os rankings, mas a melhoria das condições de trabalho e, sobre isso, nada foi anunciado pelo ministério, no meio ano que leva de mandato;

• melhoria das aprendizagens e, em particular, o apoio específico a alunos imigrantes (uma inevitabilidade positiva) — o problema reside na insuficiência de algumas medidas e na pouca clareza de outras. Alguns exemplos:
• é positivo que todas as crianças tenham a possibilidade de frequentar a creche, uma resposta que deve ser de qualidade, o que não tem sido assegurado pelas portarias que têm sido publicadas. Isso só se resolverá com a criação de uma rede pública de creches, o que não se anunciou, e uma aposta forte na Intervenção Precoce, algo em que o discurso foi omisso;
• refere-se a intervenção de equipas especiais para antecipar retenções, mas que equipas? A partir de quando? Qual a sua constituição?
• é reforçada a intenção de atrair docentes aposentados, apesar de um dos grandes desafios da profissão ser o seu rejuvenescimento e a recuperação dos milhares de jovens que a abandonaram;
• a Fenprof acompanha as recomendações sobre o uso de telemóveis nas escolas, incluindo a atribuição às escolas da decisão final sobre essa utilização.

• eliminação do Projeto Maia — a Fenprof não se opõe, embora registe que, para ser avaliado, deveria ter havido uma profunda melhoria das condições de trabalho nas escolas (número de alunos por turma, reforço dos apoios, efetiva desburocratização…), o que não aconteceu, por parte de quem o promoveu;

• Português Língua Não Materna (PLNM) — não basta criar o nível zero, é necessário formar docentes para a disciplina, não exigir um número mínimo para a constituição de uma turma em que se cruzam diversas línguas ou ter em conta que o facto de ser oriundo de um país da Comunidade Portuguesa de Língua Portuguesa (CPLP), não significa que o aluno não tenha de ser apoiado a este nível.

Sobre a integração de alunos imigrantes e refugiados nas escolas, a Fenprof é a entidade organizadora de um Encontro que se realizará em Lisboa em 8 e 9 de outubro, promovido pelo European Trade Union Committee for Education (ETUCE). Neste encontro, estarão presentes, entre outros, organizações de toda a Europa (incluindo dos países em que o número de imigrantes e refugiados é maior), representantes de escolas e de organizações não governamentais (ONG) que atuam neste âmbito, autarcas...

03 de setembro de 2024

CI — Falta de professores marca o arranque de um ano escolar

Iniciou-se o ano escolar 2024-2025 e, com ele, o processo de recuperação do tempo de serviço dos educadores e professores ainda em falta, dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados. São 6 anos, 6 meses e 23 dias e, apesar das insuficiências e de problemas que estão a surgir nas plataformas de validação, a Fenprof congratula-se com esta devolução à maioria dos educadores e professores por razões de justiça e por só ter sido possível porque os educadores e os professores assumiram a recuperação como bandeira de luta, nunca desistindo, a ponto de terem realizado, em 2023, as maiores greves e a maior manifestação de sempre (11/fev), com 150 000 pessoas na rua. Agora, a Fenprof criou um Mail Verde, através do qual os educadores e professores nos farão chegar dúvidas e reportarão erros na aplicação do decreto-lei (DL48-B/2024)

No de dia de setembro, os educadores e professores do ensino público e do privado apresentam-se nos seus agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos particulares, cooperativos ou de natureza social. Serão agora desenvolvidos os procedimentos finais para receber os alunos. Será um ano letivo que continuará marcado pela falta de professores porque continuam a faltar medidas de efetiva resolução de um problema que, a arrastar-se, porá em causa o direito constitucional à educação e ao ensino de qualidade para todos, cuja responsabilidade é da Escola Pública. Não foi por acaso que optámos por estar hoje na Escola Secundária José Gomes Ferreira, sede do Agrupamento de Escolas de Benfica onde, neste momento, estão a faltar 24 docentes.

O governo aprovou algumas medidas que constam do recém-publicado Decreto-lei 51/2024, que contém o Plano +Aulas +Sucesso, a que pretende juntar mais duas (um apoio à deslocação e um concurso de vinculação extraordinário), mas estamos perante medidas que, independentemente da intenção, revelam pouca ambição e, principalmente, poderão resultar numa ainda maior sobrecarga horária e de trabalho de profissionais já sobrecarregados e, por isso, exaustos, quer física, quer emocionalmente.

Afirma o governo que, a partir de outubro, iniciará um processo negocial de valorização da profissão, no sentido de a tornar mais atrativa para os jovens… é obrigatório que elas atraiam jovens estudantes, mas também recuperem o maior número possível de docentes que abandonaram a profissão. De acordo com o MECI, foram mais de 14 500 nos últimos 6 anos.

Sobre a natureza das medidas necessárias, elas estão inventariadas, não só no plano nacional, mas internacional. Confrontada com as dificuldades que estão a ser vividas na Educação um pouco por todo o mundo, em 26 de fevereiro deste ano, as Nações Unidas apresentaram um conjunto de 59 recomendações que resultam do trabalho de um Painel de Alto Nível constituído sob a égide do Secretário-Geral, António Guterres. O documento foi entregue e apresentado pela Fenprof à atual equipa ministerial na primeira reunião realizada, em 19 de abril.

Sobre a falta de docentes, a ONU considera que a reversão do problema passa por haver vontade política para resolver problemas como salários baixos, cargas de trabalho incomportáveis, condições de trabalho inadequadas e práticas laborais precárias, instando os Estados a assegurarem um financiamento adequado e previsível do ensino público. Para as organizações internacionais que atuam nesta área, esse financiamento deverá corresponder a 6% do PIB; em Portugal o valor vai pouco além de metade dessa referência, sendo, por isso, com expetativa que se aguarda a proposta de OE para 2025. Em breve, a FENPROF divulgará as suas propostas para a proposta de Orçamento do Estado.

Nas recomendações que faz, a ONU considera fundamental o envolvimento dos professores e das suas organizações sindicais na resolução do problema da falta de professores, devendo ser desencadeados processos negociais efetivos e consequentes e não só meras audições, num quadro de valorização do diálogo social. 

As propostas apresentadas pelo governo, por exemplo, de apoio a docentes deslocados em escolas ou agrupamentos carenciados e grupos de recrutamento deficitários não só não dão resposta ao problema, como poderão dar origem a outro tipo de problemas:

• É muito limitado o universo de docentes a abranger e serão criadas desigualdades e situações de discriminação que serão foco de insatisfação;

• as propostas assentam num único critério, ao invés de considerar a falta de professores como um problema nacional, estrutural, confirmado pelo facto de, segundo o próprio MECI, já se estender a estabelecimentos do norte do país;

• os valores são muito baixos face à despesa de quem está deslocado da área de residência, para além de não ser garantido que, sobre eles, não incidirá carga fiscal, reduzindo o valor líquido;

• poderemos estar perante um processo pouco transparente se o despacho que identifica agrupamentos e escolas carenciados e grupos de recrutamento deficitários não for publicamente divulgado, não podendo escrutinar-se, sequer, se todas as situações que cumprem o requisito estabelecido estão a ser consideradas.

A Fenprof considera que:

• deverão ser criados apoios pecuniários, e não só, a docentes que se deslocam da área de residência, sempre que a deslocação ultrapasse os 20 Km, como acontece na Justiça, considerados por estrada e não em linha reta, e que os valores deverão ser os estabelecidos para a Administração Pública em geral, no que respeita a deslocação;

• quando se trate de habitação, deverá ser fixado um valor indexado ao seu custo;

• devem, também, ser asseguradas a transferência e matrícula de filhos menores em estabelecimentos da área de colocação, se necessário, e suportadas despesas de deslocação para acesso a formação contínua obrigatória quando não houver resposta local. 

Sobre o concurso de vinculação extraordinário, considera-se que deverá destinar-se ao preenchimento de todas as vagas sobrantes dos concursos realizados este ano, bem como de outras que tenham surgido. Deverá respeitar o critério da graduação profissional, o que o ministério já garantiu, e dele não poderão resultar ultrapassagens, o que poderá acontecer se os docentes dos quadros não se puderem candidatar, pelo menos às vagas que não puderam preencher nos concursos anteriores.

Apesar do caráter de urgência na realização deste concurso, tratando-se de acesso a emprego público, os prazos terão de respeitar o direito de escrutínio e reclamação, se for caso disso, dos candidatos.

O Ministério anunciou o início de negociações em outubro, visando tornar atrativa a profissão docente, designadamente ao nível da carreira. A Fenprof está disponível para essa negociação, considerando indispensável valorizar a profissão em diversas vertentes do seu exercício, designadamente garantindo: uma efetiva e significativa valorização salarial, a eliminação de obstáculos à progressão e a aprovação de um regime de avaliação justo, formativo e sem quotas, entre outros aspetos; estabilidade de emprego e profissional, com ingresso nos quadros aos 3 anos de serviço e atribuição de apoios a todos os que estejam deslocados da área de residência; condições de trabalho adequadas, designadamente no que respeita ao horário de trabalho que é de 35 horas, integrando as componentes letiva e não letiva.

A não serem eliminados os abusos e as ilegalidades que afetam os horários de trabalho na maioria das escolas, levará a Fenprof a apresentar, já amanhã, um pré-aviso de greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento, a iniciar em 12 de setembro, coincidindo com o início do ano letivo. Esta decisão foi comunicada ao ministro no dia 30, bem como a nossa disponibilidade para reunir e encontrar soluções que regularizem os horários de trabalho dos docentes, terminando uma greve que se prolonga há mais de 7 anos. Até este momento, não obtivemos resposta.

Por último, e porque há informações importantes a dar aos professores sobre os diplomas legais recentes ou que estão no prelo (relativos à recuperação do tempo de serviço, a medidas que poderão afetar o seu horário de trabalho ou a apoios à deslocação), outras questões que pretendemos resolver, como a Mobilidade por Doença ou a reinscrição na CGA e, principalmente, porque queremos preparar os processos negociais que irão ser desencadeados, com destaque para a anunciada revisão do Estatuto da Carreira Docente ou da gestão escolar, a Fenprof convocou um ciclo de plenários distritais, com a realização de dois por dia, entre 23 de setembro e 3 de outubro.

Nestes 9 dias realizar-se-ão 18 plenários, dois por dia por ordem alfabética dos distritos, começando em Aveiro e Beja e terminando em Vila Real e Viseu. Em 5 de outubro, será promovida uma ação, que oportunamente será anunciada, para assinalar o Dia Mundial do Professor.

Será desta forma que a Fenprof entra no novo ano escolar. O que mais marcará a nossa ação com os professores, não só no primeiro período, como ao longo do ano, dependerá do que for apresentado e negociado pelo governo para dar resposta aos problemas que afetam a Escola Pública e os seus profissionais, sendo óbvio que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 será o primeiro grande indicador.

Comunicação social destaca conferência de imprensa da Fenprof

30 de agosto de 2024

CI — Fenprof assinala início do ano escolar (2/set)

Os educadores e os professores regressam às escolas no dia 2 de setembro e a Fenprof realizará uma conferência de imprensa onde irá divulgar as suas expetativas para um ano que continuará marcado pela falta de professores, problema que não tem merecido solução, pois a opção do(s) governo(s) tem sido a de aprovar medidas que, independentemente da intenção, revelam falta de ambição.

Conferência de imprensa

Fenprof assinala início do ano escolar

Escola Secundária José Gomes Ferreira (Lisboa)

02/set   |   11 horas

Há escolas em que a resposta à falta de docentes poderá passar por sobrecarregar ainda mais os docentes que integram os seus quadros, boa parte apresentando sinais de grande cansaço. Será um ano em que as escolas, para além da tentativa de implementação do plano +Aulas +Sucesso, contido no DL51/2024, irão iniciar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes e integrar milhares de novos alunos, muitos deles de famílias imigrantes, o que exigirá um esforço acrescido e o reforço de recursos, incluindo humanos.

Esta Conferência de Imprensa realizar-se-á na Escola Secundária José Gomes Ferreira (Rua Professor José Sebastião e Silva, em Lisboa) que é sede de um agrupamento de escolas que tem sido muito castigado pela falta de medidas para atrair professores e, por tal facto, tem sentido dificuldade em completar as necessidades nesse domínio.