29 de março de 2023

Em conferência de imprensa, as organizações sindicais reafirmaram que a luta terá de continuar. Face ao atual quadro, que continua a ser atentatório dos direitos, desvalorizador da profissão e desrespeitador da condição docente a luta vai continuar.

A luta vai continuar, porque:  

• o Ministério da Educação (ME) fechou a negociação do regime dos concursos sem eliminar todas as linhas vermelhas identificadas pelos professores e, por isso, sem acordo das organizações sindicais;
  
  
• o ME apresentou uma proposta relativa à carreira docente, a que chamou acelerador, que em relação à recuperação de tempo de serviço que esteve congelado e não foi recuperado – 6A 6M 23D – é zero! E mesmo em relação ao que se propõe resolver (promover algumas dispensas de vaga aos 5.º e 7.º escalões) exclui a maior dos professores e ao contrário do que anuncia não só não corrige assimetrias, como provoca novas assimetrias entre docentes no seu posicionamento na carreira;
  
  
• relativamente, a outras matérias – eliminação da burocracia, regularização dos horários de trabalho, monodocência, Mobilidade por doença, aposentação, só para dar alguns exemplos – o ME continua sem qualquer proposta ou abertura para discutir os problemas;
  
  
• apesar da complexidade do problema da recuperação do tempo de serviço, para o qual as organizações sindicais apresentaram uma proposta conjunta, concreta de recuperação faseada, os governantes não só a ignoraram, como pretendem que o processo negocial em que a mesma deveria ser discutida, a par da do ME de recuperação zero, seja despachado em apenas uma reunião, a realizar no próximo dia 5 de abril;
  
  
• com a imposição de serviços mínimos a toda e qualquer greve dos educadores e professores, o ME está a infernizar o dia a dia dos professores em muitas escolas e, nas escolas, com as ameaças que são feitas aos professores – com injustificações de faltas ou processos disciplinares – fazer greve está a tornar-se um ato de coragem quando deveria ser um ato de liberdade, pois a greve é um direito que no nosso país tem consagração constitucional.

Face a este quadro, que continua a ser atentatório dos direitos, desvalorizador da profissão e desrespeitador da condição docente a luta vai continuar. Vai continuar:

• com a greve a toda a atividade a desenvolver nas escolas que não seja a letiva e, em relação a esta, poderão fazer greve, se assim o entenderem, ao último tempo de cada dia de trabalho;
• com nova ronda de greves e concentrações distritais, que se iniciará no primeiro dia de aulas após a interrupção letiva da Páscoa.

Será uma greve diferente da anterior, pois pretende-se evitar que o ME possa, como tem feito, requerer serviços mínimos e, dessa forma, atrapalhar a sua realização, criar um clima de intimidação nas escolas, impedir educadores e professores de fazer greve e gerar a confusão nas escolas. Assim:

• em vez de um pré-aviso de greve para os 18 dias úteis ou de 18 pré-avisos, um por cada dia, serão entregues 162 avisos prévios de greve, um por cada uma das 9 organizações, para cada um dos dias, apresentados em dias diferentes;
  
  
• a greve terá início às 12:00 horas prolongando-se até final do dia, o que retira a possibilidade de serem requeridos serviços mínimos, sob pena de a greve estar a ser inviabilizada;
  
  
• em cada distrito, às 12:00 horas, estejam os educadores e professores a desenvolver que atividade for, ela deverá ser interrompida, os professores entrarão em greve e as escolas deixarão de desenvolver toda e qualquer atividade;
  
  
• cumpre-se, ainda, outro objetivo que é o de, num processo de luta tão duro e prolongado, que tem tido custos financeiros significativos para os professores, aliviar esse custo sem, contudo, fazer baixar a dimensão do protesto e da luta;
  
  

• Realizar a Greve Nacional em 6-6-23 e, nesse mesmo dia,  voltar à rua, com uma grande Manifestação Nacionalm em  Lisboa e Porto:
• Manter em cima da mesa a realização da greve às avaliações finais.

As organixações sindicais decidiram, igualmente:

• Apelar aos professores que marquem presença nas iniciativas que terão lugar em todo o país em 25 de Abril e no 1.º de Maio e, nesses dias, seja distribuído um texto aos portugueses e portuguesas sobre a importância da Educação de qualidade, o papel da Escola Pública nesse sentido e a necessidade de continuarmos a ter profissionais devidamente qualificados nas escolas.
  
  
• Levar a exigência de “Respeito pelos Professores e Valorização da Profissão” às comemorações do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas, em Peso da Régua no dia 10 de junho.
  
  
• Marcar presença na abertura das Jornadas Mundiais da Juventude, em 1 de agosto, saudando os jovens presentes e informando-os que também em Portugal a profissão de Professor está a ser desvalorizada e a deixar de ser atrativa para os jovens, mas que é para alterar essa situação que os professores lutam, dizendo-lhes que, se gostam da profissão optem por ela e juntem-se à luta. As organizações sindicais entrarão em contacto com a Associação de Professores Católicos para articularem esta iniciativa.

27 de março, 2023

CI — O regresso às greves distritais (17/abr a 12/mai)

Em Conferência de Imprensa, as organizações sindicais darão a conhecer o formato desta nova ronda de greves por distrito, bem como outras ações que serão levadas a efeito, devido à indisponibilidade do ME para recuperar o tempo de serviço e tomar outras medidas que os docentes reclamam.

Conferência de imprensa

29 de março (4.ª feira)  |  11 horas

Coimbra, Praça da República

A greve terá um âmbito nacional, mas com incidência distrital. Acontecerá durante 18 dias úteis (17/abr a 12/mai). Terá início no distrito do Porto, seguido de uma ordem alfabética inversa e encerrará no distrito de Lisboa. Os pré-avisos de greve começaram a ser apresentados. Para além das greves distritais e de outras formas de luta já anunciadas, as organizações sindicais darão a conhecer outras ações que poderão vir a ser concretizadas até final do ano escolar.